Cumprimento de sentença 5011016-13.2022.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 8.120,15

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

ELOI CONTINI

CPF

Autor

MARISA LUCIA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELÓI CONTINI

OAB/SC 025423·CPF·Representa: Autor

JEAN HENRIQUE DIAS CARNEIRO

OAB/SC 030248·CPF·Representa: Réu

CAUE MACHADO OLIVEIRA BRASIL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 189

15/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 189

14/04/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 11:41

Decisão interlocutória

13/04/2026, 11:41

Conclusos para decisão

10/04/2026, 09:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARISA LUCIA FERNANDES)

09/04/2026, 14:40

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PAC01CV

09/04/2026, 14:40

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

08/04/2026, 17:50

Remetidos os Autos - PAC01CV -> FNSCONV

26/02/2026, 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Conclusos para decisão - 19/02/2026 15:59:27)

26/02/2026, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

12/02/2026, 14:53

Juntada de Petição

12/02/2026, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

24/01/2026, 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 18:09

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 18:09

Todas as movimentações(191)

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 189

15/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 189

14/04/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 11:41

Decisão interlocutória

13/04/2026, 11:41

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 18:09

10/04/2026, 09:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARISA LUCIA FERNANDES)

09/04/2026, 14:40

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PAC01CV

09/04/2026, 14:40

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

08/04/2026, 17:50

Remetidos os Autos - PAC01CV -> FNSCONV

26/02/2026, 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Conclusos para decisão - 19/02/2026 15:59:27)

26/02/2026, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

12/02/2026, 14:53

Juntada de Petição

12/02/2026, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

24/01/2026, 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 18:09

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 18:09

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

21/01/2026, 15:25

Juntada de certidão

21/01/2026, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

29/12/2025, 12:22

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 170

03/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 170

02/12/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 12:02

Decisão interlocutória

01/12/2025, 12:02

Conclusos para decisão

13/11/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

24/10/2025, 16:30

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 164

03/10/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 164

02/10/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 18:17

Despacho

01/10/2025, 18:17

Conclusos para decisão

24/09/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

02/09/2025, 09:28

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 158

29/07/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 158

28/07/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 62,87

24/07/2025, 09:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ezequiel Rodrigo Garcia em 22/07/2025 16:31:37

22/07/2025, 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

17/07/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

14/07/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.525,02

14/07/2025, 10:02

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ezequiel Rodrigo Garcia em 10/07/2025 18:22:17

10/07/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

09/07/2025, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

07/07/2025, 15:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 146

07/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 146

04/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 12:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

03/07/2025, 12:40

Juntada de Petição

03/07/2025, 11:53

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

02/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

01/07/2025, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 20:35

Decisão interlocutória de Mérito

30/06/2025, 20:35

Conclusos para decisão

26/06/2025, 18:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/06/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/06/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

09/06/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

06/06/2025, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130

06/06/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130

05/06/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/06/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/06/2025, 13:17

Determinada a intimação

04/06/2025, 13:17

Conclusos para decisão

02/06/2025, 12:39

Juntada de Petição

30/05/2025, 11:02

Juntada de Petição - MARISA LUCIA FERNANDES (SC030248 - JEAN HENRIQUE DIAS CARNEIRO)

30/05/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

20/05/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

13/05/2025, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2025

13/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2025

12/05/2025, 13:05

Expedição de Edital - intimação

12/05/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060819442. Valor transferido: R$ 36,62

12/05/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 08:48

Decisão interlocutória

09/05/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060819450. Valor transferido: R$ 3.500,00

08/05/2025, 11:30

Conclusos para decisão

07/05/2025, 19:30

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PAC01CV

07/05/2025, 13:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARISA LUCIA FERNANDES)

07/05/2025, 13:32

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

06/05/2025, 16:07

Remetidos os Autos - PAC01CV -> FNSCONV

01/04/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

11/03/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/02/2025, 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/02/2025, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/02/2025, 02:35

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/01/2025, 10:57

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/12/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 16:48

Decisão interlocutória

29/11/2024, 16:48

Conclusos para decisão

25/11/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/11/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/11/2024, 02:32

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/11/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/10/2024, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/10/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/09/2024, 02:32

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/09/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/09/2024, 02:29

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/09/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/08/2024, 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 16:13

Despacho

05/08/2024, 16:13

Juntado(a)

05/08/2024, 16:03

Conclusos para decisão

02/08/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/07/2024, 16:23

Juntada de Petição

16/07/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/06/2024, 08:33

Decisão interlocutória

18/06/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 18:35

Conclusos para decisão

05/06/2024, 18:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 66

24/04/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/03/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 18:05

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/03/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/03/2024, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/03/2024, 01:09

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2024, 14:53

Intimado em Secretaria

19/02/2024, 12:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

19/02/2024, 12:46

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2024, 12:45

Intimado em Secretaria

09/02/2024, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/02/2024, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CNSEG – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/02/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/01/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 18:30

Despacho

24/01/2024, 18:30

Conclusos para despacho

30/10/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/10/2023, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 06:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/09/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 12:42

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

05/09/2023, 18:57

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/08/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/08/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:31

Decisão interlocutória

31/07/2023, 15:31

Conclusos para decisão

31/07/2023, 13:47

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PAC01CV

28/07/2023, 23:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARISA LUCIA MULLER)

28/07/2023, 23:17

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

28/07/2023, 20:43

Remetidos os Autos - PAC01CV -> FNSCONV

25/07/2023, 17:53

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/06/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/04/2023, 09:56

Decisão interlocutória

20/04/2023, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 08:07

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/02/2023, 11:13

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2022, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/11/2022, 06:08

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 15:00

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2022, 12:54

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

03/11/2022, 13:42

Juntada de certidão

03/11/2022, 13:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARISA LUCIA MULLER)

31/10/2022, 22:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PAC01CV

31/10/2022, 22:37

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

30/10/2022, 15:08

Remetidos os Autos - PAC01CV -> FNSCONV

24/10/2022, 16:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/09/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/08/2022, 09:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/08/2022 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2022

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELÓI CONTINI EXECUTADO: MARISA LUCIA MULLER EDITAL Nº 310031424821 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Rodrigo Garcia - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MARISA LUCIA MULLER, cpf: 430.926.839-00. PRAZO DO EDITAL: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011016-13.2022.8.24.0045/SC

05/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2022

04/08/2022, 15:01

Expedição de Edital - intimação

04/08/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/07/2022, 10:12

Decisão interlocutória

27/07/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:25

Conclusos para despacho

19/07/2022, 15:32

Distribuído por dependência - Número: 50019224120228240045/SC

08/07/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 18:00

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 18:25

OUTROS

•08/07/2022, 16:18