Execução de Título Extrajudicial 0002147-72.1995.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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CâmbioEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.439.743,85

Órgão julgador

1º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE CALCADOS FREI JOSE LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB/SC 017458·CPF·Representa: Autor

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

04/05/2026, 19:19

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 162

18/03/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 162

17/03/2026, 02:46

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Juntada de peças digitalizadas - 16/03/2026 14:07:41)

16/03/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:08

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

14/03/2026, 02:34

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 156

20/02/2026, 04:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 156

19/02/2026, 03:39

Decisão interlocutória

18/02/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 17:29

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

03/02/2026, 16:21

Todas as movimentações(164)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

04/05/2026, 19:19

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 162

18/03/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 162

17/03/2026, 02:46

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 17:29

16/03/2026, 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Juntada de peças digitalizadas - 16/03/2026 14:07:41)

16/03/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:08

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

14/03/2026, 02:34

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 156

20/02/2026, 04:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 156

19/02/2026, 03:39

Decisão interlocutória

18/02/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 17:29

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

03/02/2026, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 150

21/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 150

19/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 06:35

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 06:34

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

13/11/2025, 10:39

Juntada de certidão

13/11/2025, 10:26

Decisão interlocutória

21/09/2025, 22:41

Conclusos para decisão

01/09/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

29/08/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 141

21/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 141

18/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

17/07/2025, 01:22

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

09/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

08/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 05:38

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 05:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000045913000. Valor transferido: R$ 1.692,01

04/04/2025, 11:33

Juntada de Petição

27/02/2025, 10:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA

15/01/2025, 21:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INDUSTRIA DE CALCADOS FREI JOSE LTDA)

15/01/2025, 21:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

15/01/2025, 12:29

Juntada de certidão

13/12/2024, 14:53

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV

13/12/2024, 14:28

Decisão interlocutória

30/10/2024, 16:28

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

18/10/2024, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

10/09/2024, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/09/2024, 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 16:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VILSON RONCONI - EXCLUÍDA

06/09/2024, 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ENIO MILANEZ - EXCLUÍDA

06/09/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/09/2024, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 17:26

Decisão interlocutória

05/09/2024, 17:26

Conclusos para decisão

12/08/2024, 05:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/08/2024, 05:18

Juntada de Petição

05/08/2024, 12:32

Juntada de Petição

20/03/2024, 11:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5829428, Subguia 3036363 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.662,71

13/09/2023, 16:19

Baixa Definitiva

28/07/2023, 16:31

Juntada de certidão

28/07/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

21/07/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97

21/06/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97

19/06/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

19/06/2023, 18:13

Custas Satisfeitas - Parte: ENIO MILANEZ

19/06/2023, 18:13

Custas Satisfeitas - Parte: VILSON RONCONI

19/06/2023, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/07/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 5829428, Subguia 3036363

19/06/2023, 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: INDUSTRIA DE CALCADOS FREI JOSE LTDA

19/06/2023, 18:12

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5829428 - R$ 4.662,71

19/06/2023, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2023, 18:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

09/06/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 18:48

Transitado em Julgado

09/06/2023, 18:41

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 00021477219958240020

09/06/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN APELADO: ENIO MILANEZ (EXECUTADO) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO: PAULO MARCIO MOREIRA DE MOURA FERRO (OAB SC000953) ADVOGADO: CAMILA CERVO DE SOUZA MACHADO (OAB SC027481) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELADO: INDUSTRIA DE CALCADOS FREI JOSE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: VILSON RONCONI (EXECUTADO) ADVOGADO: PAULO MARCIO MOREIRA DE MOURA FERRO (OAB SC000953) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELADO: CELIA TEREZINHA SPILLERE MILANESE ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: NELI PIUCO RONCONI ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002147-72.1995.8.24.0020/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN APELADO: ENIO MILANEZ (EXECUTADO) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO: PAULO MARCIO MOREIRA DE MOURA FERRO (OAB SC000953) ADVOGADO: CAMILA CERVO DE SOUZA MACHADO (OAB SC027481) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELADO: INDUSTRIA DE CALCADOS FREI JOSE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: VILSON RONCONI (EXECUTADO) ADVOGADO: PAULO MARCIO MOREIRA DE MOURA FERRO (OAB SC000953) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELADO: CELIA TEREZINHA SPILLERE MILANESE ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: NELI PIUCO RONCONI ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0002147-72.1995.8.24.0020/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

08/08/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00021477219958240020/TJSC

01/06/2022, 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

09/05/2022, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

06/04/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/04/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/03/2022, 14:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

17/03/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

14/03/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

09/03/2022, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/03/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 18:23

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

04/03/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 18:23

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 74 (24/02/2022). Guia: 3061590 Situação: Baixado.

