Execução de Título Extrajudicial 0004066-66.2011.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2011

Valor da Causa

R$ 21.793,77

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

ICONE SC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ

Autor

DECIO COSTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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OAB/SC 000662·CPF·Representa: Autor

MARCELA HEMKEMEIER

OAB/SC 022670·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

03/09/2025, 18:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/09/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

31/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/07/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

24/05/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2025

15/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2025

14/05/2025, 15:24

Expedição de Edital - intimação

14/05/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 15:23

Baixa Definitiva

02/05/2022, 17:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

02/05/2022, 15:02

Custas Satisfeitas - Parte: ICONE SC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

02/05/2022, 15:02

Custas Satisfeitas - Parte: DECIO COSTA

02/05/2022, 15:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

27/04/2022, 13:21

Todas as movimentações(200)

Juntada de certidão

03/09/2025, 18:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/09/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

31/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/07/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 15:23

SENTENÇA

•19/01/2022, 16:52

Reportar Problema

legal

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24/05/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2025

15/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2025

14/05/2025, 15:24

Expedição de Edital - intimação

14/05/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 15:23

Baixa Definitiva

02/05/2022, 17:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

02/05/2022, 15:02

Custas Satisfeitas - Parte: ICONE SC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

02/05/2022, 15:02

Custas Satisfeitas - Parte: DECIO COSTA

02/05/2022, 15:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

27/04/2022, 13:21

Transitado em Julgado

27/04/2022, 13:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/02/2022 02:00:55, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2022

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ICONE SC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EXECUTADO: DECIO COSTA EDITAL Nº 310023673231 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Prazo do Edital: 30 dias Intimando: DECIO COSTA, CNPJ: 12034714000108. Prazo do Edital: 30 dias SENTENÇA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, face o reconhecimento da prescrição intercorrente, forte no art. 487, II, do CPC. Levante-se a penhora. Custas pela parte Executada, ante o princípio da causalidade. P.R.Intimem-se, inclusive o executado por edital (Prazo: 30 dias). Com o trânsito em julgado, arquive-se." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença, conforme a parte transcrita na parte superior deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004066-66.2011.8.24.0075/SC

03/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ICONE SC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EXECUTADO: DECIO COSTA EDITAL Nº 310023673231 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Prazo do Edital: 30 dias Intimando: DECIO COSTA, CNPJ: 12034714000108. Prazo do Edital: 30 dias SENTENÇA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, face o reconhecimento da prescrição intercorrente, forte no art. 487, II, do CPC. Levante-se a penhora. Custas pela parte Executada, ante o princípio da causalidade. P.R.Intimem-se, inclusive o executado por edital (Prazo: 30 dias). Com o trânsito em julgado, arquive-se." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença, conforme a parte transcrita na parte superior deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004066-66.2011.8.24.0075/SC

03/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2022

02/02/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2022

02/02/2022, 18:00

Expedição de Edital

02/02/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

31/01/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

29/01/2022, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

19/01/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 16:52

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 16:11

Juntada de certidão

08/11/2021, 16:11

Juntada de íntegra do processo

26/10/2021, 16:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2021, 17:15

Arquivado administrativamente - Caixa nº 33/2013ArqAdm.

12/12/2013, 15:22

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls. 174.

09/12/2013, 12:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0550/2013 Data da Publicação: 29/10/2013 Número do Diário: 1746 Página:

29/10/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

29/10/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0550/2013 Teor do ato: Tendo em vista a petição de fl. 173, entendo pertinente o arquivamento administrativo do presente feito. Aliás, é tranquilo o entendimento que ?o mero arquivamento de autos em Cartório, é provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo?. (In Julgados do TARGS 27/125). Dê-se baixa no mapa estatístico. ARQUIVE-SE ADMINISTRATIVAMENTE pelo prazo máximo de 05 anos. Advogados(s): Marcela Hemkemeier (OAB 022.670/SC), José Zanella (OAB 000.662/SC)

24/10/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/10/2013, 12:00

Despacho outros - Tendo em vista a petição de fl. 173, entendo pertinente o arquivamento administrativo do presente feito. Aliás, é tranquilo o entendimento que ?o mero arquivamento de autos em Cartório, é provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo?. (In Julgados do TARGS 27/125). Dê-se baixa no mapa estatístico. ARQUIVE-SE ADMINISTRATIVAMENTE pelo prazo máximo de 05 anos.

