Embargos à Execução 0500007-28.2013.8.24.0068 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2013

Valor da Causa

R$ 14.445,44

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Seara

Partes do Processo

BENETTI & LORENZETTI - TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

RD COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARMEN SCHAFAUSER

OAB/SC 028438·CPF·Representa: Autor

ISAIAS GRASEL ROSMAN

OAB/SC 014783·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALBHERTO GABIATTI

OAB/SC 038757·CPF·Representa: Autor

RENATO GIURIATTI

OAB/SC 006388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

29/04/2026, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

12/03/2026, 09:45

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151

12/03/2026, 04:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151

11/03/2026, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 15:16

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 15:16

Baixa Definitiva

16/06/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

08/05/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

09/03/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

09/03/2023, 17:04

Despacho

03/03/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 09:32

Todas as movimentações(155)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

29/04/2026, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

12/03/2026, 09:45

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151

12/03/2026, 04:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151

11/03/2026, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 09:32

10/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 15:16

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 15:16

Baixa Definitiva

16/06/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

08/05/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

09/03/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

09/03/2023, 17:04

Despacho

03/03/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 09:32

Conclusos para despacho

09/01/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

23/11/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 135

04/11/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 15:17

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

04/10/2022, 15:17

Recebidos os autos - TJSC -> SARUN Número: 05000072820138240068

04/10/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RD COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: RENATO GIURIATTI (OAB SC006388) APELADO: BENETTI & LORENZETTI - TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ADVOGADO: DANIEL ALBHERTO GABIATTI (OAB SC038757) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0500007-28.2013.8.24.0068/SC (Pauta: 392) RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA

05/08/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/12/2020, 03:08

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

22/10/2018, 14:58

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

22/10/2018, 14:58

Mero expediente - SAJ - Remetam-se os autos à Superior Instância.

22/10/2018, 13:11

Conclusos para despacho

21/10/2018, 16:59

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

21/10/2018, 16:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 13:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0821/2018 Data da Publicação: 29/06/2018 Número do Diário: 2850 Página:

28/06/2018, 15:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0821/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC). Advogados(s): Daniel Albherto Gabiatti (OAB 38757/SC)

27/06/2018, 09:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0438/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2801 Página:

19/04/2018, 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0438/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC). Advogados(s): Renato Giuriatti (OAB 6388/SC)

18/04/2018, 18:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC).

18/04/2018, 18:13

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSAR.18.10003577-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/04/2018 17:00

17/04/2018, 17:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0351/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 2789 Página:

04/04/2018, 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0349/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 2789 Página:

04/04/2018, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0351/2018 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos à execução opostos pela MASSA FALIDA DE BENETTI E LORENZETTI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA LTDA - ME em desfavor de RD COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA para RECONHECER a nulidade da execução nº 0500175-64.2012.8.24.0068 pela ausência de um título executivo líquido, certo e exigível, o que faço com lastro no art. 803 c/c art. 487, I, ambos do CPC.Outrossim, JULGO EXTINTA a execução nº 0500175-64.2012.8.24.0068, o que faço com lastro no art. 803 c/c art. 924, ambos do CPC.Custas, de ambas as ações, pela embargada/exequente. Fixo honorários no importe de 10% sobre o valor atualizado do débito, em favor do procurador da Massa embargante/executada, verba que abarcará ambas as ações (CPC, art. 85, § 2º).P.R.I.Traslade-se cópia ao processo executivo.Transitada em julgado, exclua-se do quadro geral de credores a dívida a que se referia a execução extinta.Arquivem-se oportunamente. Advogados(s): Renato Giuriatti (OAB 6.388 B), Daniel Albherto Gabiatti (OAB 38757/SC)

02/04/2018, 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0349/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que o processo foi tornado digital e que os autos físicos estão arquivados em cartório na caixa n°177. Advogados(s): Renato Giuriatti (OAB 6.388 B), Daniel Albherto Gabiatti (OAB 38757/SC)

02/04/2018, 18:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que o processo foi tornado digital e que os autos físicos estão arquivados em cartório na caixa n°177.

