Procedimento Comum Cível 0309136-20.2015.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.300.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

RICARDO CASTELLAR DE FARIA

CPF

Autor

BIANCA CASTELLAR DE FARIA

CPF

Autor

BEATRIZ CASTELLAR DE FARIA

CPF

Autor

IVONE SOUZA CASTELLAR

CPF

Autor

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO

OAB/SC 037745·CPF·Representa: Autor

VANESSA GOULART DOS SANTOS

OAB/SC 042696·CPF·Representa: Autor

LUANA DE SOUZA CREPALDI

OAB/SC 035419·CPF·Representa: Autor

ALBERT ZILLI DOS SANTOS

OAB/SC 013379·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DIAS PESENTI

OAB/SC 016977·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RICARDO CASTELLAR DE FARIA

CPF

Autor

BIANCA CASTELLAR DE FARIA

CPF

Autor

BEATRIZ CASTELLAR DE FARIA

CPF

Autor

IVONE SOUZA CASTELLAR

CPF

Autor

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

ROBERTO BECKER FORNAZZA

CPF

Reu

MARLENE DA SILVA FORNAZZA AUTOPECAS

CNPJ

Reu

ANDRE FORNAZZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO

OAB/SC 037745·CPF·Representa: Autor

VANESSA GOULART DOS SANTOS

OAB/SC 042696·CPF·Representa: Autor

LUANA DE SOUZA CREPALDI

OAB/SC 035419·CPF·Representa: Autor

ALBERT ZILLI DOS SANTOS

OAB/SC 013379·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DIAS PESENTI

OAB/SC 016977·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROGÉRIO LEAL

OAB/SC 027164·CPF·Representa: Réu

ARTUR PAZ LEAL

OAB/SC 042035·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

25/02/2026, 14:16

Juntada de Petição - CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA (SC016977 - FERNANDO DIAS PESENTI)

25/02/2026, 14:04

Baixa Definitiva

15/12/2022, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

13/12/2022, 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 155, 157 e 159

30/11/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

19/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 153, 156 e 158

16/11/2022, 09:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02CV

09/11/2022, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/12/2022. Parte CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA, Guia 4590800, Subguia 2418999

09/11/2022, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: MARLENE DA SILVA FORNAZZA AUTOPECAS

09/11/2022, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: ROBERTO BECKER FORNAZZA

09/11/2022, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: IVONE SOUZA CASTELLAR

09/11/2022, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE FORNAZZA

09/11/2022, 16:45

Juntada - Guia Gerada - CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA - Guia 4590800 - R$ 71,86

09/11/2022, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2022, 16:45

Todas as movimentações(179)

Juntada de Petição

25/02/2026, 14:16

Juntada de Petição - CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA (SC016977 - FERNANDO DIAS PESENTI)

25/02/2026, 14:04

Baixa Definitiva

15/12/2022, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

13/12/2022, 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 155, 157 e 159

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 18:53

DECISÃO

•18/07/2019, 16:12

30/11/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

19/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 153, 156 e 158

16/11/2022, 09:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02CV

09/11/2022, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/12/2022. Parte CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA, Guia 4590800, Subguia 2418999

09/11/2022, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: MARLENE DA SILVA FORNAZZA AUTOPECAS

09/11/2022, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: ROBERTO BECKER FORNAZZA

09/11/2022, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: IVONE SOUZA CASTELLAR

09/11/2022, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE FORNAZZA

09/11/2022, 16:45

Juntada - Guia Gerada - CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA - Guia 4590800 - R$ 71,86

09/11/2022, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2022, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: RICARDO CASTELLAR DE FARIA

09/11/2022, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: BEATRIZ CASTELLAR DE FARIA

09/11/2022, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: BIANCA CASTELLAR DE FARIA

09/11/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158 e 159

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 18:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02CV -> DCJE

27/10/2022, 18:52

Transitado em Julgado

27/10/2022, 18:52

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02CV Número: 03091362020158240020

27/09/2022, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/09/2022, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE DA SILVA FORNAZZA AUTOPECAS. Justiça gratuita: Não requerida.