11/10/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

11/10/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/10/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/10/2013, 12:00

Juntada de petição - Prot. Eletrônico do Exequente. Pedido de arquivamento.

01/10/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/10/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0497/2013 Data da Publicação: 20/09/2013 Número do Diário: 1720 Página:

20/09/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

20/09/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0497/2013 Teor do ato: Fica intimado o Exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Marcela Hemkemeier (OAB 022.670/SC), José Zanella (OAB 000.662/SC)

18/09/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o Exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

13/09/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

20/07/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

18/04/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0078/2013 Data da Publicação: 28/02/2013 Número do Diário: 1578 Página:

28/02/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

28/02/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0078/2013 Teor do ato: Ficam suspensos os autos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Advogados(s): Marcela Hemkemeier (OAB 022.670/SC), José Zanella (OAB 000.662/SC)

26/02/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Ficam suspensos os autos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

22/02/2013, 12:00

Juntada de petição - Prot. eletrônico - do autor - requer suspensão do prazo .

21/02/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0053/2013 Data da Publicação: 18/02/2013 Número do Diário: 1570 Página:

18/02/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

18/02/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0053/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Marcela Hemkemeier (OAB 022.670/SC), José Zanella (OAB 000.662/SC)

14/02/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

08/02/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

08/02/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0615/2012 Data da Publicação: 11/01/2013 Número do Diário: 1546 Página:

11/01/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

11/01/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0615/2012 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido do exequente. Determino a realização de consulta ao sistema BACEN JUD, a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor objeto da presente execução, a incidir sobre ativo financeiro existente junto às casas bancárias do País em nome do devedor, ordem esta que será efetivada nos termos da requisição on-line que segue em anexo. Se localizados valores, transferir para a conta única do Poder Judiciário, lavrar o termo de penhora e intimar o executado através de seu procurador para eventual impugnação no prazo legal. Na inexistência de ativos financeiros, intime-se o credor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento administrativo. Intimem-se. Advogados(s): Marcela Hemkemeier (OAB 022.670/SC), José Zanella (OAB 000.662/SC)

09/01/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

18/12/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

18/12/2012, 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Ante o exposto, DEFIRO o pedido do exequente. Determino a realização de consulta ao sistema BACEN JUD, a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor objeto da presente execução, a incidir sobre ativo financeiro existente junto às casas bancárias do País em nome do devedor, ordem esta que será efetivada nos termos da requisição on-line que segue em anexo. Se localizados valores, transferir para a conta única do Poder Judiciário, lavrar o termo de penhora e intimar o executado através de seu procurador para eventual impugnação no prazo legal. Na inexistência de ativos financeiros, intime-se o credor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento administrativo. Intimem-se.

13/12/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. eletrônico do exequente - Pedido de diligência

07/12/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/12/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/12/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/12/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0567/2012 Data da Publicação: 29/11/2012 Número do Diário: 1527 Página:

29/11/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

29/11/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0567/2012 Teor do ato: Às fls. 117/118 e 120/121, a exequente postulou a expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens que guarnecem a empresa "Planet Rodas". No comando judicial de fl. 128, foi determinada a intimação da exequente para comprovar eventual sucessão da empresa executada pela empresa acima referida. Assim, nas petições de fls. 134/140 e 141/147, a exequente informa que a documentação por ela então colacionada comprova que a denominação "Planet Rodas" é apenas um nome fantasia da empresa executada, Décio Costa ME. Entrentanto, analisando detidamente a documentação acostada pela exequente, não se verifica qualquer comprovação de sucessão entre a empresa executada e a empresa denominada de "Planet Rodas". Ademais, igualmente não se verifica na documentação apresentada pela exequente qualquer menção ao "nome fantasia Planet Rodas". Assim, não tendo logrado comprovar o vínculo entre a executada e a mencionada empresa "Planet Rodas", incabível o deferimento do pedido de penhora formulado pela exequente. Logo, intime-se a exequente para, em 05 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Advogados(s): Marcela Hemkemeier (OAB 022.670/SC), José Zanella (OAB 000.662/SC)

