Agravo em Recurso Especial 0300222-24.2019.8.24.0085 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300222-24.2019.8.24.0085 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444965/2026

07/05/2026, 10:51

Protocolizada Petição 444965/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 10:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 66538/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

06/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0066538 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2502463 - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:10

Embargos de Declaração de MARLI MATIASSO NARDINO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00066538/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2502463/SC

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:38

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066538/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2502463/SC

27/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

06/03/2026, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 05/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 66538/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 521.

06/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90304/2026

09/02/2026, 11:26

Protocolizada Petição 90304/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 11:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/02/2026 Petição Nº 66538/2026 -

04/02/2026, 00:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 20:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444965/2026

Protocolizada Petição 444965/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 66538/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0066538 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2502463 - Publicação prevista para 06/05/2026

Embargos de Declaração de MARLI MATIASSO NARDINO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00066538/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2502463/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066538/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2502463/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 05/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 66538/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 521.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90304/2026

Protocolizada Petição 90304/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/02/2026 Petição Nº 66538/2026 -

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