Cumprimento de sentença 5000466-60.2014.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MARIA LIDIA DA SILVA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES SOLON COELHO

OAB/SC 009015·CPF·Representa: Autor

CARLA CRISTINA DA SILVA LUDERS

CPF·Representa: Autor

THIAGO VON MANN CARAMURU

OAB/SC 032521·CPF·Representa: Autor

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB/SC 014050·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LINHARES VALÉRIO DA SILVA

OAB/PR 036999·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CHARLES SOLON COELHO

OAB/SC 009015·CPF·Representa: Autor

CARLA CRISTINA DA SILVA LUDERS

CPF·Representa: Autor

THIAGO VON MANN CARAMURU

OAB/SC 032521·CPF·Representa: Autor

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB/SC 014050·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LINHARES VALÉRIO DA SILVA

OAB/PR 036999·CPF·Representa: Réu

SERGIO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 019231·CPF·Representa: Réu

EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC 009195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de FNSFC01 para BCU04CV01)

03/09/2024, 13:30

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCU04CV01 para FNSFC01) - Resolução TJ N. 25 de 17 de julho de 2024

31/07/2024, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/01/2024, 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253

09/09/2023, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

29/08/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

24/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

24/08/2023, 03:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/08/2023, 19:32

Despacho

14/08/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 18:54

Juntada de Petição

27/07/2023, 13:22

Conclusos para despacho

26/07/2023, 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2023, 16:13

Todas as movimentações(261)

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de FNSFC01 para BCU04CV01)

03/09/2024, 13:30

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCU04CV01 para FNSFC01) - Resolução TJ N. 25 de 17 de julho de 2024

31/07/2024, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/01/2024, 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 10:29

09/09/2023, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

29/08/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

24/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

24/08/2023, 03:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/08/2023, 19:32

Despacho

14/08/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 18:54

Juntada de Petição

27/07/2023, 13:22

Conclusos para despacho

26/07/2023, 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

25/07/2023, 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239

08/07/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

07/07/2023, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

27/06/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

22/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

22/06/2023, 03:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/06/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 10:29

Despacho

12/06/2023, 10:29

Juntada de Petição

27/03/2023, 22:56

Conclusos para despacho

13/03/2023, 11:12

Juntada de Petição

07/03/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

01/03/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

14/02/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

13/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

13/02/2023, 03:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

08/02/2023, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 15:17

Despacho

03/02/2023, 15:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4802554, Subguia 2525370 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 145,20

31/01/2023, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

31/01/2023, 01:24

Conclusos para despacho

19/01/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

19/01/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

24/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

21/12/2022, 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

21/12/2022, 03:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV

16/12/2022, 06:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/02/2023. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 4802554, Subguia 2525370

16/12/2022, 06:11

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA LIDIA DA SILVA

16/12/2022, 06:11

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 4802554 - R$ 145,20

16/12/2022, 06:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2022, 06:11

Juntada - Guia Cancelada - MARIA LIDIA DA SILVA - Guia 2425744 - R$ 528,50

16/12/2022, 06:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT

14/12/2022, 13:52

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2022

14/12/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 13:52

Recebidos os autos - TJSC -> BCU04CV Número: 50004666020148240005

13/12/2022, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LIDIA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de novembro de 2022, quinta- feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000466-60.2014.8.24.0005/SC (Pauta: 382) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LIDIA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000466-60.2014.8.24.0005/SC (Pauta: 390) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

08/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU04CV -> TJSC

07/02/2022, 14:16

Alterado o assunto processual - De: Penhora / Depósito/ Avaliação - Para: Classificação de créditos

07/02/2022, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

05/02/2022, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

13/12/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

12/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

12/12/2021, 03:25

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:34:30). Refer. Evento 197

11/12/2021, 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:34:30). Refer. Evento 198

11/12/2021, 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:34:30). Refer. Evento 196

11/12/2021, 16:24

Despacho

02/12/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 19:25

Conclusos para despacho

29/10/2021, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

28/10/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

28/10/2021, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

25/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

18/10/2021, 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

15/10/2021, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 185 (13/10/2021). Guia: 2427264 Situação: Baixado.

15/10/2021, 14:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2427264, Subguia 1366520 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

14/10/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 13:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2427264, Subguia 1366520

05/10/2021, 18:26

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2427264 - R$ 528,50

05/10/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

05/10/2021, 16:45

Juntada - Guia Gerada - MARIA LIDIA DA SILVA - Guia 2425744 - R$ 528,50

05/10/2021, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 178. Guia: 2425744 Situação: Em aberto.

