Procedimento Comum Cível 0308596-41.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

R$ 65.258,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

22/05/2024, 10:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7781944, Subguia 3982250 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.238,59

21/05/2024, 09:34

Baixa Definitiva

20/05/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

18/05/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

04/05/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/04/2024, 04:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV

24/04/2024, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/05/2024. Parte METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA, Guia 7781944, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3982250&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=7fcf6bce6db38ae245413237afb59cf6' target='_blank'>3982250</a>

24/04/2024, 18:44

Custas Satisfeitas - Parte: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

24/04/2024, 18:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDIR DA SILVA PINTO

24/04/2024, 18:44

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA - Guia 7781944 - R$ 1.238,59

24/04/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

22/04/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/04/2024, 04:27

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição

22/05/2024, 10:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7781944, Subguia 3982250 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.238,59

21/05/2024, 09:34

Baixa Definitiva

20/05/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

18/05/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

04/05/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/04/2024, 04:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV

24/04/2024, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/05/2024. Parte METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA, Guia 7781944, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3982250&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=7fcf6bce6db38ae245413237afb59cf6' target='_blank'>3982250</a>

24/04/2024, 18:44

Custas Satisfeitas - Parte: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

24/04/2024, 18:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDIR DA SILVA PINTO

24/04/2024, 18:44

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA - Guia 7781944 - R$ 1.238,59

24/04/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

22/04/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/04/2024, 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/04/2024, 04:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE

10/04/2024, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

10/04/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 12:46

Recebidos os autos - TJSC -> CCO04CV Número: 03085964120168240018/TJSC

09/04/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR DA SILVA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOZENIR SOARES DE CAMARGO (OAB SC030802) APELADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Torno público, também, que será realizado o julgamento ampliado dos autos 50135454420218240011, no qual foi convocado para compor o quórum o Exmo. Sr. Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade: Apelação Nº 0308596-41.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL

15/01/2024, 00:00

Juntada de Petição

03/01/2024, 22:45

Juntada de Petição

03/01/2024, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR DA SILVA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOZENIR SOARES DE CAMARGO (OAB SC030802) APELADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308596-41.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR DA SILVA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: JOZENIR SOARES DE CAMARGO (OAB SC030802) APELADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA (RÉU) ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308596-41.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

05/08/2022, 00:00

Juntada de certidão - SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1 DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 19:42

Remessa Externa - CCO04CV -> TJSC

01/07/2020, 11:41

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

01/07/2020, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/06/2020, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/06/2020, 10:04

Juntada de certidão

18/06/2020, 16:07

Expedido Alvará

09/06/2020, 18:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

08/06/2020, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

08/06/2020, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/06/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

08/06/2020, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/06/2020, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

05/06/2020, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

05/06/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 18:54

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

04/06/2020, 18:23

Autos com Juiz para Sentença

03/06/2020, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/06/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

27/05/2020, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/05/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

19/05/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

19/05/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020, 12:27

Juntada de Petição

19/05/2020, 11:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/03/2020, 14:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.10142287-1 Tipo da Petição: Petição Data: 17/12/2019 10:01

17/12/2019, 10:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/12/2019, 09:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761359428TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Valdir da Silva Pinto Diligência : 12/12/2019

17/12/2019, 09:04

Juntada

17/12/2019, 09:04

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WCCO.19.10140875-5 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 12/12/2019 13:27

12/12/2019, 13:55

Juntada

11/12/2019, 09:06

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WCCO.19.10139596-3 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 09/12/2019 17:26

09/12/2019, 19:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0742/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 3203

