Execução Fiscal 0004181-31.2003.8.24.0055 - TJSC

Execução Fiscal 0004181-31.2003.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2026, 16:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2026, 16:26

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/01/2026, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 11:34

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 11:34

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de FNSUREF02 para NJ40JT01)

14/10/2025, 11:58

Juntada de certidão

18/05/2022, 18:18

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/02/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/02/2022 02:00:57, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/02/2022 Prazo do edital: 25/02/2022 Prazo de citação/intimação: 06/05/2022

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC EXECUTADO: ARCELINO VAZ EDITAL Nº 310023677801 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ARCELINO VAZ - ME, CNPJ n. 03.035.510/0001-92. PRAZO DO EDITAL: 15 dias Ficam as partes intimadas que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam também intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004181-31.2003.8.24.0055/SC

03/02/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2026, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 11:34

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Ato ordinatório praticado

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de FNSUREF02 para NJ40JT01)

Juntada de certidão

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/02/2022 02:00:57, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022

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