Embargos à Execução 0303686-95.2014.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2014

Valor da Causa

R$ 5.228,73

Órgão julgador

-

Partes do Processo

REGINA MARIA TOMASINI VIEIRA

CPF

Autor

MARIA GORETO SILVA DA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

01/07/2025, 13:11

Juntada de certidão

01/07/2025, 13:11

Juntada de certidão

01/07/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/03/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/03/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/03/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/03/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 16:00

Baixa Definitiva

30/11/2022, 16:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

24/11/2022, 13:01

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA GORETO SILVA DA ROSA

24/11/2022, 13:01

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: REGINA MARIA TOMASINI VIEIRA

24/11/2022, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/11/2022, 01:17

Todas as movimentações(76)

Juntada de certidão

01/07/2025, 13:11

Juntada de certidão

01/07/2025, 13:11

Juntada de certidão

01/07/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/03/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/03/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/03/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/03/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/03/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 16:00

Baixa Definitiva

30/11/2022, 16:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

24/11/2022, 13:01

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA GORETO SILVA DA ROSA

24/11/2022, 13:01

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: REGINA MARIA TOMASINI VIEIRA

24/11/2022, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/11/2022, 01:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

23/11/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA MARIA TOMASINI VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

23/11/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/11/2022, 18:55

Juntada de Petição

10/11/2022, 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

30/10/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO02CV

24/10/2022, 17:07

Juntada de Petição

21/10/2022, 09:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

20/10/2022, 18:11

Transitado em Julgado

20/10/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 18:09

Recebidos os autos - TJSC -> SOO02CV Número: 03036869520148240064

28/09/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA MARIA TOMASINI VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/09/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINA MARIA TOMASINI VIEIRA ADVOGADO: Lisiane d'Avila (OAB RS080652) APELADO: MARIA GORETO SILVA DA ROSA ADVOGADO: LAURO DE ALBUQUERQUE BELLO NETTO (OAB SC012246) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303686-95.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

05/08/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/12/2020, 14:14

Juntada

15/08/2019, 16:19

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

13/08/2019, 15:09

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

13/08/2019, 15:09

Juntada de documento

23/04/2018, 14:27

Juntada

23/04/2018, 14:27

Juntada de documento

23/04/2018, 14:27

Processo físico convertido em processo eletrônico

23/04/2018, 14:22

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Apelado acerca do Despacho de fls. 51.

04/04/2018, 17:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1059/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2714 Página:

06/12/2017, 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1059/2017 Teor do ato: Vistos etc.1. Diante da interposição de recurso(s) de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) apelada(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1010, § 1o). Registro que o juízo de admissibilidade do(s) apelo(s), no que se inclui a apreciação dos efeitos com que é(são) recebido(s), incumbe ao órgão ad quem (CPC, art. 1.012, caput e § 3o, incisos I e II). 2. Sendo interposta apelação adesiva pelo(a)(s) apelado(a)(s), intime(m)-se o(a)(s) apelante(s) para contra-arrazoar(em) em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 2o).3. Se forem suscitadas, em preliminar de contrarrazões, questões resolvidas na fase de conhecimento não cobertas pela preclusão para análise do órgão ad quem, na forma do art. 1.009, § 1o, do CPC, intime(m)-se o(a)(s) apelante(s) para manifestar(em)-se a respeito em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.009, § 2o).4.Tudo cumprido e certificado eventual decurso de prazo, determino o desapensamento da execução, ainda em trâmite, e dos respectivos embargos, a fim de que o recurso seja remetido ao egrégio Tribunal de Justiça para julgamento. Advogados(s): Lauro A. Bello Neto (OAB 12.246)

22/11/2017, 16:54

Recebidos os autos

21/08/2017, 16:26

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.1. Diante da interposição de recurso(s) de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) apelada(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1010, § 1o). Registro que o juízo de admissibilidade do(s) apelo(s), no que se inclui a apreciação dos efeitos com que é(são) recebido(s), incumbe ao órgão ad quem (CPC, art. 1.012, caput e § 3o, incisos I e II). 2. Sendo interposta apelação adesiva pelo(a)(s) apelado(a)(s), intime(m)-se o(a)(s) apelante(s) para contra-arrazoar(em) em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 2o).3. Se forem suscitadas, em preliminar de contrarrazões, questões resolvidas na fase de conhecimento não cobertas pela preclusão para análise do órgão ad quem, na forma do art. 1.009, § 1o, do CPC, intime(m)-se o(a)(s) apelante(s) para manifestar(em)-se a respeito em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.009, § 2o).4.Tudo cumprido e certificado eventual decurso de prazo, determino o desapensamento da execução, ainda em trâmite, e dos respectivos embargos, a fim de que o recurso seja remetido ao egrégio Tribunal de Justiça para julgamento.