05/12/2019, 09:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - ARMP

04/12/2019, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0742/2019 Teor do ato: Dessa forma, em cumprimento à ordem exarada pelo órgão ad quem, defiro a produção da prova pericial e para tanto nomeio para atuar como perito do juízo o médico ortopedista Dr. Rafael Ricardo Lazzari, com endereço na Rua Rui Barbosa, 200-D, Centro (esquina com a Rua Clevelândia), Chapecó, CEP: 89.801-042, fone: 3323-3034, sendo que a perícia fica desde já designada para a data de 02 de março de 2020 (segunda-feira), às 16:00 horas, a qual será realizada no consultório do médico no endereço acima mencionado. Cientifique-se igualmente que deverá cumprir escrupulosamente o mister ora lhe confiado (artigo 466 do CPC), independentemente de termo de compromisso. O perito deverá responder especificamente aos quesitos padrão formulados pelo juízo, objeto de formulário específico, o qual segue em anexo à presente decisão. Também em anexo ao formulário consta a tabela inserida na lei de regência, a fim de que o expert identifique, de acordo com os termos legais, os segmentos anatômicos atingidos. Nos termos do Convênio n. 70/2017 celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em Cooperação Institucional, e a Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A, fixo o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a título de honorários periciais, o qual deverá ser adiantado pela seguradora demandada (que também referiu a sua necessidade, notadamente objetivando estimar o grau de invalidez), devendo providenciar o depósito no prazo de cinco dias úteis a contar da intimação para tanto, sendo que assim procedo com fundamento na experiência ordinária acerca de situações semelhantes, bem assim porque a controvérsia não se apresenta com complexidade exacerbada e existem inúmeras ações sobre o mesmo objeto, cuja designação, numerosas vezes, já recaiu sobre o perito ora indicado. Também, tal medida torna o processo mais célere, aspecto que deve ser observado, considerada a natureza do dir

03/12/2019, 21:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/12/2019, 17:32

Juntada de documento

02/12/2019, 19:02

Determinado perícia - Dessa forma, em cumprimento à ordem exarada pelo órgão ad quem, defiro a produção da prova pericial e para tanto nomeio para atuar como perito do juízo o médico ortopedista Dr. Rafael Ricardo Lazzari, com endereço na Rua Rui Barbosa, 200-D, Centro (esquina com a Rua Clevelândia), Chapecó, CEP: 89.801-042, fone: 3323-3034, sendo que a perícia fica desde já designada para a data de 02 de março de 2020 (segunda-feira), às 16:00 horas, a qual será realizada no consultório do médico no endereço acima mencionado. Cientifique-se igualmente que deverá cumprir escrupulosamente o mister ora lhe confiado (artigo 466 do CPC), independentemente de termo de compromisso. O perito deverá responder especificamente aos quesitos padrão formulados pelo juízo, objeto de formulário específico, o qual segue em anexo à presente decisão. Também em anexo ao formulário consta a tabela inserida na lei de regência, a fim de que o expert identifique, de acordo com os termos legais, os segmentos anatômicos atingidos. Nos termos do Convênio n. 70/2017 celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em Cooperação Institucional, e a Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A, fixo o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a título de honorários periciais, o qual deverá ser adiantado pela seguradora demandada (que também referiu a sua necessidade, notadamente objetivando estimar o grau de invalidez), devendo providenciar o depósito no prazo de cinco dias úteis a contar da intimação para tanto, sendo que assim procedo com fundamento na experiência ordinária acerca de situações semelhantes, bem assim porque a controvérsia não se apresenta com complexidade exacerbada e existem inúmeras ações sobre o mesmo objeto, cuja designação, numerosas vezes, já recaiu sobre o perito ora indicado. Também, tal medida torna o processo mais célere, aspecto que deve ser observado, considerada a natureza do direito debatido. Faculto às partes a indicação de assisten

02/12/2019, 19:02

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

29/11/2019, 12:40

Conclusos para despacho

28/11/2019, 17:46

Juntada

25/11/2019, 15:45

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 22/10/2019 Trânsito em julgado: 23/11/2019 00:01:00 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para cassar a sentença, determinando-se o retorno dos autos à comarca de origem para que o juízo a quo realize a perícia técnica e profira nova sentença. Custas legais. Situação do provimento: Provimento Relator: Desembargador André Carvalho

25/11/2019, 15:45

Juntada

25/11/2019, 15:20

Juntada

31/10/2019, 11:47

Juntada

29/10/2019, 17:33

Juntada

22/10/2019, 13:52

Juntada

09/10/2019, 16:40

Juntada

04/06/2019, 15:04

Juntada

11/04/2019, 11:42

Juntada

20/03/2019, 11:00

Juntada

15/03/2019, 19:09

Juntada

15/08/2018, 22:13

Juntada

04/08/2018, 13:38

Juntada

28/06/2017, 19:07

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

28/06/2017, 12:58

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

28/06/2017, 12:57

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCCO.17.10043397-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 09/06/2017 11:13

09/06/2017, 11:36

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCCO.17.10043117-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 08/06/2017 15:39

08/06/2017, 16:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2017 Data da Publicação: 19/05/2017 Número do Diário: 2586 Página:

19/05/2017, 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2017 Teor do ato: Fica intimando o apelado para se manifestar sobre a apelação retro. Advogados(s): Paulo Antônio Müller (OAB 30741/SC)

17/05/2017, 22:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimando o apelado para se manifestar sobre a apelação retro.

