Procedimento Comum Cível 0312176-64.2016.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0312176-64.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

20/05/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

20/05/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2804 evento: 156. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

17/05/2025, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 01:54

Juntada - Cálculo processual nº 337260 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 2804 evento: 156

07/05/2025, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2804 evento: 156. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [665,50]

07/05/2025, 02:06

Baixa Definitiva

02/05/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2804 evento: 156. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [01/06/2017] valor [450,00]

29/04/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2804 evento: 156. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [92 - Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior].

28/04/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

28/04/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 14:54

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

03/04/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 679,23

28/03/2025, 10:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 15:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2017 Teor do ato: 1. DEFIRO a produção de prova pericial.2. NOMEIO perito judicial o Dr. Norberto Rauen (CRM/SC 4575; currículo completo no site www.medforense.com; endereço profissional na rua Menino Deus, 63, sala 301, ed. Baía Sul Medical Center, centro, nesta cidade, CEP 88.020-210; telefone 48 3207-7307; e-mail: [email protected]), independentemente de termo de compromisso, que deverá ser intimado por meio eletrônico para, em 5 dias, dizer se aceita ou não este encargo (CPC, arts. 465 e 466); caso positivo, o perito deverá indicar desde logo dia, hora e local para a realização do exame pericial. O laudo deverá conter os requisitos legais (CPC, art. 473) e ser entregue em até 60 dias (CPC, arts. 476 e 477). Já os honorários periciais serão liberados somente depois da manifestação das partes ou de prestados os esclarecimentos necessários, devendo então ser expedido alvará judicial pelo cartório, independentemente de novo despacho.3. ARBITRO em R$ 450,00 os honorários do perito judicial e, com fundamento no art. 8º, § 2º, da Lei nº 8.620/93, DETERMINO ao INSS que deposite previamente em juízo o valor integral correspondente aos honorários periciais no prazo máximo e improrrogável de 30 dias, contados da intimação desta decisão, sob pena de imediato sequestro de valores (CPC, arts. 6º e 139, IV).4. FACULTO às partes, dentro de 15 dias contados da intimação desta decisão, a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos (CPC, art. 465, § 1º, II e III). Os quesitos judiciais seguem abaixo (CPC, art. 470, II).5. Agendada a perícia, INTIMEM-SE as partes, na pessoa de seus procuradores, para que compareçam ao referido ato e para que cientifiquem os seus assistentes técnicos da data da prova a ser produzida, a fim de que acompanhem os exames e confeccionem os respectivos pareceres (CPC, art. 474).6. Após a juntada do laudo técnico, INTIMEM-SE novamente as partes, através de seus procuradores,

11/05/2017, 13:34

Decisão interlocutória - SAJ - 1. DEFIRO a produção de prova pericial.2. NOMEIO perito judicial o Dr. Norberto Rauen (CRM/SC 4575; currículo completo no site www.medforense.com; endereço profissional na rua Menino Deus, 63, sala 301, ed. Baía Sul Medical Center, centro, nesta cidade, CEP 88.020-210; telefone 48 3207-7307; e-mail: [email protected]), independentemente de termo de compromisso, que deverá ser intimado por meio eletrônico para, em 5 dias, dizer se aceita ou não este encargo (CPC, arts. 465 e 466); caso positivo, o perito deverá indicar desde logo dia, hora e local para a realização do exame pericial. O laudo deverá conter os requisitos legais (CPC, art. 473) e ser entregue em até 60 dias (CPC, arts. 476 e 477). Já os honorários periciais serão liberados somente depois da manifestação das partes ou de prestados os esclarecimentos necessários, devendo então ser expedido alvará judicial pelo cartório, independentemente de novo despacho.3. ARBITRO em R$ 450,00 os honorários do perito judicial e, com fundamento no art. 8º, § 2º, da Lei nº 8.620/93, DETERMINO ao INSS que deposite previamente em juízo o valor integral correspondente aos honorários periciais no prazo máximo e improrrogável de 30 dias, contados da intimação desta decisão, sob pena de imediato sequestro de valores (CPC, arts. 6º e 139, IV).4. FACULTO às partes, dentro de 15 dias contados da intimação desta decisão, a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos (CPC, art. 465, § 1º, II e III). Os quesitos judiciais seguem abaixo (CPC, art. 470, II).5. Agendada a perícia, INTIMEM-SE as partes, na pessoa de seus procuradores, para que compareçam ao referido ato e para que cientifiquem os seus assistentes técnicos da data da prova a ser produzida, a fim de que acompanhem os exames e confeccionem os respectivos pareceres (CPC, art. 474).6. Após a juntada do laudo técnico, INTIMEM-SE novamente as partes, através de seus procuradores, para se manifestarem a respeito das conclusões

18/04/2017, 18:46

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2804 evento: 156. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Cálculo processual nº 337260 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 2804 evento: 156

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2804 evento: 156. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [665,50]

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2804 evento: 156. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [01/06/2017] valor [450,00]

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2804 evento: 156. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [92 - Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior].

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 679,23

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