21/08/2017, 13:58

Conclusos para despacho

14/08/2017, 12:18

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Embargos à Execução - Número: 80003 - Protocolo: WSJE17100612063

09/08/2017, 16:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0530/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 2625 Página:

14/07/2017, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0530/2017 Teor do ato: 1. Diante do exposto, julgo improcedentes os embargos à execução, com resolução de mérito, consoante artigo 487, I do Novo Código de Processo Civil, e condeno a executada Regina Maria Tomasini Vieira ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, NCPC).2. Indefiro a gratuidade da justiça pleiteada (fl. 11, item "a"), porquanto ausente prova da hipossuficiência alegada.3. Cumpram-se as disposições do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. Advogados(s): Roberto Villa Verde Fahrion (OAB 28380/RS), RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 87164RS), Lauro A. Bello Neto (OAB 12.246)

12/07/2017, 13:25

Certificado a publicação e registro da sentença

14/03/2017, 14:19

Recebidos os autos

14/03/2017, 14:03

Julgado improcedente o pedido - 1. Diante do exposto, julgo improcedentes os embargos à execução, com resolução de mérito, consoante artigo 487, I do Novo Código de Processo Civil, e condeno a executada Regina Maria Tomasini Vieira ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, NCPC).2. Indefiro a gratuidade da justiça pleiteada (fl. 11, item "a"), porquanto ausente prova da hipossuficiência alegada.3. Cumpram-se as disposições do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

24/02/2017, 13:26

Processo selecionado CGJAPOIA

11/01/2017, 14:36

Conclusos para sentença

19/12/2016, 13:39

Recebidos os autos

19/12/2016, 13:34

Processo selecionado CGJAPOIA

10/10/2016, 13:32

Vistos em Correição Permanente - Movimentação lançada em decorrência da transmissão do acervo da serventia judicial não oficializada, nos termos da Portaria n. 05/2016 (artigo 9º do CNCGJ).

16/08/2016, 14:43

Conclusos para despacho

09/01/2015, 14:46

Recebidos os autos

09/12/2014, 13:11

Juntada de Petição

18/11/2014, 08:45

Recebidos os autos

12/11/2014, 15:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0893/2014 Data da Publicação: 05/11/2014 Número do Diário: 1992 Página:

05/11/2014, 14:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0893/2014 Teor do ato: Intime-se a embargante para juntar aos autos cópia da certidão de óbito de Sadi, a fim de comprovar o alegado. Sobrevindo referido documento, intime-se o(a) Embargado para manifestar-se acerca do documento juntado, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 398 do CPC. Advogados(s): Lauro de Albuquerque Bello Neto (OAB )

03/11/2014, 14:30

Juntada de Petição

31/10/2014, 08:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0819/2014 Data da Publicação: 16/10/2014 Número do Diário: 1979 Página:

16/10/2014, 08:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0819/2014 Teor do ato: Intime-se a embargante para juntar aos autos cópia da certidão de óbito de Sadi, a fim de comprovar o alegado. Sobrevindo referido documento, intime-se o(a) Embargado para manifestar-se acerca do documento juntado, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 398 do CPC. Advogados(s): Roberto Villa Verde Fahrion (OAB 28380/RS)

14/10/2014, 14:57

Mero expediente - SAJ - Intime-se a embargante para juntar aos autos cópia da certidão de óbito de Sadi, a fim de comprovar o alegado. Sobrevindo referido documento, intime-se o(a) Embargado para manifestar-se acerca do documento juntado, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 398 do CPC.

25/09/2014, 13:43

Juntada de Petição

23/09/2014, 08:27

Recebidos os autos

17/09/2014, 16:36

Autos entregues em carga ao Advogado - aut. Bruno Alexandre da Silva f-33815011

10/09/2014, 14:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0705/2014 Data da Publicação: 09/09/2014 Número do Diário: 1952 Página:

09/09/2014, 09:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0705/2014 Teor do ato: Diante do advento da Lei 11.382/06, que alterou o procedimento das execuções de títulos extrajudiciais, recebo os presentes embargos à execução, independentemente da existência de penhora nos autos, na forma do art. 736 do Código de Processo Civil. Considerando a ausência das hipóteses previstas no § 1º do art. 739-A, deixo de atribuir efeito suspensivo aos embargos. Intime-se o credor para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Lauro de Albuquerque Bello Neto (OAB )

05/09/2014, 13:48

Mero expediente - SAJ - Diante do advento da Lei 11.382/06, que alterou o procedimento das execuções de títulos extrajudiciais, recebo os presentes embargos à execução, independentemente da existência de penhora nos autos, na forma do art. 736 do Código de Processo Civil. Considerando a ausência das hipóteses previstas no § 1º do art. 739-A, deixo de atribuir efeito suspensivo aos embargos. Intime-se o credor para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/09/2014, 14:10

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0006894-97.2013.8.24.0064 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Locação de Imóvel

07/08/2014, 18:10

Recebidos os autos

07/08/2014, 13:22

Recebidos os autos

07/08/2014, 13:22

Remetidos os autos da Distribuição

07/08/2014, 12:46

Distribuido por dependência (SAJ)

23/04/2014, 18:22

DESPACHO

•13/08/2019, 15:09

DESPACHO

•13/08/2019, 15:09

DESPACHO

•13/08/2019, 15:09

DESPACHO

•13/08/2019, 15:09

SENTENÇA

•13/08/2019, 15:09

SENTENÇA

•13/08/2019, 15:09

SENTENÇA

•13/08/2019, 15:09

SENTENÇA

•13/08/2019, 15:09

SENTENÇA

•13/08/2019, 15:09

SENTENÇA

•13/08/2019, 15:09

DESPACHO

•13/08/2019, 15:09

DESPACHO

•13/08/2019, 15:09