Agravo de Instrumento 5029235-15.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDA

CNPJ

Autor

SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDA

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - MAFRA

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

03/06/2024, 17:39

Juntada de Petição

03/06/2024, 17:39

Baixa Definitiva

25/10/2022, 11:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

25/10/2022, 09:18

Custas Satisfeitas - Parte: SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDA

24/10/2022, 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

24/10/2022, 15:26

Custas Satisfeitas - Parte: GERENTE REGIONAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - MAFRA

24/10/2022, 15:26

Custas Satisfeitas - Parte: SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDA

24/10/2022, 15:26

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

20/10/2022, 11:10

Transitado em Julgado

20/10/2022, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

21/09/2022, 01:03

Juntada de Petição

05/09/2022, 14:28

Juntada de Petição

05/09/2022, 14:28

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição

03/06/2024, 17:39

Juntada de Petição

03/06/2024, 17:39

Baixa Definitiva

25/10/2022, 11:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

25/10/2022, 09:18

Custas Satisfeitas - Parte: SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDA

24/10/2022, 15:27

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 19:52

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 14:13

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

24/10/2022, 15:26

Custas Satisfeitas - Parte: GERENTE REGIONAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - MAFRA

24/10/2022, 15:26

Custas Satisfeitas - Parte: SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDA

24/10/2022, 15:26

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

20/10/2022, 11:10

Transitado em Julgado

20/10/2022, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

21/09/2022, 01:03

Juntada de Petição

05/09/2022, 14:28

Juntada de Petição

05/09/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/09/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/08/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/08/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/08/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

23/08/2022, 19:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2022, 19:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/08/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDA ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) AGRAVANTE: SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDA ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) AGRAVADO: GERENTE REGIONAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - MAFRA AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5029235-15.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

05/08/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022

04/08/2022, 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 3

04/08/2022, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

04/08/2022, 12:21

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101

25/07/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/07/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/07/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/07/2022, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

23/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/05/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/05/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/05/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 17:30

Decisão interlocutória

30/05/2022, 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

30/05/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101

29/05/2022, 22:26

Juntada de certidão

29/05/2022, 22:26

Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP

27/05/2022, 13:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

26/05/2022, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (13/05/2022). Guia: 3495724 Situação: Baixado.

26/05/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 15:39