Procedimento Comum Cível 0308935-34.2015.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2015

Valor da Causa

R$ 138.223,25

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

08/08/2023, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/08/2023, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/07/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/07/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6019003, Subguia 3131521 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 187,71

20/07/2023, 15:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

17/07/2023, 12:52

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE LUIS GONCALVES

17/07/2023, 12:51

Custas Satisfeitas - Parte: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

17/07/2023, 12:51

Custas Satisfeitas - Parte: RAED AHMAD SAID MUHAMAD ABUHARETHIA

17/07/2023, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/08/2023. Parte BORRACHARIA DOS MOTORISTAS EIRELI - EPP, Guia 6019003, Subguia 3131521

17/07/2023, 12:51

Custas Satisfeitas - Parte: CHAPECO OESTE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

17/07/2023, 12:51

Juntada - Guia Gerada - BORRACHARIA DOS MOTORISTAS EIRELI - EPP - Guia 6019003 - R$ 187,71

17/07/2023, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

08/08/2023, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

08/08/2023, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/08/2023, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/07/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2018, 00:12

27/07/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6019003, Subguia 3131521 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 187,71

20/07/2023, 15:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

17/07/2023, 12:52

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE LUIS GONCALVES

17/07/2023, 12:51

Custas Satisfeitas - Parte: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

17/07/2023, 12:51

Custas Satisfeitas - Parte: RAED AHMAD SAID MUHAMAD ABUHARETHIA

17/07/2023, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/08/2023. Parte BORRACHARIA DOS MOTORISTAS EIRELI - EPP, Guia 6019003, Subguia 3131521

17/07/2023, 12:51

Custas Satisfeitas - Parte: CHAPECO OESTE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

17/07/2023, 12:51

Juntada - Guia Gerada - BORRACHARIA DOS MOTORISTAS EIRELI - EPP - Guia 6019003 - R$ 187,71

17/07/2023, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/07/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/07/2023, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/07/2023, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/07/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/07/2023, 15:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

05/07/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 14:27

Transitado em Julgado

05/07/2023, 14:26

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 03089353420158240018

30/06/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BORRACHARIA DOS MOTORISTAS EIRELI ADVOGADO: MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) APELADO: CHAPECO OESTE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO: FABIANO VALANDRO (OAB SC034211) ADVOGADO: enio jose basso junior (OAB SC029644) APELADO: RAED AHMAD SAID MUHAMAD ABUHARETHIA ADVOGADO: ZORAIDE APARECIDA VIOLIN PEREZ (OAB SP215490) APELADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB SP107414) ADVOGADO: MARIA LUCILIA GOMES (OAB SC012921) APELADO: ANDRE LUIS GONCALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308935-34.2015.8.24.0018/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BORRACHARIA DOS MOTORISTAS EIRELI ADVOGADO: MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) APELADO: CHAPECO OESTE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO: FABIANO VALANDRO (OAB SC034211) ADVOGADO: enio jose basso junior (OAB SC029644) APELADO: RAED AHMAD SAID MUHAMAD ABUHARETHIA ADVOGADO: ZORAIDE APARECIDA VIOLIN PEREZ (OAB SP215490) APELADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB SP107414) ADVOGADO: MARIA LUCILIA GOMES (OAB SC012921) APELADO: ANDRE LUIS GONCALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308935-34.2015.8.24.0018/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

04/02/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 07:57

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

05/07/2019, 11:28

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

05/07/2019, 11:28

Juntada

05/07/2019, 11:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 24/11/2015 através da guia nº 018.3030332-07 no valor de 2.194,34

05/07/2019, 11:26

Expedido ofício - SAJ - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador - Em Mãos

04/07/2019, 17:13

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/07/2019, 16:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0733/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2962 Página:

05/12/2018, 14:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0733/2018 Teor do ato: Em cumprimento ao disposto no artigo 1.010, §1º, do CPC, fica intimado o apelado/requerido, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Zoraide Aparecida Violin Perez (OAB 215490SP)

04/12/2018, 13:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento ao disposto no artigo 1.010, §1º, do CPC, fica intimado o apelado/requerido, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/12/2018, 00:12

Juntada

03/12/2018, 23:58

Juntada petição de apelação

03/12/2018, 23:56

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCCO.18.10100116-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/10/2018 17:17

18/10/2018, 19:15

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCCO.18.10088089-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/09/2018 09:07

18/09/2018, 09:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018, 22:27

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0006127-27.2018.8.24.0018 - Embargos de Declaração, nesta data.

19/06/2018, 14:10

Recurso interposto - 0006127-27.2018.8.24.0018 - Embargos de Declaração

19/06/2018, 14:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número do Diário: 2834 Página:

08/06/2018, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2018 Teor do ato: Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Julgo extinto sem resolução do mérito em relação à ré Chapecó Oeste Representações, com fundamento no inciso VI do artigo 485 do Código de Processo Civil. Custas e honorários, estes arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme artigo 85, §2º do Código de Processo Civil, pela parte autora. P. R. I. Chapecó (SC), 04 de junho de 2018. Advogados(s): Michel de Oliveira Braz (OAB 16694/SC), Maria Lucila Gomes (OAB 12921A/SC), Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 32256/SC), Fabiano Valandro (OAB 34211/SC), Enio José Basso Junior (OAB 29644/SC), Zoraide Aparecida Violin Perez (OAB 215490SP)

06/06/2018, 21:24

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

06/06/2018, 16:09

Certificado a publicação e registro da sentença

06/06/2018, 16:09

Julgado improcedente o pedido - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Julgo extinto sem resolução do mérito em relação à ré Chapecó Oeste Representações, com fundamento no inciso VI do artigo 485 do Código de Processo Civil. Custas e honorários, estes arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme artigo 85, §2º do Código de Processo Civil, pela parte autora. P. R. I. Chapecó (SC), 04 de junho de 2018.

