Execução Fiscal 0005994-70.2011.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.684,58

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ

Autor

EDEL SEGURADORA S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

EDEL S/A

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA

OAB/SC 027435·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 13:16

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/07/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/06/2025, 23:58

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 17:07

Decisão interlocutória

12/02/2025, 18:11

Conclusos para despacho

12/02/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/02/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/01/2025, 23:59

Despacho

08/01/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 14:48

Conclusos para despacho

08/01/2025, 12:27

Juntada de certidão

17/12/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/10/2024, 14:41

Todas as movimentações(75)

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 13:16

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/07/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/06/2025, 23:58

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 17:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 17:07

Decisão interlocutória

12/02/2025, 18:11

Conclusos para despacho

12/02/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/02/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/01/2025, 23:59

Despacho

08/01/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 14:48

Conclusos para despacho

08/01/2025, 12:27

Juntada de certidão

17/12/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/10/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/10/2024, 23:59

Despacho

24/09/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 18:18

Conclusos para despacho

23/09/2024, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/06/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 10:13

Juntada de certidão

27/05/2024, 10:08

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

12/01/2024, 16:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDEL SEGURADORA S/A - FALIDO)

12/01/2024, 16:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

12/01/2024, 15:49

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

21/11/2023, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEL SEGURADORA S/A - FALIDO. Justiça gratuita: Não requerida.

21/11/2023, 12:38

Despacho

21/08/2023, 17:26

Conclusos para despacho

11/08/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/05/2023, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 21:39

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/11/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EXECUTADO: EDEL S/A EDITAL Nº 310031328336 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): EDEL S/ACertidão de Dívida Ativa nº (#)CDA(#). Valor do Débito: 2.684,58. Data do Valor da Ação: 30/04/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005994-70.2011.8.24.0069/SC

09/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022

08/08/2022, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/08/2022 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2022

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EXECUTADO: EDEL S/A EDITAL Nº 310031328336 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): EDEL S/ACertidão de Dívida Ativa nº (#)CDA(#). Valor do Débito: 2.684,58. Data do Valor da Ação: 30/04/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005994-70.2011.8.24.0069/SC

03/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022

02/08/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/04/2022, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 17:03

Determinada a citação

01/04/2022, 17:03

Conclusos para despacho

31/03/2022, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/03/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/02/2022, 23:59

Despacho

28/01/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2022, 17:54

Juntada de certidão

08/09/2021, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2021, 10:31

Juntada de Petição

30/08/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/08/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 16:52

Juntada de certidão

13/08/2021, 16:51

Juntada de íntegra do processo

13/08/2021, 16:51

Juntada de certidão

06/07/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/01/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021, 01:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2021, 01:15

Conclusos para despacho

01/12/2020, 14:50

Certidão emitida - CERTIFICO que, os autos foram devolvidos pelo procurador do exequente sem manifestação.

24/09/2020, 16:29

Transferência de Processo - Saída

12/03/2020, 12:42

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

12/03/2020, 12:42

Recebidos os autos

09/03/2020, 18:15

Autos entregues em carga ao Advogado

09/04/2019, 14:49

Recebidos os autos

06/04/2016, 17:06

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 069.11.005993-8 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

03/05/2012, 14:07

Recebimento - SAJ

03/05/2012, 12:58

Processo distribuído por sorteio

30/04/2012, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 16:52