02/04/2018, 16:57

Juntada de documento

21/03/2018, 16:35

Juntada de documento

21/03/2018, 16:35

Juntada de Petição

21/03/2018, 16:35

Juntada de documento

21/03/2018, 16:35

Juntada de Petição

21/03/2018, 16:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/03/2018, 16:35

Juntada de AR

21/03/2018, 16:34

Juntada de ofício

21/03/2018, 16:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/03/2018, 16:34

Certificado pelo Oficial de Justiça

21/03/2018, 16:34

documento digitalizado

21/03/2018, 16:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/03/2018, 16:34

Certificado pelo Oficial de Justiça

21/03/2018, 16:34

documento digitalizado

21/03/2018, 16:34

Juntada de documento

21/03/2018, 16:34

Juntada de documento

21/03/2018, 16:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/03/2018, 16:33

Certificado pelo Oficial de Justiça

21/03/2018, 16:33

documento digitalizado

21/03/2018, 16:33

Juntada de documento

21/03/2018, 16:33

Juntada de documento

21/03/2018, 16:33

documento digitalizado

21/03/2018, 16:33

Juntada de documento

21/03/2018, 16:33

Juntada de documento

21/03/2018, 16:33

Juntada de Petição

21/03/2018, 16:33

Juntada de documento

21/03/2018, 16:33

Juntada de Petição

21/03/2018, 16:33

Juntada de termo

21/03/2018, 16:33

Juntada de Petição

21/03/2018, 16:33

Juntada de documento

21/03/2018, 16:33

Juntada de documento

21/03/2018, 16:33

Juntada de documento

21/03/2018, 16:33

documento digitalizado

21/03/2018, 16:33

Juntada de documento

21/03/2018, 16:33

Juntada de documento

21/03/2018, 16:33

Juntada de documento

21/03/2018, 16:33

Juntada de Petição

21/03/2018, 16:33

Juntada de Petição

21/03/2018, 16:33

Juntada petição de contestação

21/03/2018, 16:33

Juntada de documento

21/03/2018, 16:33

Juntada de Petição

21/03/2018, 16:33

Juntada petição de impugnação

21/03/2018, 16:33

Juntada de documento

21/03/2018, 16:33

Juntada de documento

21/03/2018, 16:33

Juntada de documento

21/03/2018, 16:33

Juntada de documento

21/03/2018, 16:27

Juntada de documento

21/03/2018, 16:26

Juntada de Procuração

21/03/2018, 16:26

Juntada de Petição

21/03/2018, 16:26

Certidão emitida - Genérico - Informações

21/03/2018, 16:25

Processo físico convertido em processo eletrônico

21/03/2018, 16:24

Recebidos os autos

14/03/2018, 13:43

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos à execução opostos pela MASSA FALIDA DE BENETTI E LORENZETTI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA LTDA - ME em desfavor de RD COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA para RECONHECER a nulidade da execução nº 0500175-64.2012.8.24.0068 pela ausência de um título executivo líquido, certo e exigível, o que faço com lastro no art. 803 c/c art. 487, I, ambos do CPC.Outrossim, JULGO EXTINTA a execução nº 0500175-64.2012.8.24.0068, o que faço com lastro no art. 803 c/c art. 924, ambos do CPC.Custas, de ambas as ações, pela embargada/exequente. Fixo honorários no importe de 10% sobre o valor atualizado do débito, em favor do procurador da Massa embargante/executada, verba que abarcará ambas as ações (CPC, art. 85, § 2º).P.R.I.Traslade-se cópia ao processo executivo.Transitada em julgado, exclua-se do quadro geral de credores a dívida a que se referia a execução extinta.Arquivem-se oportunamente.

14/03/2018, 13:17

Ajuste correicional conclusos para sentença

20/04/2017, 14:18

Conclusos para decisão interlocutória

20/04/2017, 14:17

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo representante da embargante

04/04/2017, 15:26

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Embargos à Execução - Número: 80005 - Protocolo: WSAR17100013658

24/02/2017, 18:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0116/2017 Data da Publicação: 21/02/2017 Número do Diário: 2529 Página:

21/02/2017, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para que, no prazo de 10 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir neste procedimento, fundamentando detalhadamente os respectivos pedidos, sob pena de indeferimento. Advogados(s): Renato Giuriatti (OAB 6.388 B), Daniel Albherto Gabiatti (OAB 38757/SC)

17/02/2017, 17:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para que, no prazo de 10 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir neste procedimento, fundamentando detalhadamente os respectivos pedidos, sob pena de indeferimento.

14/02/2017, 18:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR410189063TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Daniel Albherto Gabiatti Diligência : 17/11/2016

19/12/2016, 14:15

Recebidos os autos

15/12/2016, 17:54

Autos entregues em carga ao Advogado

05/12/2016, 18:35

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

09/11/2016, 18:25

Juntada de mandado - MAndado de Intimação. Mandado n°068.2016/001764-3.