05/10/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

25/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

25/09/2021, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 11:22

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/09/2021, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

06/07/2021, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

03/07/2021, 01:13

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

02/07/2021, 10:29

Juntada de Petição

30/06/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

28/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

25/06/2021, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 15:26

Juntada de Petição

18/06/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

15/06/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

12/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

12/06/2021, 05:26

Decisão interlocutória

02/06/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

12/02/2021, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

11/02/2021, 01:30

Juntada de Petição

10/02/2021, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

02/02/2021, 01:09

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

23/01/2021, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 17:49

Juntada de Petição

13/01/2021, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

13/01/2021, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

25/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

23/12/2020, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 17:43

Devolvidos os autos - BCUCONT -> BCU04CV

15/12/2020, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

07/12/2020, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

05/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

05/12/2020, 03:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BCU04CV -> BCUCONT

26/11/2020, 13:16

Decisão interlocutória

25/11/2020, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2020, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

14/08/2020, 08:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130

08/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

30/07/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020, 15:12

Juntada de Petição

29/07/2020, 15:09

Juntada de Petição

27/07/2020, 15:53

Juntada de Petição

13/07/2020, 15:52

Juntada de Petição

13/07/2020, 09:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/07/2020, 00:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0366/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3338

07/07/2020, 05:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0366/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3338

07/07/2020, 05:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0366/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3338

07/07/2020, 05:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0366/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3338 Página:

07/07/2020, 05:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0366/2020 Teor do ato: O Réu fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Sérgio Roberto Vosgerau (OAB 19231/PR), Guilherme Linhares Valério da Silva (OAB 25009/SC), Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB 25421/SC)

03/07/2020, 20:02

Ato ordinatório-Novos documentos - Réu - O Réu fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa.

03/07/2020, 16:27

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBCU.20.10030044-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/07/2020 15:00

01/07/2020, 15:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3329 Página:

24/06/2020, 05:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3329

24/06/2020, 05:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3329

24/06/2020, 05:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3329

24/06/2020, 05:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3329

24/06/2020, 05:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3329

24/06/2020, 05:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3329

24/06/2020, 05:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3329

24/06/2020, 05:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3329

24/06/2020, 05:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3329

24/06/2020, 05:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0329/2020 Teor do ato: Intime-se o exequente para apresentar cálculo atualizado da dívida, observando-se a decisão proferida no agravo de instrumento, em 15 dias. Apresentado o cálculo, dê-se vista ao executado por iguais 15 dias e voltem-me. Advogados(s): Charles Solon Coelho (OAB 9015/SC), Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Sérgio Roberto Vosgerau (OAB 19231/PR), Diego Guilherme Niels (OAB 24519/SC), Deise Franciane Cardoso (OAB 25141/SC), Carla Cristina da Silva (OAB 28189/SC), Thiago Von Mann Caramuru (OAB 32521/SC), Guilherme Linhares Valério da Silva (OAB 25009/SC), Fabricio Natal Dell'Agnolo (OAB 14050/SC), Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB 25421/SC)

22/06/2020, 20:05

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para apresentar cálculo atualizado da dívida, observando-se a decisão proferida no agravo de instrumento, em 15 dias. Apresentado o cálculo, dê-se vista ao executado por iguais 15 dias e voltem-me.

22/06/2020, 14:04

Conclusos para despacho

13/06/2020, 18:09

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBCU.20.10028068-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/06/2020 09:11

12/06/2020, 09:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3320 Página:

10/06/2020, 05:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3320

10/06/2020, 05:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3320

10/06/2020, 05:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3320

10/06/2020, 05:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3320

10/06/2020, 05:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3320

10/06/2020, 05:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3320

10/06/2020, 05:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3320

10/06/2020, 05:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3320

10/06/2020, 05:22

Juntada de documento

09/06/2020, 16:47

Juntada de ofício

09/06/2020, 16:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0287/2020 Teor do ato: aguarde-se em cartório o julgamento do agravo de instrumento. Suspenda-se no SAJ, para fins estatísticos. Cabe às partes noticiar nos autos o julgamento do reclamo. Intimem-se. Advogados(s): Charles Solon Coelho (OAB 9015/SC), Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Sérgio Roberto Vosgerau (OAB 19231/PR), Diego Guilherme Niels (OAB 24519/SC), Deise Franciane Cardoso (OAB 25141/SC), Carla Cristina da Silva (OAB 28189/SC), Guilherme Linhares Valério da Silva (OAB 25009/SC), Fabricio Natal Dell'Agnolo (OAB 14050/SC), Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB 25421/SC)

08/06/2020, 20:05

Outras Decisões - aguarde-se em cartório o julgamento do agravo de instrumento. Suspenda-se no SAJ, para fins estatísticos. Cabe às partes noticiar nos autos o julgamento do reclamo. Intimem-se.