27/11/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

26/11/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

26/11/2012, 12:00

Despacho outros - Às fls. 117/118 e 120/121, a exequente postulou a expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens que guarnecem a empresa "Planet Rodas". No comando judicial de fl. 128, foi determinada a intimação da exequente para comprovar eventual sucessão da empresa executada pela empresa acima referida. Assim, nas petições de fls. 134/140 e 141/147, a exequente informa que a documentação por ela então colacionada comprova que a denominação "Planet Rodas" é apenas um nome fantasia da empresa executada, Décio Costa ME. Entrentanto, analisando detidamente a documentação acostada pela exequente, não se verifica qualquer comprovação de sucessão entre a empresa executada e a empresa denominada de "Planet Rodas". Ademais, igualmente não se verifica na documentação apresentada pela exequente qualquer menção ao "nome fantasia Planet Rodas". Assim, não tendo logrado comprovar o vínculo entre a executada e a mencionada empresa "Planet Rodas", incabível o deferimento do pedido de penhora formulado pela exequente. Logo, intime-se a exequente para, em 05 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção.

22/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/09/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/09/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. 114QJ da Exequente.

18/09/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. Eletronico do Exequente. Pedido de expedição de mandado

14/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/09/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0432/2012 Data da Publicação: 13/09/2012 Número do Diário: 1475 Página:

13/09/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

13/09/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0432/2012 Teor do ato: Defiro, por 90 (noventa) dias, o pedido do prazo formulado no petitório retro. Fluído o prazo, deverá o exequente manifestar-se no feito, independentemente de intimação. Intime-se. Advogados(s): Marcela Hemkemeier (OAB 022.670/SC)

11/09/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

10/09/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/09/2012, 12:00

Despacho outros - Defiro, por 90 (noventa) dias, o pedido do prazo formulado no petitório retro. Fluído o prazo, deverá o exequente manifestar-se no feito, independentemente de intimação. Intime-se.

04/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/08/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/08/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. Eletronico do Exequente. Pedido de suspensao de prazo

20/08/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0378/2012 Data da Publicação: 13/08/2012 Número do Diário: 1453 Página:

13/08/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

13/08/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0378/2012 Teor do ato: Analisando o petitório de fl. 121, observa-se que o exequente requer seja realizada a penhora sobre bens da empresa Planet Rodas, pessoa estranha ao feito, alegando ser aquela ré desse. Contudo, não há documentos que comprovem o vínculo entre a executada e a mencionada empresa, demonstrando incabível o deferimento do pedido. Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, comprovar eventual sucessão da empresa executada pela empresa Planet Rodas, ou requerer o quê entender por direito. Intime-se. Advogados(s): Marcela Hemkemeier (OAB 022.670/SC)

09/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

08/08/2012, 12:00

Despacho outros - Analisando o petitório de fl. 121, observa-se que o exequente requer seja realizada a penhora sobre bens da empresa Planet Rodas, pessoa estranha ao feito, alegando ser aquela ré desse. Contudo, não há documentos que comprovem o vínculo entre a executada e a mencionada empresa, demonstrando incabível o deferimento do pedido. Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, comprovar eventual sucessão da empresa executada pela empresa Planet Rodas, ou requerer o quê entender por direito. Intime-se.