17/05/2017, 13:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10031448-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/05/2017 16:36

05/05/2017, 08:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2567 Página:

24/04/2017, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0217/2017 Teor do ato: Assim sendo, rejeito o pedido formulado na inicial e, com fundamento no inciso I do artigo 487 do NCPC, decido o processo com apreciação do mérito.Via de consequência, condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para cada um dos procuradores das partes ex adversas, cuja execução deverá observar o disposto no § 3º do artigo 98 do Novo Código de Processo Civil, uma vez que é ela beneficiária da justiça gratuita. Sem custas (alínea 'e' do artigo 35 da LCE 156/97).Publique-se. Registre-se e intimem-se.Transitada em julgado, arquive-se. Advogados(s): Jozenir Soares de Camargo (OAB 30802/SC), Paulo Antônio Müller (OAB 30741/SC)

19/04/2017, 13:07

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

17/04/2017, 17:52

Certificado a publicação e registro da sentença

17/04/2017, 17:52

Julgado improcedente o pedido - Assim sendo, rejeito o pedido formulado na inicial e, com fundamento no inciso I do artigo 487 do NCPC, decido o processo com apreciação do mérito.Via de consequência, condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para cada um dos procuradores das partes ex adversas, cuja execução deverá observar o disposto no § 3º do artigo 98 do Novo Código de Processo Civil, uma vez que é ela beneficiária da justiça gratuita. Sem custas (alínea 'e' do artigo 35 da LCE 156/97).Publique-se. Registre-se e intimem-se.Transitada em julgado, arquive-se.

17/04/2017, 14:36

Conclusos para despacho

28/11/2016, 19:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.10086775-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/11/2016 09:34

14/11/2016, 18:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0678/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:

03/11/2016, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0678/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e o(s) documento(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jozenir Soares de Camargo (OAB 30802/SC)

31/10/2016, 17:37

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e o(s) documento(s), no prazo de 15 (quinze) dias.

31/10/2016, 13:26

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.16.10083089-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/10/2016 18:12

31/10/2016, 13:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/10/2016, 03:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580168624TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Sul América Seguros de Vida e Previdência S.a. Diligência : 14/09/2016

05/10/2016, 03:49

Juntada

05/10/2016, 03:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/10/2016, 03:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580168638TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Metlife Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Sa Diligência : 13/09/2016

05/10/2016, 03:32

Juntada

05/10/2016, 03:32

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.16.10074493-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/09/2016 14:09

04/10/2016, 15:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0580/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número do Diário: 2432 Página:

12/09/2016, 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0580/2016 Teor do ato: Defiro o benefício da gratuidade da justiça.Outrossim, considerando a realidade da causa, na qual, via de regra, a composição consensual é de difícil concretização, bem assim o fato de que o direito estampado no artigo 4º do CPC se revela inconciliável com o lapso temporal necessário para compatibilizar a rápida designação do ato com a respectiva pauta, deixo, apenas por ora, de designar a audiência de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil, situação que poderá ser a qualquer momento revista, especialmente havendo manifestação expressa dos interessados ou eventual ocorrência outra que recomende a medida.Assim sendo, cite-se a parte requerida para contestar, querendo, na forma prevista no artigo 335, caput, e inciso III do Código de Processo Civil. Advogados(s): Jozenir Soares de Camargo (OAB 30802/SC)

08/09/2016, 16:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

06/09/2016, 18:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

06/09/2016, 18:51

Determinado a citação/notificação - Defiro o benefício da gratuidade da justiça.Outrossim, considerando a realidade da causa, na qual, via de regra, a composição consensual é de difícil concretização, bem assim o fato de que o direito estampado no artigo 4º do CPC se revela inconciliável com o lapso temporal necessário para compatibilizar a rápida designação do ato com a respectiva pauta, deixo, apenas por ora, de designar a audiência de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil, situação que poderá ser a qualquer momento revista, especialmente havendo manifestação expressa dos interessados ou eventual ocorrência outra que recomende a medida.Assim sendo, cite-se a parte requerida para contestar, querendo, na forma prevista no artigo 335, caput, e inciso III do Código de Processo Civil.

05/09/2016, 17:25

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/08/2016, 14:47

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2020, 15:23

DECISÃO

•02/12/2019, 16:02

ACÓRDÃO

•29/10/2019, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2019, 13:40

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/03/2019, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2017, 10:53

SENTENÇA

•17/04/2017, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2016, 11:26

DESPACHO

•05/09/2016, 14:25