04/03/2022, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/03/2022, 08:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3061590, Subguia 1670997 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58

25/02/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/02/2022, 14:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3061590, Subguia 1670997

21/02/2022, 10:35

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3061590 - R$ 583,58

21/02/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/02/2022, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 15:14

Decisão interlocutória de Mérito

10/02/2022, 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:45:26). Refer. Evento 53

11/12/2021, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:45:27). Refer. Evento 54

11/12/2021, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:45:27). Refer. Evento 55

11/12/2021, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:45:27). Refer. Evento 56

11/12/2021, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:45:27). Refer. Evento 57

11/12/2021, 15:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:36

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 83876003000978: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 17:10

Juntada de Petição

17/03/2021, 11:59

Juntada de Petição

01/03/2021, 16:14

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 00074919719968240020/SC

19/11/2020, 15:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0007491-97.1996.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 72

19/11/2020, 15:32

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - Embargos à Execução Número: 00074919719968240020/SC

20/06/2020, 19:13

Juntada de Petição

24/04/2020, 18:12

Juntada de Petição

24/04/2020, 18:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 01:22

Conclusos para decisão interlocutória

31/05/2018, 03:00

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WMLE.18.10008414-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 23/05/2018 18:39

23/05/2018, 18:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0096/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 2808 Página:

02/05/2018, 14:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0096/2018 Teor do ato: Intime-se o exequente para se manifestar acerca da exceção de pré-executividade de páginas 322-483, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

27/04/2018, 16:17

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para se manifestar acerca da exceção de pré-executividade de páginas 322-483, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/04/2018, 18:32

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WMLE.17.10022012-2 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 22/12/2017 17:48

22/12/2017, 19:46

Conclusos para decisão interlocutória

30/06/2017, 06:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMLE.17.10006951-3 Tipo da Petição: Atualização da Avaliação da Penhora Data: 20/06/2017 15:04

20/06/2017, 15:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2017 Data da Publicação: 13/06/2017 Número do Diário: 2603 Página:

13/06/2017, 13:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2017 Teor do ato: "Vistos para despacho. Diante da decisão proferida nos embargos à execução (fl. 227/299), intime-se a parte exequente para manifestação/impulso, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.". Advogados(s): Paulo Márcio Moreira de Moura Ferro (OAB 953/SC), Zara Ines Schmidt Nunes (OAB 8015/SC), Fabrício Citadin Mariot (OAB 30841/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

09/06/2017, 17:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - "Vistos para despacho. Diante da decisão proferida nos embargos à execução (fl. 227/299), intime-se a parte exequente para manifestação/impulso, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.".

09/06/2017, 15:08

Transferência de Processo - Saída - Meleiro: Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense

06/04/2017, 06:00

Processo transferido de Vara - Meleiro: Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense

06/04/2017, 06:00

Certidão emitida - Genérico

14/03/2017, 09:26

Processo físico convertido em processo eletrônico

14/03/2017, 09:22

Juntada

14/03/2017, 09:14

Recebidos os autos

12/12/2016, 15:45

Mero expediente - SAJ - Diante da decisão proferida nos embargos à execução (fl. 227/299), intime-se a parte exequente para manifestação/impulso, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

15/08/2016, 18:00

Conclusos para despacho

15/08/2016, 10:56

Certidão emitida - Encerramento de Volume

11/08/2016, 15:04

Certidão emitida - Abertura de Volume

11/08/2016, 15:02

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0007492-82.1996.8.24.0020 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal:

11/08/2016, 14:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Atualização da Avaliação da Penhora em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: WCMA15100545720

03/06/2016, 14:53

Recebidos os autos

03/06/2016, 14:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1102/2016 Data da Publicação: 27/05/2016 Número do Diário: 2357 Página:

27/05/2016, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1102/2016 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Fabrício Citadin Mariot (OAB 30841/SC)

24/05/2016, 19:05

Recebidos os autos

02/07/2015, 18:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3137/2015 Data da Publicação: 29/06/2015 Número do Diário: 2140 Página:

29/06/2015, 14:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3137/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Paulo Marcio Moreira de Moura Ferro (OAB 953/SC)

25/06/2015, 19:14

Recebidos os autos

04/03/2015, 13:58

Remetidos os autos da Contadoria

27/02/2015, 17:29

Reativado processo retornado de outro Juízo - Retornou do TJ - Apelação Cível nº 2000.009899-0/0003.00

20/02/2015, 13:44

Remessa ao Tribunal de Justiça

22/05/2000, 18:30

Aguardando outros - decisão nos autos nº 020.96.007492-9 remetido ao TJ

22/05/2000, 14:22

Aguardando outros - Aguardando juntada de petiçãoss

16/03/2000, 09:09

Aguardando outros - aguardando outros

10/03/2000, 15:46

Carga ao Advogado - em carga com o Dr. Hélcio Góes

03/03/2000, 16:11

Aguardando outros - aguardando juntada de petição.

11/12/1998, 15:32

Carga ao Perito - Em carga com o perito (Rainoldo Uessler)

16/11/1998, 15:07

Aguardando outros - ofícios intimações - perito e procuradora do autor (Dra. Zara)

06/10/1998, 17:32

Aguardando outros - Certificar decurso de prazo - DJ

13/03/1998, 10:20

Processo distribuído por sorteio

20/11/1995, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 06:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2025, 22:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 05:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 17:26

SENTENÇA

•04/03/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 15:14

SENTENÇA

•19/11/2020, 15:32

DESPACHO

•26/04/2018, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2017, 15:08

DESPACHO

•15/08/2016, 18:00