02/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/05/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/05/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/05/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot.eletronico. DO exequente: comprovante de pagamento

21/05/2012, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/05/2012 através da guia nº 1163115-50 no valor de 32,32

18/05/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0214/2012 Data da Publicação: 17/05/2012 Número do Diário: 1392 Página:

17/05/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

17/05/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

16/05/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0214/2012 Teor do ato: Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Marcela Hemkemeier (OAB 022.670/SC)

15/05/2012, 12:00

Aguardando envio para o Contador

15/05/2012, 12:00

Carga à Contadoria

15/05/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. eletrônico do Exequente.

14/05/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

14/05/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/05/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot.eletronico. Do exequente

11/05/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/05/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0195/2012 Data da Publicação: 09/05/2012 Número do Diário: 1386 Página:

09/05/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

09/05/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0195/2012 Teor do ato: Diante das certidões de fls. 107/108, intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, informar o endereço do estabelecimento mencionado à fl. 113. Advogados(s): Marcela Hemkemeier (OAB 022.670/SC)

07/05/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

04/05/2012, 12:00

Despacho outros - Diante das certidões de fls. 107/108, intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, informar o endereço do estabelecimento mencionado à fl. 113.

18/04/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/04/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/04/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. Eletronico do Exequente.

12/04/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/04/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0117/2012 Data da Publicação: 19/03/2012 Número do Diário: 1353 Página:

19/03/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

19/03/2012, 12:00

Juntada de mandado - Mandado de Constatação e avaliação não cumprido.

15/03/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre o teor das certidões de fls. 107/108, no prazo de 5 (cinco) dias.

15/03/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/03/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0117/2012 Teor do ato: Fica intimado o exequente para se manifestar sobre o teor das certidões de fls. 107/108, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): José Zanella (OAB 000.662/SC)

15/03/2012, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

13/03/2012, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

28/02/2012, 12:00

Alvará assinado e enviado - conta única

17/02/2012, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

17/02/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/02/2012, 12:00

Alvará expedido - SAJ

14/02/2012, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 15/03/2012

14/02/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. eletrônico. Do exequente. Comprovante de recolhimento de despesa.

13/02/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

09/02/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

09/02/2012, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 08/02/2012 através da guia nº 1159422-54 no valor de 32,20

09/02/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0044/2012 Data da Publicação: 07/02/2012 Número do Diário: 1326 Página:

07/02/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

07/02/2012, 12:00

Aguardando envio para o Contador

07/02/2012, 12:00

Carga à Contadoria

07/02/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

03/02/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0044/2012 Teor do ato: Vistos para despacho, 1. Expeça-se alvará em favor do exequente dos valores penhorados à fl. 66. 2. Expeça-se mandado de avaliação e constatação, conforme requerido à fl. 73. Intimem-se. Fica intimado o autor para efetuar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcela Hemkemeier (OAB 022.670/SC)

03/02/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

02/02/2012, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca da intimação de fl. 67.

02/02/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/02/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/02/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/02/2012, 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho, 1. Expeça-se alvará em favor do exequente dos valores penhorados à fl. 66. 2. Expeça-se mandado de avaliação e constatação, conforme requerido à fl. 73. Intimem-se. Fica intimado o autor para efetuar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

02/02/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

31/01/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/01/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/01/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. eletronico do exequente - Requer a avaliação dos bens penhorados junto ao estabelecimento da ré

19/01/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0447/2011 Data da Publicação: 15/12/2011 Número do Diário: 1301 Página:

15/12/2011, 12:00

Juntada de ofício - protocolo 70 - ofício do Itaú informando a transferência do depósito judicial.