27/09/2022, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO BECKER FORNAZZA ADVOGADO: ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) ADVOGADO: CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) APELANTE: ANDRE FORNAZZA ADVOGADO: ARTUR PAZ LEAL (OAB SC042035) ADVOGADO: CARLOS ROGÉRIO LEAL (OAB SC027164) APELADO: RICARDO CASTELLAR DE FARIA ADVOGADO: MARCOS RINALDO FERNANDES (OAB SC037745) ADVOGADO: LUANA DE SOUZA CREPALDI (OAB SC035419) ADVOGADO: VANESSA GOULART DOS SANTOS (OAB SC042696) APELADO: BIANCA CASTELLAR DE FARIA ADVOGADO: MARCOS RINALDO FERNANDES (OAB SC037745) ADVOGADO: LUANA DE SOUZA CREPALDI (OAB SC035419) ADVOGADO: VANESSA GOULART DOS SANTOS (OAB SC042696) APELADO: BEATRIZ CASTELLAR DE FARIA ADVOGADO: MARCOS RINALDO FERNANDES (OAB SC037745) ADVOGADO: LUANA DE SOUZA CREPALDI (OAB SC035419) ADVOGADO: VANESSA GOULART DOS SANTOS (OAB SC042696) APELADO: IVONE SOUZA CASTELLAR ADVOGADO: MARCOS RINALDO FERNANDES (OAB SC037745) ADVOGADO: LUANA DE SOUZA CREPALDI (OAB SC035419) ADVOGADO: VANESSA GOULART DOS SANTOS (OAB SC042696) INTERESSADO: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: ANELISE COSTA DA ROCHA INTERESSADO: MARLENE DA SILVA FORNAZZA AUTOPECAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309136-20.2015.8.24.0020/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

05/08/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/12/2020, 14:14

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

08/10/2019, 17:17

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

08/10/2019, 17:17

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.19.10098645-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/08/2019 11:29

21/08/2019, 11:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0555/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:

31/07/2019, 14:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0555/2019 Teor do ato: 1. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º). 2. Apresentada contrarrazões com preliminares de que trata o §2º do art. 1.009 do CPC, intime-se a parte recorrente para manifestação, em 15 (quinze) dias, e, em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe. 3. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentada contrarrazões sem preliminares de que trata §2º do art. 1.009 do CPC, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe. 4. Cumpra-se. Advogados(s): Albert Zilli dos Santos (OAB 13379/SC), Luana de Souza Crepaldi (OAB 35419/SC), Marcos Rinaldo Fernandes (OAB 37745/SC), Vanessa Goulart dos Santos (OAB 42696/SC)

29/07/2019, 12:32

Concedido efeito suspensivo a Recurso - 1. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º). 2. Apresentada contrarrazões com preliminares de que trata o §2º do art. 1.009 do CPC, intime-se a parte recorrente para manifestação, em 15 (quinze) dias, e, em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe. 3. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentada contrarrazões sem preliminares de que trata §2º do art. 1.009 do CPC, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe. 4. Cumpra-se.

18/07/2019, 16:12

Conclusos para despacho

18/07/2019, 12:23

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCMA.19.10083335-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/07/2019 14:13

17/07/2019, 14:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0522/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 3099 Página:

11/07/2019, 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0522/2019 Teor do ato: III. Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração de fls. 328/331, reabrindo o prazo para interposição de recurso regulamentar. IV. Intimem-se. Advogados(s): Albert Zilli dos Santos (OAB 13379/SC), Carlos Rogerio Leal (OAB 27164/SC), Luana de Souza Crepaldi (OAB 35419/SC), Marcos Rinaldo Fernandes (OAB 37745/SC), Artur Paz Leal (OAB 42035/SC), Vanessa Goulart dos Santos (OAB 42696/SC)

09/07/2019, 19:26

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

08/07/2019, 17:54

Certificado a publicação e registro da sentença

08/07/2019, 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - III. Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração de fls. 328/331, reabrindo o prazo para interposição de recurso regulamentar. IV. Intimem-se.

