Execução Fiscal 0800041-93.2011.8.24.0004 - TJSC

Execução Fiscal 0800041-93.2011.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 12:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

17/11/2023, 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ

16/11/2023, 08:56

Custas Satisfeitas - Parte: CLEZIO DE SOUZA GOMES

16/11/2023, 08:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

10/11/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/10/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/10/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 14:34

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023

16/10/2023, 14:33

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 08000419320118240004

02/10/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES PROCURADOR(A): DIK ROBERT DANIEL APELADO: CLEZIO DE SOUZA GOMES (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800041-93.2011.8.24.0004/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES PROCURADOR(A): DIK ROBERT DANIEL APELADO: CLEZIO DE SOUZA GOMES (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800041-93.2011.8.24.0004/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES PROCURADOR: DIK ROBERT DANIEL APELADO: CLEZIO DE SOUZA GOMES (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800041-93.2011.8.24.0004/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES PROCURADOR: DIK ROBERT DANIEL APELADO: CLEZIO DE SOUZA GOMES (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800041-93.2011.8.24.0004/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

06/09/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 08:20

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