08/06/2020, 18:24

Conclusos para despacho

23/01/2020, 14:07

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WBCU.19.10095979-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 20/09/2019 15:29

20/09/2019, 15:49

Conclusos para despacho

16/09/2019, 14:36

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBCU.19.10092969-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/09/2019 15:54

12/09/2019, 16:01

Juntada de documento

05/09/2019, 17:06

Informações - Nº Protocolo: WBCU.19.10089805-8 Tipo da Petição: Informações Data: 04/09/2019 13:13

04/09/2019, 13:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0692/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 3135 Página:

30/08/2019, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0692/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre sobre os cálculos apresentados. Advogados(s): Charles Solon Coelho (OAB 9015/SC), Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Sérgio Roberto Vosgerau (OAB 19231/PR), Diego Guilherme Niels (OAB 24519/SC), Deise Franciane Cardoso (OAB 25141/SC), Carla Cristina da Silva (OAB 28189/SC), Guilherme Linhares Valério da Silva (OAB 25009/SC), Fabricio Natal Dell'Agnolo (OAB 14050/SC), Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB 25421/SC)

28/08/2019, 18:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre sobre os cálculos apresentados.

28/08/2019, 18:01

Recebidos os autos

28/08/2019, 16:53

Conta Atualizada - SAJ

28/08/2019, 16:52

Realizado cálculo de custas

28/08/2019, 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/08/2019, 20:34

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

18/08/2019, 20:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0633/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 3121 Página:

12/08/2019, 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0633/2019 Teor do ato: JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos de declaração. Intimem-se. Advogados(s): Charles Solon Coelho (OAB 9015/SC), Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Sérgio Roberto Vosgerau (OAB 19231/PR), Diego Guilherme Niels (OAB 24519/SC), Deise Franciane Cardoso (OAB 25141/SC), Carla Cristina da Silva (OAB 28189/SC), Guilherme Linhares Valério da Silva (OAB 25009/SC), Fabricio Natal Dell'Agnolo (OAB 14050/SC), Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB 25421/SC)

08/08/2019, 12:12

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

07/08/2019, 18:40

Certificado a publicação e registro da sentença

07/08/2019, 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos de declaração. Intimem-se.

07/08/2019, 18:40

Conclusos para despacho

29/07/2019, 14:00

Certificado a tempestividade - Tempestividade

24/07/2019, 14:36

Recebidos os autos

23/07/2019, 18:29

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBCU.19.10074841-2 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 23/07/2019 15:49

23/07/2019, 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/07/2019, 18:55

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

18/07/2019, 18:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0562/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 3102 Página:

16/07/2019, 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0562/2019 Teor do ato: REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. Diante da disparidade entre os valores apresentados pelas partes, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial, para apuração do valor devido pela executada à exequente, conforme os critérios estabelecidos na sentença, no acórdão, se for o caso, e na presente decisão. Publique-se. Intimem-se. Deixo de fixar honorários advocatícios em face da natureza deste pronunciamento judicial (neste sentido: AI n.º 4005938-98.2019.8.24.0000). Advogados(s): Charles Solon Coelho (OAB 9015/SC), Sérgio Roberto Vosgerau (OAB 19231/PR), Diego Guilherme Niels (OAB 24519/SC), Deise Franciane Cardoso (OAB 25141/SC), Carla Cristina da Silva (OAB 28189/SC), Guilherme Linhares Valério da Silva (OAB 25009/SC), Fabricio Natal Dell'Agnolo (OAB 14050/SC), Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB 25421/SC)

12/07/2019, 18:36

Decisão indeferindo impugnação ao cumprimento de sentença - REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. Diante da disparidade entre os valores apresentados pelas partes, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial, para apuração do valor devido pela executada à exequente, conforme os critérios estabelecidos na sentença, no acórdão, se for o caso, e na presente decisão. Publique-se. Intimem-se. Deixo de fixar honorários advocatícios em face da natureza deste pronunciamento judicial (neste sentido: AI n.º 4005938-98.2019.8.24.0000).

12/07/2019, 17:54

Conclusos para sentença

29/11/2018, 15:46

Conclusos para despacho

30/10/2018, 19:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2790 Página:

06/04/2018, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0345/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes interessadas de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Advogados(s): Charles Solon Coelho (OAB 9015/SC), Sérgio Roberto Vosgerau (OAB 19231/PR), Diego Guilherme Niels (OAB 24519/SC), Deise Franciane Cardoso (OAB 25141/SC), Carla Cristina da Silva (OAB 28189/SC), Guilherme Linhares Valério da Silva (OAB 25009/SC), Fabricio Natal Dell'Agnolo (OAB 14050/SC), Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB 25421/SC)

03/04/2018, 12:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes interessadas de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013.

