Execução de Título Extrajudicial 0300352-65.2017.8.24.0026 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0300352-65.2017.8.24.0026 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2026, 07:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279

26/02/2026, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 265

23/01/2026, 00:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02

22/01/2026, 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/02/2026. Parte SILVIA CRISTINA SOARES, Guia 12233614, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6466633&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6466633</a>

22/01/2026, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DAINA RODRIGUES SIMOES MUNHOZ DE ALMEIDA, Guia 12233613, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6466632&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6466632</a>

22/01/2026, 20:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SILVIA CRISTINA SOARES - Guia 12233614 - R$ 72,23

22/01/2026, 20:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. DAINA RODRIGUES SIMOES MUNHOZ DE ALMEIDA - Guia 12233613 - R$ 72,23

22/01/2026, 20:06

Custas Satisfeitas - Parte: LUNELLI TEXTIL LTDA

22/01/2026, 20:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 265

21/01/2026, 17:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 265

21/01/2026, 17:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE

21/01/2026, 13:21

Transitado em Julgado

21/01/2026, 13:21

Documentos

SENTENÇA

•20/01/2026, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0996/2019 Teor do ato: Em relação à Executada Únicas Confecções Rio Preto Ltda EPP Diante do pedido da parte demandante quanto à executada Únicas Confecções Rio Preto Ltda EPP e, assim, homologo o pedido de desistência da ação, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil; em consequência, determino a sua exclusão do polo passivo da lide. Em relação à Executada Daina Rodrigues Simões Munhoz de Almeida Quanto à executada Daina, razão assiste à parte exequente quanto à possibilidade de realização de atos constritivos; com isso, em relação a ela, prossiga-se conforme abaixo delineado: 1. O comunicado n. 29.096, de 11-2-2016, do Banco Central do Brasil, prevê que "a partir de 02.05.2016, inclusive as cooperativas singulares de crédito deverão receber e responder os arquivos de ordens judiciais no ambiente de produção do Sistema Bacen Jud 2.0." 2. Considerando que dinheiro é o primeiro bem elencado na gradação legal do artigo 835 do Novo Código de Processo Civil, defiro o pedido de bloqueio judicial de numerário bancário. 2.1. Para isso, determino a realização de consulta ao sistema BACEN JUD a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor atualizado do débito junto às instituições financeiras e cooperativas de crédito do país em nome da parte executada. Aguarda-se resposta. 3. Havendo resposta positiva com bloqueio dos valores (ainda que parcialmente), deverá ser providenciada a transferência à subconta, desbloqueando-se eventuais excessos. 4. Localizados valores, intime-se a parte executada para comprovar eventual impenhorabilidade ou excesso de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão (NCPC, art. 854, §§ 2º e 3º). 4.1. Havendo penhora e inexistindo impugnação da parte devedora, autorizo, desde já, a expedição de alvará em favor da parte credora. 5. Na hipótese de resposta negativa (inexistência de conta bancária ou de saldo ou, ainda, caso verificado valor ín

09/10/2019, 15:55

Decisão interlocutória - SAJ - Em relação à Executada Únicas Confecções Rio Preto Ltda EPP Diante do pedido da parte demandante quanto à executada Únicas Confecções Rio Preto Ltda EPP e, assim, homologo o pedido de desistência da ação, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil; em consequência, determino a sua exclusão do polo passivo da lide. Em relação à Executada Daina Rodrigues Simões Munhoz de Almeida Quanto à executada Daina, razão assiste à parte exequente quanto à possibilidade de realização de atos constritivos; com isso, em relação a ela, prossiga-se conforme abaixo delineado: 1. O comunicado n. 29.096, de 11-2-2016, do Banco Central do Brasil, prevê que "a partir de 02.05.2016, inclusive as cooperativas singulares de crédito deverão receber e responder os arquivos de ordens judiciais no ambiente de produção do Sistema Bacen Jud 2.0." 2. Considerando que dinheiro é o primeiro bem elencado na gradação legal do artigo 835 do Novo Código de Processo Civil, defiro o pedido de bloqueio judicial de numerário bancário. 2.1. Para isso, determino a realização de consulta ao sistema BACEN JUD a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor atualizado do débito junto às instituições financeiras e cooperativas de crédito do país em nome da parte executada. Aguarda-se resposta. 3. Havendo resposta positiva com bloqueio dos valores (ainda que parcialmente), deverá ser providenciada a transferência à subconta, desbloqueando-se eventuais excessos. 4. Localizados valores, intime-se a parte executada para comprovar eventual impenhorabilidade ou excesso de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão (NCPC, art. 854, §§ 2º e 3º). 4.1. Havendo penhora e inexistindo impugnação da parte devedora, autorizo, desde já, a expedição de alvará em favor da parte credora. 5. Na hipótese de resposta negativa (inexistência de conta bancária ou de saldo ou, ainda, caso verificado valor ínfimo, que será prontamente desbloqueado), manif

09/10/2019, 14:53

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 265

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SILVIA CRISTINA SOARES - Guia 12233614 - R$ 72,23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. DAINA RODRIGUES SIMOES MUNHOZ DE ALMEIDA - Guia 12233613 - R$ 72,23

Custas Satisfeitas - Parte: LUNELLI TEXTIL LTDA

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 265

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 265

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE

Transitado em Julgado

Todas as movimentações(284)

Todos os documentos(28)