Execução Fiscal 0302394-59.2016.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.961,78

Órgão julgador

Juízo da Unidade Estadual de Execuções Fiscais de Baixo Valor

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIDEIRA/SC

CNPJ

Autor

IMAGEM INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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OAB/SC 019430·CPF·Representa: Autor

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RENATA CHRISTINA MELILLO

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VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI

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RODOLFO PIRES FILHO

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RENATA CHRISTINA MELILLO

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LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI

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VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI

OAB/SC 070716·CPF·Representa: Autor

PATRICK FERRAO CUSTODIO

OAB/SC 042781·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

16/04/2026, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

16/03/2026, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

16/03/2026, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 177 Parte Isenta

16/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2026, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2026, 09:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2026, 09:44

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

25/07/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

07/07/2025, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:48

Todas as movimentações(181)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

16/04/2026, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

16/03/2026, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2026, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 13:48

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/03/2026, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 177 Parte Isenta

16/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2026, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2026, 09:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2026, 09:44

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

25/07/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

07/07/2025, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:48

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de VII02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/07/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

18/07/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

18/07/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 15:28

Despacho

18/07/2024, 15:28

Conclusos para despacho

10/07/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

10/07/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

10/07/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

26/06/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

26/06/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 12:17

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud

20/06/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

31/05/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

31/05/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 16:16

Despacho

28/05/2024, 16:16

Conclusos para despacho

24/05/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

24/05/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

13/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

03/05/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

15/03/2024, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

15/03/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 16:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

04/03/2024, 07:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IMAGEM INFORMÁTICA LTDA)

04/03/2024, 07:37

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/03/2024, 07:35

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

22/02/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

06/02/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

19/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 17:07

Decisão interlocutória

20/12/2023, 14:32

Conclusos para despacho

06/12/2023, 14:27

Juntada de Petição

06/12/2023, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

06/12/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 001/2023-GB

17/11/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

10/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/08/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/04/2023, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

01/02/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/01/2023, 23:59

Despacho

11/01/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 19:39

Conclusos para decisão

14/12/2022, 10:13

Juntada de Petição

18/11/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 107

18/11/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/11/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

18/11/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:27

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

16/11/2022, 16:18

Juntada de certidão

16/11/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 12:27

Despacho

08/11/2022, 12:27

Conclusos para despacho

07/11/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/11/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/11/2022, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 731,46

01/11/2022, 10:48

Expedição de Alvará

27/10/2022, 17:06

Despacho

25/10/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 10:36

Conclusos para despacho

18/10/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/10/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/10/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 13:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/08/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2022

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: IMAGEM INFORMÁTICA LTDA EDITAL Nº 310031326991 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): IMAGEM INFORMÁTICA LTDA, cpf: 08593528000123, endereço: RUA LAZARO GIORDANI, 121 - JARDIM GLORIA - 95701188 (Residencial), RUA MARECHAL DEODORO, 238 - CENTRO - 95700000 - Caxias do Sul (Residencial), RUA PERNAMBUCO, 1472 - BAIRRO ATIRADORES - 89203025 - Joinville (Residencial) e Rua Alexandre Schlemm, 19, APTO 01 - BAIRRO BUCAREIN - 89202417 - Joinville (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. EVENTO 01. Valor do Débito: 1.961,78. Data do Cálculo: 21/06/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0302394-59.2016.8.24.0079/SC

04/08/2022, 00:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

03/08/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2022

03/08/2022, 12:19

Expedição de Edital - citação

03/08/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/08/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/08/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

02/08/2022, 14:40

Expedição de ofício - 2 cartas

12/07/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/07/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/07/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/05/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 19:06

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2022, 19:06

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/10/2021, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/09/2021, 23:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/09/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/08/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/08/2021, 10:11

Despacho

17/08/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/07/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/07/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 19:11

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/07/2020, 12:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

25/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/07/2020, 16:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/07/2020, 16:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/04/2020, 03:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.19.10035950-5 Tipo da Petição: Petição Data: 11/12/2019 09:20

11/12/2019, 09:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2019, 22:22

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

31/10/2019, 02:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/10/2019, 20:37

Juntada de ofício

16/09/2019, 16:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/09/2019, 21:57

Expedida carta precatória - Citação e Intimação - Execução Fiscal

10/09/2019, 17:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/09/2019, 17:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida e a sua distribuição junto ao juízo deprecado, no prazo de 30 dias.

04/09/2019, 17:57

Expedida carta precatória - Penhora e Intimação - Execução Fiscal

30/08/2019, 15:23

Recebidos os autos

18/06/2019, 14:13

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

18/06/2019, 14:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/06/2019, 17:21

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

13/06/2019, 17:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2019, 19:10

Juntada

23/04/2019, 19:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920854507TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação Penhora por Termo nos Autos - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Imagem Informática Ltda

16/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Penhora por Termo nos Autos - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP

05/04/2019, 15:38

Mero expediente - SAJ - Intime-se o executado sobre a penhora, mediante carta com aviso de recebimento, considerando o endereço informado no documento de fl. 29.

