Agravo em Recurso Especial 5006439-16.2021.8.24.0113 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5006439-16.2021.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/04/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296787/2026

30/03/2026, 14:06

Protocolizada Petição 296787/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de DILCEU FERREIRA DA SILVA

24/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 215438/2026

11/03/2026, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 16:15

Protocolizada Petição 215438/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 15:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2026, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

25/02/2026, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 22:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 06/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296787/2026

Protocolizada Petição 296787/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

Não conhecido o recurso de DILCEU FERREIRA DA SILVA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 215438/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 215438/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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