Cumprimento de sentença 5011905-38.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.704.499,47

Órgão julgador

3º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

VOLNECIR FELIX GIRARDI

CPF

Autor

UDECIO POFFO

CPF

Autor

NEUSA TEREZINHA POFFO BONETTI

CPF

Autor

MARIA SALVELINA RACHADEL

CPF

Autor

GILBERTO TOMIO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MÁRCIA SANTOS MAES

OAB/AL 010277·CPF·Representa: Autor

EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC 009195·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

VOLNECIR FELIX GIRARDI

CPF

Autor

UDECIO POFFO

CPF

Autor

NEUSA TEREZINHA POFFO BONETTI

CPF

Autor

MARIA SALVELINA RACHADEL

CPF

Autor

GILBERTO TOMIO

CPF

Autor

OSMAR RACHADEL

CPF

Autor

MARCIO ANTONIO GRAVA

CPF

Autor

IRIO TOMIO

CPF

Autor

INACIO KAHL

CPF

Autor

DORILI LUIZA VOTA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 414

27/08/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 415, 416 e 417

26/08/2025, 20:45

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417

07/08/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417

06/08/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:26

Todas as movimentações(408)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 414

27/08/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 415, 416 e 417

26/08/2025, 20:45

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417

07/08/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417

06/08/2025, 02:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:26

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSCS

05/08/2025, 13:26

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - FNSCS -> DCJE

01/08/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 389, 395, 394, 390, 393, 392, 391, 399, 398 e 397

10/06/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 396

22/05/2025, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399

20/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399

19/05/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 14:13

Decisão interlocutória

16/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 14:13

Conclusos para despacho

27/03/2025, 00:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381 e 382

19/03/2025, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

11/12/2024, 14:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

11/12/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381 e 382

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 12:46

Decisão interlocutória

13/11/2024, 12:46

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

12/11/2024, 10:32

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

12/11/2024, 10:32

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

12/11/2024, 10:32

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

12/11/2024, 10:32

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

12/11/2024, 10:32

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

12/11/2024, 10:32

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

12/11/2024, 10:32

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

12/11/2024, 10:32

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

12/11/2024, 10:32

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

12/11/2024, 10:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50260457320248240000/TJSC

15/10/2024, 15:24

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50260457320248240000/TJSC

08/10/2024, 14:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50260457320248240000/TJSC

03/09/2024, 15:50

Conclusos para decisão

02/08/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350

24/07/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 349, 348, 344, 351, 347, 346, 345, 343, 353 e 352

24/07/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 351, 352 e 353

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350

04/07/2024, 03:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 18:27

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSCS

19/06/2024, 18:09

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - FNSCS -> DCJE

13/06/2024, 15:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50260457320248240000/TJSC

25/05/2024, 21:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 317

08/05/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 311, 314, 313, 312, 310, 320, 319, 316, 315 e 318

07/05/2024, 08:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50260457320248240000/TJSC

03/05/2024, 15:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7778019, Subguia 3980315 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

03/05/2024, 09:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7778019, Subguia 3980315

24/04/2024, 14:54

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7778019 - R$ 660,86

24/04/2024, 14:53

Juntada de Petição

18/04/2024, 14:02

Juntada de Petição

18/04/2024, 14:02

Juntada de Petição

18/04/2024, 14:02

Juntada de Petição

18/04/2024, 14:02

Juntada de Petição

18/04/2024, 14:02

Juntada de Petição

18/04/2024, 14:02

Juntada de Petição

18/04/2024, 14:02

Juntada de Petição

18/04/2024, 14:02

Juntada de Petição

18/04/2024, 14:02

Juntada de Petição

18/04/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 318, 319 e 320

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

15/04/2024, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 12:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

05/04/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 298, 297, 306, 305, 303, 302, 304, 301, 300 e 299

01/04/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305 e 306

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 13:04

Juntada de certidão

11/03/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 286, 285, 281, 284, 283, 282, 280, 290, 289 e 288

11/03/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

23/02/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 288, 289 e 290

19/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

19/02/2024, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 14:26

Despacho

09/02/2024, 14:26

Conclusos para decisão

14/09/2023, 14:01

Juntada de Petição

11/09/2023, 21:25

Juntada de Petição

11/09/2023, 21:25

Juntada de Petição

11/09/2023, 21:25

Juntada de Petição

11/09/2023, 21:25

Juntada de Petição

11/09/2023, 21:25

Juntada de Petição

11/09/2023, 21:25

Juntada de Petição

11/09/2023, 21:25

Juntada de Petição

11/09/2023, 21:25

Juntada de Petição

11/09/2023, 21:25

Juntada de Petição

11/09/2023, 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 262, 261, 257, 263, 260, 259, 258, 256, 265 e 264

01/09/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264 e 265

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242, 241, 251, 250, 247, 246, 249, 245, 244 e 243

31/07/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

26/07/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 249, 250 e 251

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

21/07/2023, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 13:41

Juntada de certidão

12/07/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 13:40

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSCS

31/05/2023, 14:30

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - FNSCS -> DCJE

30/05/2023, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

15/04/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

13/04/2023, 03:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

12/04/2023, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

12/04/2023, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

12/04/2023, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

12/04/2023, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

12/04/2023, 21:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224, 223, 220, 219, 215, 222, 218, 217, 216 e 214