15/12/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

15/12/2011, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR049873879TJ Situação : Cumprido Destinatário : Decio Costa - ME

13/12/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0447/2011 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido do exeqüente. Determino a realização de consulta ao sistema BACEN JUD, a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor objeto da presente execução, a incidir sobre ativo financeiro existente junto às casas bancárias do País em nome do devedor, ordem esta que será efetivada nos termos da requisição on-line que segue em anexo. Se localizados valores, transferir para a conta única do Poder Judiciário, devendo a Sra. Escrivã, lavrar o termo de penhora e intimar o executado através de seu procurador para eventual impugnação no prazo legal. Na inexistência de ativos financeiros, intime-se o credor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento administrativo. Intimem-se. Advogados(s): Marcela Hemkemeier (OAB 022.670/SC)

13/12/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

13/12/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

02/12/2011, 12:00

Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução

02/12/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

02/12/2011, 12:00

Aguardando juntada de AR

02/12/2011, 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Ante o exposto, DEFIRO o pedido do exeqüente. Determino a realização de consulta ao sistema BACEN JUD, a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor objeto da presente execução, a incidir sobre ativo financeiro existente junto às casas bancárias do País em nome do devedor, ordem esta que será efetivada nos termos da requisição on-line que segue em anexo. Se localizados valores, transferir para a conta única do Poder Judiciário, devendo a Sra. Escrivã, lavrar o termo de penhora e intimar o executado através de seu procurador para eventual impugnação no prazo legal. Na inexistência de ativos financeiros, intime-se o credor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento administrativo. Intimem-se.

16/09/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/09/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/09/2011, 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud - Prot.eletronico.

09/09/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/09/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0290/2011 Data da Publicação: 24/08/2011 Número do Diário: 1226 Página:

24/08/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

24/08/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0290/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei. Advogados(s): Marcela Hemkemeier (OAB 022.670/SC)

22/08/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei.

19/08/2011, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 2. Cumprido.

18/07/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

18/07/2011, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Positiva - Intimação Positiva - PJ

15/07/2011, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 1. Cumprido.

13/07/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

13/07/2011, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

12/07/2011, 12:00

Juntada de petição - Prot. Eletronico do Exequente

01/07/2011, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

30/06/2011, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 13/07/2011

29/06/2011, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 18/07/2011

29/06/2011, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/06/2011 através da guia nº 1150854-08 no valor de 28,00

15/06/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

14/06/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

14/06/2011, 12:00

Aguardando envio para o Contador

13/06/2011, 12:00

Carga à Contadoria

13/06/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0170/2011 Data da Publicação: 01/06/2011 Número do Diário: 1167 Página:

01/06/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

01/06/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0170/2011 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcela Hemkemeier (OAB 022.670/SC)

30/05/2011, 12:00

Recebimento - SAJ - 08

27/05/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/05/2011, 12:00

Aguardando autuação

19/05/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/05/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/05/2011, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite(m)-se para, no prazo de 03 (três) dias efetuar (em) o pagamento da dívida, na forma do art. 652 do Código de Processo Civil. Em não havendo pagamento, proceda-se à penhora e avaliação dos bens do(a)(s) executado(a)(s), tantos quantos bastem ao pagamento da dívida, conforme § 1º do dispositivo supra citado. Caso o(a) Exeqüente já tenha indicado bens à penhora na exordial, consignem-se no mandado os bens indicados (CPC, art. 652, § 2º), para observação pelo Oficial de Justiça. Efetuada a penhora, intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s), pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, se existente (CPC, art. 652, § 4º). Se casado(a)(s), e a penhora recair sobre bens imóveis, intime(m)-se, igualmente, o(s) respectivo(s) cônjuge(s) (CPC, art. 655, § 2º). Caso a penhora recaia sobre bem de terceiro, garantidor hipotecário ou pignoratício, intime-se também o garantidor (CPC, art. 655, § 1º). Ainda, cientifique(m)-se o(a) Executado(a) sobre os termos dos arts. 738 e 745 do CPC. Fixo os honorários advocatícios no montante de 20% sobre o valor da causa, ciente de que na hipótese de pronto pagamento, ficam os mesmos reduzidos à metade (CPC, art. 652-A e parágrafo único). Diligencie-se e cumpra-se.

19/05/2011, 12:00

Processo distribuído por sorteio

18/05/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

18/05/2011, 12:00