Agravo em Recurso Especial 0305771-37.2014.8.24.0005 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0305771-37.2014.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/05/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 68105/2026 - EDcl

22/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0068105 - EDcl no AREsp 2356267 - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 21:10

Embargos de Declaração de MÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00068105/2026 - EDcl no AREsp 2356267/SC

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:09

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068105/2026 - EDcl no AREsp 2356267/SC

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/02/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2026 e término em 12/02/2026, para MERC SUL PARTICIPAÇÕES LTDA apresentar resposta à petição n. 68105/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1292.

13/02/2026, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2026 Petição Nº 68105/2026 -

05/02/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 68105/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0068105 - EDcl no AREsp 2356267 - Publicação prevista para 22/04/2026

Embargos de Declaração de MÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00068105/2026 - EDcl no AREsp 2356267/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068105/2026 - EDcl no AREsp 2356267/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2026 e término em 12/02/2026, para MERC SUL PARTICIPAÇÕES LTDA apresentar resposta à petição n. 68105/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1292.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2026 Petição Nº 68105/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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