12/04/2023, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

12/04/2023, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

12/04/2023, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

12/04/2023, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

12/04/2023, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

12/04/2023, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 16:37

Decisão interlocutória

03/04/2023, 16:37

Juntada de Petição

27/03/2023, 08:24

Conclusos para decisão

17/02/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

14/02/2023, 01:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206, 205, 202, 201, 197, 204, 200, 199, 198 e 196

08/02/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 204, 205 e 206

24/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

21/12/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 18:02

Transitado em Julgado

14/12/2022, 18:01

Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 50119053820198240023

07/12/2022, 10:25

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS05CV01 para FNSCS03) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

19/10/2022, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: DORILI LUIZA VOTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) APELADO: INACIO KAHL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) APELADO: OSMAR RACHADEL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) APELADO: UDECIO POFFO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) APELADO: IRIO TOMIO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) APELADO: MARCIO ANTONIO GRAVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) APELADO: GILBERTO TOMIO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) APELADO: MARIA SALVELINA RACHADEL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) APELADO: NEUSA TEREZINHA POFFO BONETTI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) APELADO: VOLNECIR FELIX GIRARDI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5011905-38.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 706) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: DORILI LUIZA VOTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) APELADO: INACIO KAHL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) APELADO: OSMAR RACHADEL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) APELADO: UDECIO POFFO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) APELADO: IRIO TOMIO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) APELADO: MARCIO ANTONIO GRAVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) APELADO: GILBERTO TOMIO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) APELADO: MARIA SALVELINA RACHADEL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) APELADO: NEUSA TEREZINHA POFFO BONETTI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) APELADO: VOLNECIR FELIX GIRARDI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5011905-38.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 807) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS05CV -> TJSC

09/05/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187, 185, 184, 180, 186, 183, 182, 181, 179 e 188

15/03/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187 e 188

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 176 (26/01/2022). Guia: 2904877 Situação: Baixado.

11/02/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

11/02/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169, 168, 165, 164, 160, 167, 163, 162, 161 e 159

09/02/2022, 15:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2904877, Subguia 1593954 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58

27/01/2022, 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2904877, Subguia 1593954

21/01/2022, 17:31

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2904877 - R$ 583,58

21/01/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 167, 168 e 169

24/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

18/12/2021, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:20

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2021, 14:20

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 12:34

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 10:51:55). Refer. Evento 130

11/12/2021, 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:51:55). Refer. Evento 131

11/12/2021, 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:51:55). Refer. Evento 132

11/12/2021, 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:51:55). Refer. Evento 133

11/12/2021, 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:51:55). Refer. Evento 134

11/12/2021, 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:51:55). Refer. Evento 135

11/12/2021, 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:51:55). Refer. Evento 136

11/12/2021, 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:51:55). Refer. Evento 137

11/12/2021, 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:51:55). Refer. Evento 138

11/12/2021, 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:51:55). Refer. Evento 139

11/12/2021, 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:51:55). Refer. Evento 140

11/12/2021, 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:51:55). Refer. Evento 141

11/12/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119, 125, 124, 121, 120, 126, 122, 123, 128 e 127

09/12/2021, 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 109, 108, 112, 107, 110, 113 e 114

07/12/2021, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

07/12/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 17:40

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 17:40

Juntada de Petição

19/11/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 113 e 114

15/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/11/2021, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

13/02/2021, 01:06

Conclusos para julgamento

11/02/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 92, 89, 88, 84, 91, 87, 86, 85 e 83

11/02/2021, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

11/02/2021, 01:34

Juntada de Petição

10/02/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 78, 77, 74, 73, 70, 76, 71 e 72

10/02/2021, 14:27

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92 e 93

21/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/01/2021, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 09:28

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 09:28

Devolvidos os autos - FNSCLCONT -> FNS05CV

08/01/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78

26/12/2020, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNS05CV -> FNSCLCONT

17/12/2020, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 18:13

Despacho

16/12/2020, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para julgamento - 15/12/2020 18:35:20)

16/12/2020, 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 15/12/2020 18:31:15)

15/12/2020, 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Autos com Juiz para Sentença - 29/09/2020 17:15:56)

15/12/2020, 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 56, 55, 52, 51, 47, 54, 50, 49 e 48

28/09/2020, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/09/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56

06/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 13:25

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 13:25

Remessa Interna - Devolução - FNSCLCONT -> FNS05CV

14/08/2020, 16:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNS05CV -> FNSCLCONT

07/08/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/08/2020, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

07/08/2020, 13:54

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 4.979,28

06/08/2020, 11:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

30/07/2020, 14:47

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 549.285 - R$ 4.976,28

30/07/2020, 14:47

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/07/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

05/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 28, 26, 25, 21, 27, 24, 23, 22 e 20

24/06/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29

31/05/2020, 23:59

Determinada a intimação

21/05/2020, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020, 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/02/2020, 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 8, 7, 6, 4, 14, 13, 10, 9 e 12

12/02/2020, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14

04/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2020, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2020, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2020, 19:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/01/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2020, 19:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2019, 18:37

Distribuído por dependência - Número: 00026340320138240023

08/11/2019, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 16:37

OUTROS

•27/03/2023, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 17:40

SENTENÇA

•14/12/2021, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 17:40

SENTENÇA

•04/11/2021, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2021, 09:28

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 16:37

OUTROS

•27/03/2023, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 17:40

SENTENÇA

•14/12/2021, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 17:40

SENTENÇA

•04/11/2021, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2021, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2020, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2020, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2020, 19:08

PETIÇÃO INICIAL

•08/11/2019, 16:50

Anexo

•08/11/2019, 16:50

Anexo

•08/11/2019, 16:50