Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0326105-38.2014.8.24.0023 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0326105-38.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/10/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839798/2024

24/09/2024, 16:11

Protocolizada Petição 839798/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 15:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2024 Petição Nº 405249/2024 - AgInt

24/09/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0405249 - AgInt nos EAREsp 2402793 - Publicação prevista para 24/09/2024

21/09/2024, 10:30

Conhecido o recurso de ROGERIO BRAZ DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00405249/2024 - AgInt nos EAREsp 2402793/SC

17/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000194-2024-AJC-1S)

09/09/2024, 16:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000194-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/09/2024, 10:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2024

02/09/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2024, 18:24

Incluído em pauta para 11/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00405249/2024 - AgInt nos EAREsp 2402793/SC

30/08/2024, 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/08/2024, 17:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - PRIMEIRA SEÇÃO

15/08/2024, 16:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/09/2024, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/08/2024, 19:40

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