18/03/2019, 13:49

Conclusos para despacho

15/06/2018, 15:19

Pedido de penhora/arresto - Nº Protocolo: WVID.18.10012351-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 05/06/2018 11:36

05/06/2018, 11:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/06/2018, 17:10

Juntada

04/06/2018, 17:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR726252558TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital Autoenvelopável - Intimação Indisponibilidade de Ativos Financeiros Destinatário : Imagem Informática Ltda

04/06/2018, 00:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/05/2018, 02:09

Expedido termo - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal

15/05/2018, 14:10

Juntada de documento

15/05/2018, 14:07

Juntada de documento

14/05/2018, 13:34

Expedido ofício - SAJ - Digital Autoenvelopável - Intimação Indisponibilidade de Ativos Financeiros

10/05/2018, 13:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/05/2018, 12:55

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

10/05/2018, 12:54

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Considerando que não houve pagamento do débito no prazo legal, determino a penhora on-line, por meio do sistema Bacen Jud, ante a ordem de preferência estabelecida no artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil.2. Efetuado o bloqueio total, lavre-se o termo de penhora e intime-se a parte executada para, querendo, embargar a execução no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da Lei n. 6.830/1980).3. Decorrido o prazo supra, sem embargos e certificada a circunstância, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a satisfação do débito, cientificando-o que seu silêncio importará em extinção pelo pagamento.4. Ocorrendo bloqueio parcial, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar o cálculo atualizado da dívida, descontando o valor bloqueado, bem como para indicar bens passíveis de penhora.5. Se a penhora for inexitosa, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens da parte devedora passíveis de constrição, sob pena de arquivamento.6. Decorrido o prazo, sem indicação de bens à penhora, arquive-se administrativamente até nova manifestação da parte interessada, independentemente de intimação, ciente a parte exequente do disposto no art. 40 da Lei 6.830/1980.7. Verificada a ocorrência da prescrição intercorrente, dê-se vista à exequente.8. Decisão sujeita a segredo de justiça.

07/02/2018, 16:15

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WVID.17.10019661-2 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 23/08/2017 11:25

23/08/2017, 12:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/08/2017, 10:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/08/2017, 17:35

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, sob pena de extinção.Intime-se.

03/08/2017, 16:22

Juntada

07/06/2017, 18:09

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que houvesse manifestação pelo executado acerca da citação, conforme AR de fls. 08. O referido é verdade e dou fé. Videira (SC), 07 de junho de 2017.Hilda Maria Fantin Lazzari Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça - Art. 212 "DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III,a"

07/06/2017, 18:08

Juntada

20/07/2016, 04:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/07/2016, 16:31

Juntada

16/07/2016, 16:31

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR522844489TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples Destinatário : Imagem Informática Ltda

14/07/2016, 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR522845008TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples Destinatário : Imagem Informática Ltda Diligência : 13/07/2016

13/07/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal

27/06/2016, 09:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal

23/06/2016, 13:27

Determinado a citação/notificação - 1. O presente despacho inicial importa ordem para: a) citação; b) penhora, inclusive por meio do sistema Bacenjud; c) arresto; d) registro de penhora ou do arresto; e) avaliação dos bens penhorados ou arrestados (art. 7º).2. Cite-se o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora. A citação poderá ser feita pelo correio, salvo se a Fazenda requerer que se faça por meio de Oficial de Justiça (art. 8º, I e II). O executado poderá, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora.3. Não pago o débito nem garantida a execução, o Oficial de Justiça fará a penhora de bens do devedor, procedendo-se desde logo à avaliação, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora (art. 13).4. Se não forem oferecidos embargos, ou se forem rejeitados, "a alienação de quaisquer bens penhorados será feita em leilão público", sejam bens móveis ou imóveis, tudo conforme art. 23 da Lei n.º 6.830/80, observando-se, ainda, as Súmulas números 121 e 128 do STJ.O leilão será precedido de publicação de edital, afixado no local de costume, na sede do Juízo, e publicado em resumo, uma só vez, gratuitamente, na imprensa oficial. O prazo entre as datas de publicação do edital e do leilão não poderá ser superior a 30 (trinta) dias, nem inferior a 10 (dez) dias (art. 22, § 1º).5. Honorários para pronto pagamento em 10%.6. Não sendo o devedor encontrado e, requerida expedição de mandado de constatação, fica essa autorizada.

23/06/2016, 13:26

Conclusos para despacho

21/06/2016, 15:18

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/06/2016, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2023, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 15:05

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•13/03/2026, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2023, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 17:57

DESPACHO

•18/03/2019, 13:49

DECISÃO

•07/02/2018, 16:15

DESPACHO

•03/08/2017, 16:22

DESPACHO

•23/06/2016, 13:26