08/07/2019, 17:53

Conclusos para despacho

08/07/2019, 12:25

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WCMA.19.10077536-3 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 04/07/2019 18:10

04/07/2019, 21:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0490/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 3090 Página:

27/06/2019, 17:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0490/2019 Teor do ato: Pelo exposto: a) Julgo extinto o processo em relação a Roberto Becker Fornazza (Mundial Auto Peças Ltda.) com base no art. 485, VI do CPC; b) Julgo improcedente o pedido em relação a André Fornazza com base no art. 1.201, parágrafo único do CC; c) Conforme art. 475, do CC, julgo parcialmente procedente o pedido dos autores em relação à Criciúma Construções Ltda. apenas para condenar a ré a devolver-lhes a quantia pela qual recebeu os bens de matrículas 40.345, 40.346, 40.347 e 40.348, corrigida monetariamente desde a data da negociação de fls. 28/33 e acrescida de juros de mora a partir da citação, o que deverá ser apurado em liquidação de sentença; d) Torno sem efeito a decisão de fls. 43/44. Condeno os autores no pagamento de honorários advocatícios de R$ 3.000,00 (três mil reais) aos procuradores dos réus Roberto Becker Fornazza (Mundial Auto Peças Ltda.) e André Fornazza. Condeno os autores no pagamento de 30% das custas processuais e honorários advocatícios aos procuradores de Criciúma Construções Ltda., que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme art. 85 § 2º c/c art. 86 parágrafo único, ambos do CPC. Condeno a ré Criciúma Construções Ltda. no pagamento de 70% das custas processuais e honorários advocatícios aos procuradores dos autores, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme art. 85 § 2º c/c art. 86 parágrafo único, ambos do CPC. P. R. I. Advogados(s): Albert Zilli dos Santos (OAB 13379/SC), Carlos Rogerio Leal (OAB 27164/SC), Luana de Souza Crepaldi (OAB 35419/SC), Marcos Rinaldo Fernandes (OAB 37745/SC), Artur Paz Leal (OAB 42035/SC), Vanessa Goulart dos Santos (OAB 42696/SC)

26/06/2019, 09:11

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

19/06/2019, 17:11

Certificado a publicação e registro da sentença

19/06/2019, 17:11

Julgado procedente em parte do pedido - Pelo exposto: a) Julgo extinto o processo em relação a Roberto Becker Fornazza (Mundial Auto Peças Ltda.) com base no art. 485, VI do CPC; b) Julgo improcedente o pedido em relação a André Fornazza com base no art. 1.201, parágrafo único do CC; c) Conforme art. 475, do CC, julgo parcialmente procedente o pedido dos autores em relação à Criciúma Construções Ltda. apenas para condenar a ré a devolver-lhes a quantia pela qual recebeu os bens de matrículas 40.345, 40.346, 40.347 e 40.348, corrigida monetariamente desde a data da negociação de fls. 28/33 e acrescida de juros de mora a partir da citação, o que deverá ser apurado em liquidação de sentença; d) Torno sem efeito a decisão de fls. 43/44. Condeno os autores no pagamento de honorários advocatícios de R$ 3.000,00 (três mil reais) aos procuradores dos réus Roberto Becker Fornazza (Mundial Auto Peças Ltda.) e André Fornazza. Condeno os autores no pagamento de 30% das custas processuais e honorários advocatícios aos procuradores de Criciúma Construções Ltda., que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme art. 85 § 2º c/c art. 86 parágrafo único, ambos do CPC. Condeno a ré Criciúma Construções Ltda. no pagamento de 70% das custas processuais e honorários advocatícios aos procuradores dos autores, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme art. 85 § 2º c/c art. 86 parágrafo único, ambos do CPC. P. R. I.