06/06/2018, 16:08

Conclusos para sentença

17/03/2017, 13:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10012263-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/02/2017 20:01

23/02/2017, 07:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: 2515 Página:

01/02/2017, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2017 Teor do ato: CERTIFICO que as contestação juntadas são tempestivas.Fica intimado o autor para se manifestar acerca das contestações e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Michel de Oliveira Braz (OAB 16694/SC)

30/01/2017, 21:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que as contestação juntadas são tempestivas.Fica intimado o autor para se manifestar acerca das contestações e documentos no prazo de 15 (quinze) dias.

29/01/2017, 22:22

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

29/01/2017, 22:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/11/2016, 14:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580188221TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : ANDRÉ LUIS GONÇALVES Diligência : 21/10/2016

22/11/2016, 14:26

Juntada

22/11/2016, 14:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

30/09/2016, 18:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.10064835-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 29/08/2016 10:53

29/08/2016, 11:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0599/2016 Data da Publicação: 12/08/2016 Número do Diário: 2412 Página:

12/08/2016, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0599/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Michel de Oliveira Braz (OAB 16694/SC)

10/08/2016, 23:27

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.

10/08/2016, 17:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados

28/04/2016, 02:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2016 Data da Publicação: 28/03/2016 Número do Diário: 2315 Página:

28/03/2016, 12:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o AR negativo (fl. 156), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Michel de Oliveira Braz (OAB 16694/SC)

21/03/2016, 15:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o AR negativo (fl. 156), no prazo de 05 (cinco) dias.

17/03/2016, 18:25

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.16.10011241-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/02/2016 17:34

17/03/2016, 18:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.16.10008660-3 Tipo da Petição: Outros Data: 15/02/2016 17:40

02/03/2016, 01:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.16.10011805-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 26/02/2016 14:37

26/02/2016, 22:10

Juntada

24/02/2016, 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2016 Data da Publicação: 24/02/2016 Número do Diário: 2295 Página:

24/02/2016, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o AR negativo, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Michel de Oliveira Braz (OAB 16694/SC)

22/02/2016, 16:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o AR negativo, no prazo de 05 (cinco) dias.

19/02/2016, 21:09

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.16.10008509-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/02/2016 14:26

19/02/2016, 16:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/02/2016, 01:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR459892745TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : READ AHMAD SAID MUHAMAD ABUHARETHIA Diligência : 01/02/2016

19/02/2016, 01:01

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR459892737TJ Situação : Ausente Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : ANDRÉ LUIS GONÇALVES

19/02/2016, 00:42

Juntada

19/02/2016, 00:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.16.10008264-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/02/2016 17:13

18/02/2016, 12:14

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.16.10007755-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/02/2016 20:34

11/02/2016, 21:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/01/2016, 16:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR459892768TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Embracon Administradora de Consórcio Ltda Diligência : 25/01/2016

28/01/2016, 16:27

Juntada

28/01/2016, 16:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/01/2016, 16:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR459892754TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : CHAPECÓ OESTE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA Diligência : 25/01/2016

28/01/2016, 16:27

Juntada

28/01/2016, 16:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

18/01/2016, 19:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

18/01/2016, 19:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

18/01/2016, 19:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

18/01/2016, 19:20

Certidão emitida - Genérico

18/01/2016, 19:20

Determinado a citação/notificação - Recebo a emenda da inicial de p. 110. Inclua-se no polo passivo da demanda: EMBRACON Administradora de Consórcio Ltda. Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo legal, nos termos dos arts. 297 e seguintes do Código de Processo Civil, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (CPC, art. 319). Em seguida, intime-se a parte autora para apresentar réplica em 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos.

14/12/2015, 13:27

Conclusos para despacho

11/12/2015, 14:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.10083683-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 10/12/2015 20:30

11/12/2015, 09:10

Juntada

02/10/2015, 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0737/2015 Data da Publicação: 02/10/2015 Número do Diário: 2209 Página:

02/10/2015, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0737/2015 Teor do ato: Por tais razões, INDEFIRO o requerimento de justiça gratuita e, por via de consequência, DETERMINO a intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para providenciar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 257 do CPC. Advogados(s): Michel de Oliveira Braz (OAB 16694/SC)

01/10/2015, 00:07

Decisão interlocutória - SAJ - Por tais razões, INDEFIRO o requerimento de justiça gratuita e, por via de consequência, DETERMINO a intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para providenciar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 257 do CPC.

17/09/2015, 16:59

Conclusos para despacho

09/09/2015, 18:36

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/09/2015, 14:37

SENTENÇA

•06/06/2018, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2017, 22:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2016, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2016, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2016, 21:09

DESPACHO

•14/12/2015, 13:27

DECISÃO

•17/09/2015, 16:59