29/06/2016, 15:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Diamantino Benetti, que bem ciente ficou do inteiro teor do mandado e aceitou a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Dou fé.

23/06/2016, 11:50

Juntada de mandado - Mandado de Intimação. MAndado n° 068.2016/001765-1.

15/06/2016, 17:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de Diogo Lorenzetti em virtude de não tê-lo(a) localizado(a). Conforme informações colhidas com Hortêncio Dalle Laste, proprietário do imóvel, mudou-se há mais de um ano para local desconhecido. Com o(a) intimando(a) em local incerto, devolvo o presente mandado. Dou fé.

13/06/2016, 15:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 068.2016/001765-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/06/2016 Local: Seara / Adriana Fátima do Prado

06/06/2016, 18:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 068.2016/001764-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/06/2016 Local: Seara / Lenice Maria Signori

06/06/2016, 18:29

Juntada de mandado

06/06/2016, 12:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que o endereço constante do presente mandado não pertence à zona de atuação deste Oficial. Conforme despacho a massa falida deve ser intimada na pessoa de sua administrador judicial, de acordo com a fl. 554 dos autos 0002717-78.2013.8.24.0068, foi nomeado por termo o sr. Daniel Alberto Gabiatti, com endereço à Rua Coronel Passos Maia, nº 1.130, sla 2, Centro, Xanxerê/SC.Ante o exposto devolvo o presente para redistribuição. Dou fé.

31/05/2016, 17:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 068.2016/001568-3 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 31/05/2016 Local: Seara / Adriana Fátima do Prado

20/05/2016, 17:57

Recebidos os autos

29/04/2016, 15:25

Mero expediente - SAJ - 1. Intimem-se os falidos para que, querendo, constituam procurador, no prazo de 05 (cinco) dias.2. Após, cumpra-se o item "4" da decisão de fl. 37, intimando-se a Massa Falida através de seu administrador judicial.

29/04/2016, 15:12

Conclusos para despacho

01/12/2015, 13:56

Certidão emitida - Genérico

17/11/2015, 13:07

Certidão emitida - Certifico para devidos fins que, deixo por ora de initmar as partes, tendo em vista a comunicação da revogação do instrumento de procuração em face do Embargante

15/09/2015, 17:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para que, no prazo de 10 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir neste procedimento, fundamentando detalhadamente os respectivos pedidos, sob pena de indeferimento, nos termos do despacho de fls. 37.

15/09/2015, 16:56

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Embargos à Execução - Número: 80004 - Protocolo: WSAR15100049669

15/09/2015, 16:47

Recebidos os autos

14/09/2015, 15:01

Autos entregues em carga ao Advogado

26/08/2015, 14:19

Certidão emitida - Certifico para devidos fins que junto ao presente cópia da sentença proferida nos autosa da Falência.

05/08/2015, 13:04

Recebidos os autos

28/05/2015, 16:09

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Traslade-se a estes autos cópia da decisão proferida nos autos 068.13.002717-8, que decretou a falência da empresa embargante. 2. Em seguida, retifique-se no sistema e na capa dos autos o nome da embargante para que conste no polo ativo "Massa Falida Benetti e Lorenzetti Transportes Rodoviários de Carga Ltda ME". 3. Após, intime-se a Massa Falida, através de seu administrador judicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos os documentos essenciais para a propositura dos presentes embargos, quais sejam, cópia das peças processuais relevantes da execucional (CPC, art. 736, parágrafo único), sob pena de indeferimento. 4. Cumpridos todos os itens acima, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir neste procedimento, fundamentando detalhadamente os respectivos pedidos, sob pena de indeferimento. Cientifique-as, ainda, que sua inércia será reputada como desistência tácita quanto à produção de provas diversas daquelas já encartadas ao feito, e, via de conseqüência, ensejará no julgamento antecipado da lide.

26/05/2015, 14:52

Juntada de petição - Dr. Isaias, com renúncia de mandato

28/03/2014, 13:20

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória

24/06/2013, 13:53

Concluso para despacho - SAJ

24/06/2013, 13:52

Aguardando envio para o Juiz

24/06/2013, 13:39

Juntada de impugnação - Dr.Isaias Grasel Rosman

18/06/2013, 16:54

Recebimento - SAJ

17/06/2013, 13:21

Carga ao Advogado

11/06/2013, 17:01

Aguardando envio para o Advogado

11/06/2013, 17:01

Aguardando decurso do prazo

07/06/2013, 13:28

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0023/2013 Data da Publicação: 07/06/2013 Número do Diário: 1645 Página:

07/06/2013, 12:12

Aguardando publicação - Relação: 0023/2013 Teor do ato: Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 22/24, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Isaias Grasel Rosman (OAB 014.783-A/SC)

05/06/2013, 18:54

Ato Ordinatório-Impugnação aos embargos - Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 22/24, no prazo de 10 (dez) dias.