19/06/2019, 17:11

Conclusos para sentença

19/06/2019, 12:29

Conclusos para despacho

18/06/2019, 13:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0085/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2999 Página:

12/02/2019, 19:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0085/2019 Teor do ato: R.H.1. Ciente que os advogados Emerson Vitto e Luiz Carlos Frederico dos Santos renunciaram ao instrumento de mandato concedido pelos autores, salientando que as futuras intimações deverão ser feitas na pessoa dos demais procuradores (fls. 16/19 e fls. 313).2. Intimem-se.3. Após, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Albert Zilli dos Santos (OAB 13379/SC), Carlos Rogerio Leal (OAB 27164/SC), Luana de Souza Crepaldi (OAB 35419/SC), Vanessa Goulart dos Santos (OAB 42696/SC)

11/02/2019, 14:34

Mero expediente - SAJ - R.H.1. Ciente que os advogados Emerson Vitto e Luiz Carlos Frederico dos Santos renunciaram ao instrumento de mandato concedido pelos autores, salientando que as futuras intimações deverão ser feitas na pessoa dos demais procuradores (fls. 16/19 e fls. 313).2. Intimem-se.3. Após, voltem conclusos para sentença.

24/01/2019, 17:04

Conclusos para despacho

24/01/2019, 15:12

documento digitalizado

26/09/2018, 19:41

Audiência realizada inexitosa - CEJUSC - CEJUSC - Acordo Não Exitoso

26/09/2018, 19:40

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCMA.18.10107593-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/09/2018 10:44

26/09/2018, 11:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2405/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: 2892 Página:

27/08/2018, 13:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2405/2018 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, que promovi a inclusão na pauta, sendo designado o dia 26/09/2018 às 15:00h para realização da audiência conciliatória, que acontecerá na sala de audiência do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, desta unidade judiciária. Advogados(s): Albert Zilli dos Santos (OAB 13379/SC), Carlos Rogerio Leal (OAB 27164/SC), Marcos Rinaldo Fernandes (OAB 37745/SC)

23/08/2018, 13:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, que promovi a inclusão na pauta, sendo designado o dia 26/09/2018 às 15:00h para realização da audiência conciliatória, que acontecerá na sala de audiência do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, desta unidade judiciária.

17/08/2018, 14:34

Audiência Designada - SAJ - CEJUSC - Conciliação Data: 26/09/2018 Hora 15:00 Local: CEJUSC - Sala 13 - 1 Situacão: Realizada

17/08/2018, 14:26

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WCMA.18.10085508-0 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 09/08/2018 13:51

10/08/2018, 09:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2373/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2878 Página:

08/08/2018, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2373/2018 Teor do ato: Diante da situação dos autos, nos termos do art. 139, V, do CPC, designo audiência conciliatória, devendo o feito ser encaminhado à secretaria do CEJUSC para o agendamento da referida solenidade.Cumpra-se e intimem-se, com urgência. Advogados(s): Emerson Vitto (OAB 27600/SC), Albert Zilli dos Santos (OAB 13379/SC), Carlos Rogerio Leal (OAB 27164/SC), Luiz Carlos Frederico de Souza (OAB 28185/SC), Marcos Rinaldo Fernandes (OAB 37745/SC), Artur Paz Leal (OAB 42035/SC)

06/08/2018, 17:47

Designada audiência - Diante da situação dos autos, nos termos do art. 139, V, do CPC, designo audiência conciliatória, devendo o feito ser encaminhado à secretaria do CEJUSC para o agendamento da referida solenidade.Cumpra-se e intimem-se, com urgência.

03/08/2018, 19:52

Conclusos para despacho

03/08/2018, 13:45

Conclusos para despacho

03/08/2018, 13:41

Declarações - Nº Protocolo: WCMA.18.10081443-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 31/07/2018 18:33

31/07/2018, 20:14

Declarações - Nº Protocolo: WCMA.18.10081442-2 Tipo da Petição: Declarações Data: 31/07/2018 18:32

31/07/2018, 20:14

Declarações - Nº Protocolo: WCMA.18.10081441-4 Tipo da Petição: Declarações Data: 31/07/2018 18:31

31/07/2018, 20:14

Especificação de provas - Nº Protocolo: WCMA.18.10079552-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 27/07/2018 13:27

27/07/2018, 13:41

Especificação de provas - Nº Protocolo: WCMA.18.10072274-9 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 12/07/2018 08:33

12/07/2018, 08:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2322/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2857 Página:

