Apelação Cível 0309192-54.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 24.362,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

DILETA FATIMA GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

PAULINHO DA SILVA

OAB/SC 014708·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0

02/09/2022, 19:05

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2022

02/09/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/09/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/09/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/09/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/09/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 22:17

Recurso Especial prejudicado

31/08/2022, 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

31/08/2022, 17:58

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

30/08/2022, 09:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

29/08/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/08/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/08/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/08/2022, 13:21

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0

02/09/2022, 19:05

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2022

02/09/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/09/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/09/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 17:58

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 19:51

01/09/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/09/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 22:17

Recurso Especial prejudicado

31/08/2022, 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

31/08/2022, 17:58

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

30/08/2022, 09:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

29/08/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/08/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/08/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/08/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/08/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2022, 19:51

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

23/08/2022, 19:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/08/2022, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DILETA FATIMA GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309192-54.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

05/08/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022

04/08/2022, 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 30

04/08/2022, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

04/08/2022, 12:21

Conclusos para juízo de adequação - DRTS -> GPUB0101

19/07/2022, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

01/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/06/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/06/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 15:20

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

13/06/2022, 13:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

13/06/2022, 13:33

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

09/06/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/06/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/06/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/06/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/06/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 12:38

Determinada a intimação

23/05/2022, 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

23/05/2022, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2022, 04:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/11/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/10/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/10/2021, 10:23

Recurso Especial sobrestado

30/09/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 15:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

29/09/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/09/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/09/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2021, 13:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

17/09/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/09/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/09/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/09/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/09/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2021, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2021, 00:31

Juntada de certidão - inspecionado

15/09/2021, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

14/09/2021, 20:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2021, 20:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/09/2021, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2021<br>Data da sessão: <b>14/09/2021 14:00:00</b>

27/08/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2021

26/08/2021, 22:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 14

26/08/2021, 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/08/2021, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/03/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/02/2021, 23:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0101

05/02/2021, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/02/2021, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/02/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2021, 12:56

Juntada de certidão - inspecionado

04/02/2021, 02:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/02/2021, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

02/02/2021, 18:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/02/2021, 14:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/01/2021 14:56:20 com disponibilização efetiva no dia 15/01/2021

14/01/2021, 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 16

14/01/2021, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/01/2021, 14:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

04/08/2020, 01:01

Juntada de Petição

15/07/2020, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

14/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/06/2020, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/06/2020, 17:36

Conclusão para Despacho/Decisão - CAMPUB1 -> GPUB0101

04/06/2020, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/06/2020, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/06/2020, 15:11

Decisão interlocutória

04/06/2020, 12:50

Remessa Interna com despacho/decisão - GPUB0101 -> CAMPUB1

04/06/2020, 12:50

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 18:20

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 15:01

ACÓRDÃO

•14/09/2021, 20:11

EXTRATO DE ATA

•14/09/2021, 14:29

ACÓRDÃO

•02/02/2021, 18:44

EXTRATO DE ATA

•02/02/2021, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 12:50