14/05/2013, 15:01

Juntada de impugnação - Dr. Renato

14/05/2013, 14:58

Aguardando decurso do prazo

03/05/2013, 12:25

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0018/2013 Data da Publicação: 03/05/2013 Número do Diário: 1622 Página:

03/05/2013, 10:35

Aguardando publicação - Relação: 0018/2013 Teor do ato: 1. RECEBO os embargos à execução, pois tempestivos. A nova sistemática adotada pelo Código de Processo Civil admite a atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução de forma excepcional e desde que estejam presentes quatro requisitos: a) requerimento do embargante; b) relevância dos fundamentos; c) iminência de dano de difícil ou incerta reparação; e d) penhora ( § 1º do art. 739-A do CPC). 2. No caso em exame, INDEFIRO o requerimento de suspensão da execucional, perante a não comprovação de que a execução esteja garantida. 3. INTIME-SE o procurador do embargado para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação aos embargos. 4. Intimem-se. Advogados(s): Isaias Grasel Rosman (OAB 014.783-A/SC), Renato Giuriatti (OAB 6.388 B)

30/04/2013, 18:51

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/04/2013, 18:26

Aguardando cumprir despacho

25/03/2013, 18:18

Recebimento - SAJ

25/03/2013, 18:17

Despacho outros - 1. RECEBO os embargos à execução, pois tempestivos. A nova sistemática adotada pelo Código de Processo Civil admite a atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução de forma excepcional e desde que estejam presentes quatro requisitos: a) requerimento do embargante; b) relevância dos fundamentos; c) iminência de dano de difícil ou incerta reparação; e d) penhora ( § 1º do art. 739-A do CPC). 2. No caso em exame, INDEFIRO o requerimento de suspensão da execucional, perante a não comprovação de que a execução esteja garantida. 3. INTIME-SE o procurador do embargado para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação aos embargos. 4. Intimem-se.

05/03/2013, 16:09

Concluso para despacho - SAJ

19/02/2013, 12:12

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interloc - Movimentação lançada em 25/03/2013

18/02/2013, 16:08

Aguardando envio para o Juiz

18/02/2013, 13:27

Certificada a tempestividade - Certifico que os presentes embargos são tempestivos, tendo em vista que o prazo teve início em 22/01/2013 e término em 06/02/2013, tendo sido protocolados em 06/02/2013.

14/02/2013, 13:00

Recebimento - SAJ

14/02/2013, 12:53

Processo distribuído por dependência

07/02/2013, 13:48

DESPACHO

•22/10/2018, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2018, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2018, 16:57

DECISÃO

•21/03/2018, 16:35

DECISÃO

•21/03/2018, 16:35

DECISÃO

•21/03/2018, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2018, 16:35

DESPACHO

•21/03/2018, 16:33

SENTENÇA

•21/03/2018, 16:33

SENTENÇA

•21/03/2018, 16:33

SENTENÇA

•21/03/2018, 16:33

SENTENÇA

•21/03/2018, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2018, 16:33

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 09:32

DESPACHO

•22/10/2018, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2018, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2018, 16:57

DECISÃO

•21/03/2018, 16:35

DECISÃO

•21/03/2018, 16:35

DECISÃO

•21/03/2018, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2018, 16:35

DESPACHO

•21/03/2018, 16:33

SENTENÇA

•21/03/2018, 16:33

SENTENÇA

•21/03/2018, 16:33

SENTENÇA

•21/03/2018, 16:33

SENTENÇA

•21/03/2018, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2018, 16:33

DECISÃO

•21/03/2018, 16:33

SENTENÇA

•21/03/2018, 16:33

SENTENÇA

•21/03/2018, 16:33

SENTENÇA

•21/03/2018, 16:33

SENTENÇA

•21/03/2018, 16:33

DECISÃO

•21/03/2018, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2018, 16:33

DECISÃO

•21/03/2018, 16:33

DECISÃO

•21/03/2018, 16:33