10/07/2018, 12:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018, 04:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2322/2018 Teor do ato: R. H. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo restar cientificadas de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas e consequente aceitação de julgamento antecipado.Salienta-se que, no mesmo prazo, deverá a parte apresentar seu rol de testemunhas (com nome e qualificação completa), no caso de prova testemunhal, e/ou infomar seus quesitos, indicar assistente técnico e dizer a especialidade do perito, no caso de prova pericial, sob pena de indeferimento da prova. Advogados(s): Emerson Vitto (OAB 27600/SC), Albert Zilli dos Santos (OAB 13379/SC), Carlos Rogerio Leal (OAB 27164/SC), Luiz Carlos Frederico de Souza (OAB 28185/SC), Marcos Rinaldo Fernandes (OAB 37745/SC), Artur Paz Leal (OAB 42035/SC)

06/07/2018, 09:19

Mero expediente - SAJ - R. H. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo restar cientificadas de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas e consequente aceitação de julgamento antecipado.Salienta-se que, no mesmo prazo, deverá a parte apresentar seu rol de testemunhas (com nome e qualificação completa), no caso de prova testemunhal, e/ou infomar seus quesitos, indicar assistente técnico e dizer a especialidade do perito, no caso de prova pericial, sob pena de indeferimento da prova.

04/07/2018, 17:20

Conclusos para despacho

04/07/2018, 12:14

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCMA.18.10067936-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/07/2018 09:28

03/07/2018, 09:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2276/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2839 Página:

15/06/2018, 12:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2276/2018 Teor do ato: R. H..Tendo em vista a contestação juntada às fls. 265/275, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, em 15 dias. Advogados(s): Emerson Vitto (OAB 27600/SC), Luiz Carlos Frederico de Souza (OAB 28185/SC), Marcos Rinaldo Fernandes (OAB 37745/SC)

12/06/2018, 20:56

Mero expediente - SAJ - R. H..Tendo em vista a contestação juntada às fls. 265/275, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, em 15 dias.

06/06/2018, 16:48

Conclusos para despacho

06/06/2018, 13:16

Certificado a tempestividade - Tempestividade

06/06/2018, 13:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.18.10056375-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/06/2018 18:05

05/06/2018, 18:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 18:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 23:29

documento digitalizado

14/05/2018, 12:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/05/2018, 12:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado (Liri Auto Peças) e, após as formalidades legais, procedi à citação de André Fornazza fone- 3443-7669, do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Dou fé.

14/05/2018, 12:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/016294-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/05/2018 Local: Oficial de justiça - Dianete Pellizzaro

08/05/2018, 16:25

Informações - Nº Protocolo: WCMA.18.10042877-8 Tipo da Petição: Informações Data: 03/05/2018 14:54

03/05/2018, 15:14

Mero expediente - SAJ - R.H.1. Ante o disposto na réplica de fls. 250/255 e petição de fl. 256, nos termos do art. 339, § 2º, do CPC, DEFIRO a inclusão no polo passivo da demanda de André Fornazza, na condição de litisconsorte passivo, devendo ser retificado os registros de praxe.2. Sendo assim, cite-o no endereço informado à fl. 256.

25/04/2018, 17:40

Conclusos para despacho

25/04/2018, 13:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10037003-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 19/04/2018 14:40

19/04/2018, 15:01

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCMA.18.10036994-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/04/2018 14:36

19/04/2018, 14:59

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCMA.18.10036991-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/04/2018 14:35

19/04/2018, 14:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0186/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 2786 Página:

01/04/2018, 16:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0186/2018 Teor do ato: R. H.1. Diante do teor da certidão retro, DECRETO A REVELIA do réu Mundial Auto Peças.2. No mais, sobre as contestações de fls. 102/197 e 198/298, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, em 15 dias. Advogados(s): Marcos Rinaldo Fernandes (OAB 37745/SC)

26/03/2018, 14:02

Mero expediente - SAJ - R.H.Publique-se e cumpra-se a decisão de fl. 220.

