Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
10/03/2026, 14:43
Transitado em Julgado em 10/03/2026
10/03/2026, 14:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115612/2026
13/02/2026, 15:01
Protocolizada Petição 115612/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026
13/02/2026, 14:46
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026
12/02/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 15:30
Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:30
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
03/12/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
13/08/2024, 12:59
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
13/08/2024, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/08/2024, 11:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/02/2026, 15:30
Acórdão do Agravo Regimental
•10/07/2024, 09:32
12/02/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 15:30
Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:30
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
03/12/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
13/08/2024, 12:59
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
13/08/2024, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/08/2024, 11:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
13/08/2024, 11:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
31/07/2024, 11:48
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/07/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
10/07/2024, 09:34
Juízo de Retratação
•10/07/2024, 09:32
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•10/07/2024, 09:32
Despacho de admissibilidade
•10/07/2024, 09:32
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•10/07/2024, 09:32
Decisão
•10/07/2024, 09:32
Acórdão/Decisão Monocrática
•10/07/2024, 09:32
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração