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MonitóriaErro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 125.516,78

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Xanxerê

Partes do Processo

BRASPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.

CNPJ

Autor

PASTIFICIO SAO JOSE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/02/2025, 12:32

Juntada de Petição

26/02/2025, 17:01

Baixa Definitiva

02/01/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

20/12/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE02CV

07/12/2023, 16:31

Custas Satisfeitas - Parte: BRASPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.

07/12/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:31

Custas Satisfeitas - Parte: PASTIFICIO SAO JOSE LTDA

07/12/2023, 16:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE02CV -> DCJE

28/11/2023, 15:12

Transitado em Julgado

28/11/2023, 15:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

28/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

02/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

31/10/2023, 01:12

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

28/10/2023, 01:03

Todas as movimentações(122)

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/02/2025, 12:32

Juntada de Petição

26/02/2025, 17:01

Baixa Definitiva

02/01/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

20/12/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Documentos

SENTENÇA

•23/10/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 15:49

17/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE02CV

07/12/2023, 16:31

Custas Satisfeitas - Parte: BRASPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.

07/12/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:31

Custas Satisfeitas - Parte: PASTIFICIO SAO JOSE LTDA

07/12/2023, 16:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE02CV -> DCJE

28/11/2023, 15:12

Transitado em Julgado

28/11/2023, 15:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

28/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

02/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

31/10/2023, 01:12

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

28/10/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 14:13

Julgado procedente o pedido

23/10/2023, 14:13

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/10/2023, 13:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 15:49

Decisão interlocutória

19/09/2023, 15:49

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

19/09/2023, 15:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/09/2023, 16:24

Conclusos para decisão

10/05/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/05/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/04/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/03/2023, 23:59

Juntado(a)

14/03/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 14:05

Juntado(a)

14/03/2023, 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/03/2023 10:59:54)

14/03/2023, 13:37

Juntado(a)

07/03/2023, 10:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/11/2022, 03:00

Juntado(a)

23/08/2022, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/08/2022 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2022

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BRASPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. RÉU: PASTIFICIO SAO JOSE LTDA EDITAL Nº 310031435819 JUIZ DO PROCESSO: SIRLENE DANIELA PUHL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PASTIFICIO SAO JOSE LTDA, cpf: 08303508000170, endereço: Rua Antonio Ogliari, 250 - Centro - 89820000 - Xanxerê, SC, R ANTONIO OGLIARI, 250 - CENTRO - 89820000 - XANXERE, SC, Rua Santa Cruz do Sul, 465, apto 201 - Veneza - 89820000 - Xanxerê, RUA PRINCIPAL RODOVIA SC 155, 477 - LINHA DAS PALMEIRAS - 89780000 - Xavantina, R ANTONIO OGLIARI, 250, Apto 201 - Veneza - 00000000 - Xanxerê, Rua Antonio Ogliari, 250 - Antonio Ogliari - 89820000 - Xanxerê e na Rua das Missões,, 49 - Centro - 89820000 - Xanxerê, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 60 dias Valor do Débito: 125.516,78. Data do Cálculo: 03/04/2019. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 0300953-35.2019.8.24.0080/SC

05/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2022

04/08/2022, 16:25

Expedição de Edital - citação

04/08/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/05/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/05/2022, 23:59

Decisão interlocutória

17/05/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 17:12

Conclusos para decisão

17/05/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/05/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/05/2022, 17:21

Juntada de certidão

15/05/2022, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2022, 21:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/05/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/05/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/05/2022, 23:59

Decisão interlocutória

22/04/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 17:33

Conclusos para despacho

20/04/2022, 17:52

Juntada de Petição

20/04/2022, 10:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

18/03/2022, 11:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: VANESSA DA SILVA MORAES

17/03/2022, 13:35

Expedição de mandado - XXECEMAN

17/03/2022, 13:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3171121, Subguia 1725337 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 53,59

15/03/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/03/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/03/2022, 15:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3171121, Subguia 1725337

14/03/2022, 14:08

Juntada - Guia Gerada - BRASPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. - Guia 3171121 - R$ 53,59

14/03/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/03/2022, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

18/11/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/09/2021, 23:59

Despacho

15/09/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2021, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/09/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

25/08/2021, 16:31

Juntada de Petição

15/04/2021, 14:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: SAYONARA TEREZINHA CANELLAS PINTO DOERING

08/07/2020, 12:54

Expedição de mandado - XXECEMAN

21/05/2020, 14:16

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 10,95

30/03/2020, 11:01

Juntada de Petição

27/03/2020, 11:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

27/03/2020, 11:03

Juntada - Guia Gerada - BRASPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. Guia nº 249.406 - R$ 10,95

27/03/2020, 11:03

Juntada de Petição

27/03/2020, 11:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2020, 13:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0055/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 3252

03/03/2020, 14:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0055/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente, para manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo pedido para expedição de novo mandado, à ser cumprido dentro do Estado de Santa Catarina e não sendo caso de isenção de pagamento, deverão ser recolhidas as custas judiciais intermediárias (condução do oficial de justiça), independente de nova intimação. Advogados(s): Claudio Cesar da Silva Santos (OAB 16338/SC)

28/02/2020, 21:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente, para manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo pedido para expedição de novo mandado, à ser cumprido dentro do Estado de Santa Catarina e não sendo caso de isenção de pagamento, deverão ser recolhidas as custas judiciais intermediárias (condução do oficial de justiça), independente de nova intimação.

