Execução Fiscal 0900254-56.2017.8.24.0050 - TJSC

Execução Fiscal 0900254-56.2017.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002575-31.2013.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 33, 55, 82, 84

09/11/2022, 09:11

Apensamento - Apensado na EF: 00025753120138240050

09/11/2022, 09:08

Juntada de certidão

09/11/2022, 09:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/09/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2022, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/08/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/08/2022 Prazo do edital: 19/09/2022 Prazo de citação/intimação: 03/10/2022

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: HILMA SCHUMACHER EDITAL Nº 310031319479 JUIZ DO PROCESSO: EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JUNIOR - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ALBERTO SCHUMACHER - CPF 615.809.889-20 e sua cônjuge, Sra. IVETE SCHUMACHER - CPF 842.743.449-91. Endereço: RUA RICARDO ZASTROW, 193, CASA - TESTO REGA - 89107000 - POMERODE (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel matriculado sob o número 8200 junto ao Registro de Imóveis da Comarca de Pomerode/SC. Valor do Débito: 1.204,68. Data do Cálculo: 05/12/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, como promitentes vendedores, nos termos do artigo 889, inciso VII, do CPC. Prazo de 10 (dez) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900254-56.2017.8.24.0050/SC

04/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2022

03/08/2022, 12:43

Expedição de Edital - intimação

02/08/2022, 18:52

Despacho

28/07/2022, 16:13

Conclusos para despacho

06/07/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTO SCHUMACHER. Justiça gratuita: Não requerida.

06/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/07/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/06/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 09:23

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Ante o requerimento formulado pela Fazenda Pública; bem como os termos do art. 854, do NCPC e 185-A do CTN, que autorizam a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do devedor; considerando o Provimento 05/2006-CGJ e as normas previstas no CNCGJ relativas ao Bacen Jud; considerando a ordem de preferência da penhora estabelecida no art. 11 da Lei 6.830/80; considerando que o dinheiro em espécie é o bem que, depositado ou penhorado, mais interessa ao credor, porquanto o escopo almejado pela execução é a rápida satisfação do título executivo (art. 797 do NCPC), DEFIRO a utilização do BACENJUD para efetivação de penhora dos ativos financeiros em nome da executada ("peça sigilosa" datada de 11/05/2018), em montante suficiente para garantir o pagamento do principal, custas e honorários (art. 9º, caput, da LEF).Registro que, conforme comunicado 29.096, de 11/02/2016, desde 02.05.2016, inclusive, as cooperativas singulares de crédito deverão receber e responder os arquivos de ordens judiciais no ambiente de produção do Sistema Bacen Jud 2.0, não havendo mais a necessidade de expedição de ofícios.Assim:a) positivo o bloqueio, proceda-se à transferência dos valores e lavre-se o termo de penhora, intimando-se as partes. A parte executada deve ser intimada com observância do art. 12 da LEF, por publicação no órgão oficial (caput), correio (§1º) ou pessoalmente (§3º).Quando da intimação da penhora, cientifique-se a parte executada de que poderá opor embargos, no prazo de 30 dias (art. 16 da LEF), contados da intimação da penhora, e de que estes não terão efeito suspensivo, conforme art. 919, caput, do NCPC, salvo se demonstrada a hipótese prevista no §1º do mesmo artigo.b) sendo parcial o bloqueio, cumpram-se as determinações acima quanto ao valor bloqueado.Após, considerando-se que a penhora on-line foi apenas parcial, intime-se o exequente para que, em 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender d

05/06/2018, 18:16

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002575-31.2013.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 33, 55, 82, 84

Apensamento - Apensado na EF: 00025753120138240050

Juntada de certidão

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Juntada de peças digitalizadas

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/08/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2022

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2022

Expedição de Edital - intimação

Despacho

Conclusos para despacho

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTO SCHUMACHER. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

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