19/03/2018, 17:19

Conclusos para despacho

19/03/2018, 13:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.10023315-2 Tipo da Petição: Informações Data: 16/03/2018 17:09

16/03/2018, 17:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0066/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 2764 Página:

24/02/2018, 10:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0066/2018 Teor do ato: R.H.1. Deixo de conhecer do pedido de fls. 221/223, uma vez que a contestação de fls. 198/209 foi qualificada em nome da pessoa física Roberto Becker Fornazza e não da pessoa jurídica Roberto Becker Fornazza- ME de nome fantasia Mundial Auto Peças.2. No mais, intime-se o réu Roberto Becker Fornazza para, no prazo de 15 dias, regularizar sua representação em juízo, sob pena do art. 76 do CPC. Advogados(s): Carlos Rogerio Leal (OAB 27164/SC)

21/02/2018, 12:55

Mero expediente - SAJ - R.H.1. Deixo de conhecer do pedido de fls. 221/223, uma vez que a contestação de fls. 198/209 foi qualificada em nome da pessoa física Roberto Becker Fornazza e não da pessoa jurídica Roberto Becker Fornazza- ME de nome fantasia Mundial Auto Peças.2. No mais, intime-se o réu Roberto Becker Fornazza para, no prazo de 15 dias, regularizar sua representação em juízo, sob pena do art. 76 do CPC.

06/02/2018, 21:24

Conclusos para despacho

06/02/2018, 10:11

Certidão emitida - Genérico

06/02/2018, 10:11

Mero expediente - SAJ - R.H.Certifique o cartório acerca do informado às fls. 221/223.

08/05/2017, 17:34

Conclusos para despacho

08/05/2017, 13:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10028286-1 Tipo da Petição: Informações Data: 07/04/2017 18:13

27/04/2017, 18:25

Decretada a revelia - R. H.1. Diante do teor da certidão retro, DECRETO A REVELIA do réu Mundial Auto Peças.2. No mais, sobre as contestações de fls. 102/197 e 198/298, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, em 15 dias.

05/04/2017, 17:31

Conclusos para despacho

05/04/2017, 09:23

Certificado a tempestividade - Tempestividade

05/04/2017, 09:22

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.16.10089061-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/09/2016 18:10

05/10/2016, 13:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.16.10078849-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/08/2016 13:49

14/09/2016, 12:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/08/2016, 16:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

26/08/2016, 16:17

documento digitalizado

26/08/2016, 16:15

documento digitalizado

09/08/2016, 17:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/08/2016, 17:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação e à intimação de Criciúma Construções Ltda., na pessoa do Sr. Zanoni dos Santos Elias, Gestor Judicial, o qual restou ciente do inteiro teor do mandado e das peças processuais que o acompanham, aceitou a contrafé que ofereci e, ato contínuo, exarou sua assinatura. Dou fé.

09/08/2016, 17:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/08/2016, 13:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

04/08/2016, 13:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/07/2016, 17:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

11/07/2016, 17:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/07/2016, 17:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

11/07/2016, 17:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2015/031378-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/08/2016 Local: Içara / Bruna Nogueira Dias

11/07/2016, 14:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2015/031381-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2016 Local: Criciúma / Lúcia Maria Bonassa de Aguiar

08/07/2016, 15:28

Certidão emitida - Genérico

07/07/2016, 19:01

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Cumpra-se o item "2" da decisão de fls. 43/44.

08/06/2016, 17:33

Conclusos para despacho

08/06/2016, 13:49

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/06/2016 através da guia nº 020.3042032-62 no valor de 3.757,20

08/06/2016, 08:08

Juntada

08/06/2016, 08:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10047342-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 06/06/2016 16:36

07/06/2016, 09:11

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

06/06/2016, 14:54

Juntada

03/06/2016, 16:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/05/2016, 03:06

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR522597875TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Bianca Castellar de Faria

20/05/2016, 03:06

Juntada

20/05/2016, 03:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/05/2016, 03:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR522597867TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Beatriz Castellar de Faria Diligência : 16/05/2016

20/05/2016, 03:06

Juntada

20/05/2016, 03:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/05/2016, 03:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR522597853TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Ricardo Castellar de Faria Diligência : 16/05/2016

