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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.471,25

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC

CNPJ

Autor

METALURGICA HENRIQUE & HENRIQUE LTDA

CNPJ

Reu

ELEN CRISTINA BET

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Autor

FERNANDA WULFING

OAB/SC 047145·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT

OAB/SC 015034·CPF·Representa: Autor

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

OAB/SC 067130·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/03/2026, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

23/12/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 18:13

Determinada a intimação

12/12/2025, 18:13

Conclusos para decisão

12/12/2025, 17:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/12/2025, 17:05

Juntada de certidão

12/12/2025, 14:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

12/12/2025, 13:55

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta

26/11/2025, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELEN CRISTINA BET. Justiça gratuita: Não requerida.

26/11/2025, 16:44

Despacho - Determina Redirecionamento

14/11/2025, 16:44

Conclusos para decisão

16/10/2025, 21:27

Juntada de Petição

09/07/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/07/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/03/2026, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

23/12/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 18:13

Determinada a intimação

12/12/2025, 18:13

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 16:44

12/12/2025, 17:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/12/2025, 17:05

Juntada de certidão

12/12/2025, 14:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

12/12/2025, 13:55

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta

26/11/2025, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELEN CRISTINA BET. Justiça gratuita: Não requerida.

26/11/2025, 16:44

Despacho - Determina Redirecionamento

14/11/2025, 16:44

Conclusos para decisão

16/10/2025, 21:27

Juntada de Petição

09/07/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/07/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:51

Determinada a intimação

16/05/2025, 15:51

Conclusos para decisão

21/04/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/12/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 07:07

Ato ordinatório praticado

26/10/2024, 07:07

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

28/05/2024, 13:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(METALURGICA HENRIQUE & HENRIQUE LTDA)

28/05/2024, 13:07

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

27/05/2024, 20:21

Decisão interlocutória

06/05/2024, 16:41

Conclusos para decisão

26/04/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/04/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:39

Juntada de certidão

27/03/2024, 09:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/02/2022 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/03/2022

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC EXECUTADO: METALURGICA HENRIQUE & HENRIQUE LTDA EDITAL Nº 310023710350 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): METALURGICA HENRIQUE & HENRIQUE LTDA, CPF/CNPJ: 04836365000101, endereço: RUA CONEGO ANIBAL DI FRANCIA, 701 - PINHEIRINHO - 88804360 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 12212/2010. Valor do Débito: 2.471,25. Data do Cálculo: 16/05/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901087-72.2014.8.24.0020/SC

04/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2022

03/02/2022, 15:36

Expedição de Edital - citação

03/02/2022, 15:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

25/09/2020, 01:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

22/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 04:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 04:51

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020, 14:45

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020, 14:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.10124812-0 Tipo da Petição: Petição Data: 17/10/2019 11:40

17/10/2019, 12:45

Juntada

14/10/2019, 22:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/10/2019, 15:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

14/10/2019, 15:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/10/2019, 00:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

08/10/2019, 00:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/024377-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/10/2019 Local: Oficial de justiça - Geines Brunelli Rovaris

27/06/2019, 18:53

Determinado a citação/notificação - Expeça-se mandado de citação no endereço fornecido na inicial. Por outro lado, sendo inexitosa a diligência, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

25/04/2019, 18:52

Conclusos para decisão interlocutória

27/08/2018, 10:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2018, 22:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10090038-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 21/09/2017 12:38

21/09/2017, 13:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/08/2017, 06:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/08/2017, 13:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

16/08/2017, 13:39

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.17.10074622-1 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 14/08/2017 16:06

14/08/2017, 19:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/11/2014, 08:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/11/2014, 01:29

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR270046954TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Metalurgica Henrique).

14/11/2014, 09:09

Juntada

14/11/2014, 09:09

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR270046954TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Metalurgica Henrique e Henrique Ltda Me

10/11/2014, 00:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

16/06/2014, 14:15

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

16/06/2014, 00:00

Conclusos para despacho

16/05/2014, 12:16

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/05/2014, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2024, 07:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2019, 15:48

DESPACHO

•25/04/2019, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2017, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2014, 09:09

DESPACHO

•16/06/2014, 14:15