Procedimento Comum Cível 0328609-17.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2014

Valor da Causa

R$ 29.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

ELIANA ROSA DE OLIVEIRA CALAGE

CPF

Autor

FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

05/09/2025, 02:24

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

02/09/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 13:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/08/2025, 14:56

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:23

Conclusos para decisão

25/04/2025, 21:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

29/01/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.063,61

12/12/2024, 09:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Brüning em 10/12/2024 17:15:41

10/12/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/12/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/12/2024, 15:54

Todas as movimentações(83)

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

05/09/2025, 02:24

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

02/09/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 13:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

Documentos

SENTENÇA

•02/09/2025, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 18:44

27/08/2025, 14:56

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:23

Conclusos para decisão

25/04/2025, 21:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

29/01/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.063,61

12/12/2024, 09:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Brüning em 10/12/2024 17:15:41

10/12/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/12/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/12/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/12/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/12/2024, 14:21

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

05/12/2024, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/12/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/12/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

19/11/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/11/2024, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.042,88

06/11/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

24/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:28

Transitado em Julgado

14/10/2024, 17:27

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 03286091720148240023/TJSC

12/10/2024, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANA ROSA DE OLIVEIRA CALAGE ADVOGADO: FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB SC006608) APELADO: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS ADVOGADO: FABIO ROSA BATTAGLIN (OAB RS058265) ADVOGADO: GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0328609-17.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II

04/02/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/12/2020, 08:50

Juntada

18/06/2019, 12:43

Juntada

14/06/2019, 18:22

Juntada

11/06/2019, 17:22

Juntada

29/05/2019, 13:46

Juntada

10/05/2019, 12:42

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

09/05/2019, 16:57

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

09/05/2019, 16:56

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10058591-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/05/2019 16:13

02/05/2019, 16:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0143/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 3037

10/04/2019, 08:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0143/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte passiva/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Giovana Michelin Letti (OAB 21422A/SC), Fabricio Zir Bathome (OAB 21419A/SC)

08/04/2019, 14:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte passiva/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

04/04/2019, 14:55

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10030841-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/03/2019 18:45

11/03/2019, 18:56

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0018918-13.2018.8.24.0023 - Embargos de Declaração, nesta data.

14/12/2018, 11:45

Recurso interposto - 0018918-13.2018.8.24.0023 - Embargos de Declaração

14/12/2018, 11:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0743/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2965

11/12/2018, 08:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0743/2018 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por ELIANA ROSA DE OLIVEIRA CALAGE em face da FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ELOS.Condeno a autora, então, ao apagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, pela apresentação de peça jurídica sem maior complexidade jurídica e pelo julgamento antecipado, a teor do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observado o art. 320 e seguintes do CNCGJ/SC no tocante às custas pendentes. Advogados(s): Giovana Michelin Letti (OAB 21422A/SC), Felisberto Vilmar Cardoso (OAB 6608/SC), Fabricio Zir Bathome (OAB 21419A/SC)

07/12/2018, 20:08

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

07/12/2018, 17:16

Certificado a publicação e registro da sentença

07/12/2018, 17:16

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por ELIANA ROSA DE OLIVEIRA CALAGE em face da FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ELOS.Condeno a autora, então, ao apagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, pela apresentação de peça jurídica sem maior complexidade jurídica e pelo julgamento antecipado, a teor do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observado o art. 320 e seguintes do CNCGJ/SC no tocante às custas pendentes.

07/12/2018, 17:16

Conclusos para decisão interlocutória

31/10/2018, 17:52

Reativado processo suspenso

31/10/2018, 17:52

Reativado processo suspenso

31/10/2018, 17:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2017 devido à alteração da tabela de feriados

20/11/2016, 09:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2017 devido à alteração da tabela de feriados

17/10/2016, 22:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1264/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 2448 Página:

04/10/2016, 13:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1264/2016 Teor do ato: Ante o exposto, considerando que a presente demanda se enquadra na hipótese mencionada, SUSPENDO o presente feito, com base no art. 313, IV, do CPC, até julgamento definitivo acerca do tema.Intimem-se as partes, por meio de seus advogados.Cumpra-se. Advogados(s): Giovana Michelin Letti (OAB 21422A/SC), Felisberto Vilmar Cardoso (OAB 6608/SC), Fabricio Zir Bathome (OAB 21419A/SC)

30/09/2016, 13:02

Processo suspenso - SAJ

29/09/2016, 13:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10040779-5 Tipo da Petição: Outros Data: 10/05/2016 15:19

21/07/2016, 15:40

Recurso interposto - 0014672-42.2016.8.24.0023 - Embargos de Declaração

27/06/2016, 08:35

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, considerando que a presente demanda se enquadra na hipótese mencionada, SUSPENDO o presente feito, com base no art. 313, IV, do CPC, até julgamento definitivo acerca do tema.Intimem-se as partes, por meio de seus advogados.Cumpra-se.

16/06/2016, 18:21

Juntada

25/03/2015, 15:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 24/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados

21/03/2015, 22:44

Conclusos para decisão interlocutória

20/03/2015, 15:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10040008-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/03/2015 11:17

20/03/2015, 08:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0159/2015 Data da Publicação: 11/03/2015 Número do Diário: 2068 Página:

12/03/2015, 12:03

Juntada

09/03/2015, 14:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0159/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 163/362. Advogados(s): Felisberto Vilmar Cardoso (OAB 6608/SC)

09/03/2015, 14:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 163/362.

02/03/2015, 18:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.15.10006299-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/01/2015 16:46

02/03/2015, 18:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR319613175TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA SOCIAL ELOS Diligência : 04/12/2014

09/12/2014, 20:19

Juntada

09/12/2014, 20:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

14/11/2014, 17:14

Determinado a citação/notificação - Cite(m)-se.

05/11/2014, 15:12

Conclusos para despacho

13/10/2014, 12:18

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/09/2014 através da guia nº 023.5131893-86 no valor de 577,81

11/10/2014, 18:12

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/10/2014, 18:10

SENTENÇA

•03/12/2024, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 17:28

ACÓRDÃO

•14/06/2019, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2019, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2019, 14:55

SENTENÇA

•07/12/2018, 17:16

DECISÃO

•16/06/2016, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2015, 18:42

DESPACHO

•05/11/2014, 15:12