Procedimento Comum Cível 5004919-92.2020.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 12.100,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ALEX SASSO DO AMARAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103354720238240000/TJSC

11/08/2023, 20:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103354720238240000/TJSC

04/07/2023, 14:19

Baixa Definitiva

06/03/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/03/2023, 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/03/2023, 00:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGSFP

02/03/2023, 13:16

Custas Satisfeitas - Parte: ALEX SASSO DO AMARAL

02/03/2023, 13:15

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

02/03/2023, 13:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGSFP -> DCJE

01/03/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023, 15:38

Decisão interlocutória

01/03/2023, 15:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103354720238240000/TJSC

01/03/2023, 14:14

Conclusos para decisão

28/02/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/02/2023, 09:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50103354720238240000/TJSC

28/02/2023, 09:15

Todas as movimentações(71)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103354720238240000/TJSC

11/08/2023, 20:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103354720238240000/TJSC

04/07/2023, 14:19

Baixa Definitiva

06/03/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/03/2023, 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 19:21

04/03/2023, 00:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGSFP

02/03/2023, 13:16

Custas Satisfeitas - Parte: ALEX SASSO DO AMARAL

02/03/2023, 13:15

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

02/03/2023, 13:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGSFP -> DCJE

01/03/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023, 15:38

Decisão interlocutória

01/03/2023, 15:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103354720238240000/TJSC

01/03/2023, 14:14

Conclusos para decisão

28/02/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/02/2023, 09:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50103354720238240000/TJSC

28/02/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

07/12/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 19:21

Conclusos para decisão

07/12/2022, 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Transitado em Julgado - 07/12/2022 12:16:34)

07/12/2022, 12:16

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022

07/12/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/12/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/11/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 17:05

Recebidos os autos - TJSC -> JGSFP Número: 50049199220208240036

11/10/2022, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ALEX SASSO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FERNANDO BALLOCK (OAB SC018205) ADVOGADO: ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB SC020382) ADVOGADO: PAULO SERGIO ARRABAÇA (OAB SC004728) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004919-92.2020.8.24.0036/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

05/08/2022, 00:00

Remessa Externa - JGSFP -> TJSC

20/08/2020, 14:01

Juntada - Peças Digitalizadas

19/08/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

17/08/2020, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/08/2020, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/08/2020, 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

17/08/2020, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/08/2020, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/08/2020, 08:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

17/08/2020, 08:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

13/08/2020, 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2020, 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2020, 20:17

Autos com Juiz para Sentença

13/08/2020, 12:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

13/08/2020, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/08/2020, 07:51

Expedido Alvará

12/08/2020, 19:56

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2020, 14:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

12/08/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/08/2020, 14:17

Ato ordinatório praticado

11/08/2020, 16:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2020, 16:04

Juntada de Petição

11/08/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

30/06/2020, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/06/2020, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 14:35

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

16/04/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/04/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/04/2020, 08:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

16/04/2020, 08:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9

16/04/2020, 08:16

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

15/04/2020, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/04/2020, 16:34

Decisão interlocutória

14/04/2020, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 19:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/04/2020, 15:13

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 17:05

SENTENÇA

•13/08/2020, 20:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2020, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2020, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2020, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2020, 19:48