12/12/2019, 13:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/11/2019, 15:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Pastificio Sao Jose Ltda, na pessoa do representante legal em virtude de não localizar no endereço constante no presente e, conforme informações fornecidas pela proprietária do local, Leonora Brandelero, a qual deu conta de que a empresa mudou-se do local, não sabendo informar o atual paradeiro. O local, atualmente, encontra-se desocupado. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

07/11/2019, 15:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 080.2019/011636-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/11/2019 Local: Oficial de justiça - Lenice Maria Signori

17/10/2019, 13:46

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 13/09/2019 através da guia nº 080.3024990-24 no valor de 110.82

25/09/2019, 18:45

Juntada

25/09/2019, 18:45

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WXXE.19.10024879-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 13/09/2019 13:56

13/09/2019, 14:24

Juntada

13/09/2019, 09:52

Recebidos os autos

11/09/2019, 14:59

Realizado cálculo de custas

11/09/2019, 14:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0244/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140 Página:

05/09/2019, 14:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0244/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas judiciais intermediárias (condução do Oficial de Justiça), necessárias à expedição do Mandado. Destaca-se que O BOLETO das custas DEVE SER IMPRESSO pelo próprio interessado, disponível no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (www.tjsc.jus.br) - consulta processual - comarcas (E-SAJ Portal de Serviços) - abrir o processo e clicar em "visualizar custas" (ao lado de "há custas pendentes", destacado em vermelho). Advogados(s): Claudio Cesar da Silva Santos (OAB 16338/SC)

04/09/2019, 18:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas judiciais intermediárias (condução do Oficial de Justiça), necessárias à expedição do Mandado. Destaca-se que O BOLETO das custas DEVE SER IMPRESSO pelo próprio interessado, disponível no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (www.tjsc.jus.br) - consulta processual - comarcas (E-SAJ Portal de Serviços) - abrir o processo e clicar em "visualizar custas" (ao lado de "há custas pendentes", destacado em vermelho).

04/09/2019, 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/09/2019, 15:41

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

03/09/2019, 15:41

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WXXE.19.10020534-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 05/08/2019 14:28

05/08/2019, 14:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0165/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 3102 Página:

22/07/2019, 16:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0165/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer novo endereço do requerido, haja vista o não cumprimento do AR, conforme fl. 53. Advogados(s): Claudio Cesar da Silva Santos (OAB 16338/SC)

12/07/2019, 16:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer novo endereço do requerido, haja vista o não cumprimento do AR, conforme fl. 53.

12/07/2019, 13:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/06/2019, 20:19

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985783230TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Pastificio Sao Jose Ltda

18/06/2019, 20:18

Juntada

18/06/2019, 20:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP

06/06/2019, 12:45

Determinado a citação/notificação - 1. Considerando que a ação visa ao cumprimento de obrigação de pagar quantia em dinheiro e foi instruída com a necessária prova escrita, sem eficácia de título executivo, o que atende as exigências do art. 700, inciso I, do CPC, bem como que estão preenchidos os requisitos exigidos pelos §§ 2º e 3º do mesmo dispositivo legal, RECEBO a inicial. 2. Cite-se a parte requerida, por mandado, para cumprimento da obrigação no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado (cumprido) aos autos de processo, bem como proceder ao pagamento de honorários advocatícios no equivalente a 5% do valor atribuído à causa (CPC, art. 701, c/c art. 231, inc. II). 2.1. Cientifique-se a parte ré de que, se nesse prazo, efetuar o cumprimento, ficará isenta do pagamento das custas do processo (CPC, art. 701, §1°). 2.2. Tratando-se de obrigação de pagamento de quantia em dinheiro, cientifique-se a parte ré que poderá parcelar o débito na forma prevista no art. 916, do CPC, bem como que caso assim proceda, estará renunciando ao direito de opor embargos. 3. Cientifique-se o réu, ainda, que poderá oferecer embargos, por meio de advogado, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias e que, não havendo o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos no prazo mencionado, converter-se-á o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo o feito como execução por quantia certa. 3.1. Havendo oposição de embargos, desde já, dê-se vista à parte autora para manifestação.

08/04/2019, 16:31

Conclusos para despacho

04/04/2019, 13:10

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WXXE.19.10007386-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 04/04/2019 09:27

04/04/2019, 09:36

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/03/2019 através da guia nº 080.3022475-64 no valor de 2.251,72

03/04/2019, 15:50

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/04/2019, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2019, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2019, 13:52

DESPACHO

•08/04/2019, 16:31