20/05/2016, 03:05

Juntada

20/05/2016, 03:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/05/2016, 03:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR522597840TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Ivone Souza Castellar Cardoso de Faria Diligência : 16/05/2016

20/05/2016, 03:05

Juntada

20/05/2016, 03:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

27/04/2016, 17:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

27/04/2016, 17:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

27/04/2016, 17:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

27/04/2016, 17:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10032240-4 Tipo da Petição: Informações Data: 25/04/2016 14:03

26/04/2016, 09:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2016 Data da Publicação: 06/04/2016 Número do Diário: 2322 Página:

06/04/2016, 13:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para imprimir o ofício de fls.46, providenciando o encaminhamento ao cartório competente, no prazo de 05(cinco) dias. Advogados(s): Emerson Vitto (OAB 27600/SC), Luiz Carlos Frederico de Souza (OAB 28185/SC), Marcos Rinaldo Fernandes (OAB 37745/SC)

04/04/2016, 20:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para imprimir o ofício de fls.46, providenciando o encaminhamento ao cartório competente, no prazo de 05(cinco) dias.

04/04/2016, 17:35

Determinado a emenda da inicial - R.h. Nos termos da Circular n. 21 da Corregedoria-Geral de Justiça, intime-se a parte autora pessoalmente, para providenciar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.

20/10/2015, 17:48

Conclusos para despacho

20/10/2015, 13:18

Conclusos para despacho

20/10/2015, 12:49

Certidão emitida - Decurso de Prazo

20/10/2015, 12:47

Juntada

06/10/2015, 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3221/2015 Data da Publicação: 06/10/2015 Número do Diário: 2211 Página:

06/10/2015, 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3221/2015 Data da Publicação: 06/10/2015 Número do Diário: 2211 Página:

06/10/2015, 12:54

Juntada

02/10/2015, 17:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3221/2015 Teor do ato: 2. Pelo exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela antecipada para, tão somente, determinar a averbação de restrição de indisponibilidade nos registros dos imóveis elencados na exordial. 3. Citem-se, observando-se os arts. 297 e 319 ambos do CPC. 4. Intimem-se. Advogados(s): Marcos Rinaldo Fernandes (OAB )

02/10/2015, 17:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3221/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para efetuar o pagamento das custas iniciais , no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Marcos Rinaldo Fernandes (OAB )

02/10/2015, 17:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Comunicando Cancelamento da Penhora-Arresto-Caução

29/09/2015, 17:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para efetuar o pagamento das custas iniciais , no prazo de 05 (cinco) dias.

29/09/2015, 13:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2015/031379-4 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 04/08/2016 Local: Criciúma / Fabiano Colombo

29/09/2015, 12:49

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

03/09/2015, 18:15

Conclusos para despacho

03/09/2015, 12:40

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/09/2015, 17:35

SENTENÇA

•08/07/2019, 17:53

SENTENÇA

•19/06/2019, 17:11

DESPACHO

•24/01/2019, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2018, 14:34

DESPACHO

•03/08/2018, 19:52

DESPACHO

•04/07/2018, 17:20

DESPACHO

•06/06/2018, 16:48

DESPACHO

•25/04/2018, 17:40

DESPACHO

•19/03/2018, 17:19

DESPACHO

•06/02/2018, 21:24

DESPACHO

•08/05/2017, 17:34

DECISÃO

•05/04/2017, 17:31

DESPACHO

•08/06/2016, 17:33

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 18:53

DECISÃO

•18/07/2019, 16:12

SENTENÇA

•08/07/2019, 17:53

SENTENÇA

•19/06/2019, 17:11

DESPACHO

•24/01/2019, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2018, 14:34

DESPACHO

•03/08/2018, 19:52

DESPACHO

•04/07/2018, 17:20

DESPACHO

•06/06/2018, 16:48

DESPACHO

•25/04/2018, 17:40

DESPACHO

•19/03/2018, 17:19

DESPACHO

•06/02/2018, 21:24

DESPACHO

•08/05/2017, 17:34

DECISÃO

•05/04/2017, 17:31

DESPACHO

•08/06/2016, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2016, 17:35

DESPACHO

•20/10/2015, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2015, 13:30