03/04/2018, 12:14

Juntada de documento

03/04/2018, 11:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

03/04/2018, 11:21

documento digitalizado

03/04/2018, 11:21

Juntada de documento

03/04/2018, 11:20

Juntada de documento

03/04/2018, 11:20

Juntada de Petição

03/04/2018, 11:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

03/04/2018, 11:20

documento digitalizado

03/04/2018, 11:20

Juntada de Petição

03/04/2018, 11:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

03/04/2018, 11:19

documento digitalizado

03/04/2018, 11:19

Juntada de Petição

03/04/2018, 11:19

Juntada de Petição

03/04/2018, 11:19

Juntada de documento

03/04/2018, 11:18

Juntada de Petição

03/04/2018, 11:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

03/04/2018, 11:18

documento digitalizado

03/04/2018, 11:17

Juntada de Petição

03/04/2018, 11:17

Juntada de Petição

03/04/2018, 11:16

Juntada de documento

03/04/2018, 11:16

Juntada de Petição

03/04/2018, 11:16

Juntada de Substabelecimento

03/04/2018, 11:15

Juntada de Petição

03/04/2018, 11:15

Juntada de documento

03/04/2018, 11:15

Juntada de documento

26/02/2018, 09:44

Juntada

26/02/2018, 09:43

Recebidos os autos

06/12/2017, 17:47

Conclusos para sentença

18/09/2017, 12:27

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0007460-24.2016.8.24.0005 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

11/09/2017, 13:22

Recurso interposto - 0007460-24.2016.8.24.0005 - Embargos de Declaração

11/08/2016, 14:52

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80022 - Protocolo: WBCU16100588749

09/08/2016, 14:22

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução de Sentença - Número: 80021 - Protocolo: WBCU16100657767

08/08/2016, 16:11

Certidão emitida - Abertura de Volume

27/07/2016, 12:28

Certidão emitida - Encerramento de Volume

27/07/2016, 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0607/2016 Data da Publicação: 25/07/2016 Número do Diário: 2398 Página:

25/07/2016, 13:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0607/2016 Teor do ato: Em que pesem os argumentos do exequente, nova decisão judicial proferida nos autos da recuperação judicial n.º 0203711-65.2016.8.19.0001 determinou, no que tange aos procedimentos executivos, que somente teriam prosseguimento aqueles já extintos por sentença, onde em 21/6/2016 já tivesse decorrido o prazo para impugnação/embargos pelo executado ou aqueles cuja defesa já tivesse sido julgada e a decisão precluído antes desta data.Este, porém, não é o caso dos autos, motivo pelo qual indefiro o pedido do exequente, mantendo a suspensão do processo.Intimem-se. Advogados(s): Charles Solon Coelho (OAB 9015/SC), Sérgio Roberto Vosgerau (OAB 19231/PR), Diego Guilherme Niels (OAB 24519/SC), Deise Franciane Cardoso (OAB 25141/SC), Carla Cristina da Silva (OAB 28189/SC), Guilherme Linhares Valério da Silva (OAB 25009/SC), Fabrício Natal Dell Agnollo (OAB 14050/SC), Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB 25421/SC)

21/07/2016, 17:19

Recebidos os autos

13/07/2016, 18:06

Decisão interlocutória - SAJ - Em que pesem os argumentos do exequente, nova decisão judicial proferida nos autos da recuperação judicial n.º 0203711-65.2016.8.19.0001 determinou, no que tange aos procedimentos executivos, que somente teriam prosseguimento aqueles já extintos por sentença, onde em 21/6/2016 já tivesse decorrido o prazo para impugnação/embargos pelo executado ou aqueles cuja defesa já tivesse sido julgada e a decisão precluído antes desta data.Este, porém, não é o caso dos autos, motivo pelo qual indefiro o pedido do exequente, mantendo a suspensão do processo.Intimem-se.

13/07/2016, 12:58

Conclusos para despacho

11/07/2016, 14:40

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução de Sentença - Número: 80020 - Protocolo: WBCU16100548046

08/07/2016, 15:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0506/2016 Data da Publicação: 05/07/2016 Número do Diário: 2384 Página:

05/07/2016, 15:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0506/2016 Teor do ato: para suspensão de todas as ações e execuções movidas contra elas, SUSPENDO este processo por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21/6/2016, com base no art. 6º, § 4º, da Lei n.º 11.101/2005.Intimem-se.Transcorrido o prazo, cumpra-se a decisão de fl. 252, na íntegra. Advogados(s): Sérgio Roberto Vosgerau (OAB 19231/PR), Guilherme Linhares Valério da Silva (OAB 25009/SC), Fabrício Natal Dell Agnollo (OAB 14050/SC), Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB 25421/SC)

01/07/2016, 14:02

Recebidos os autos

28/06/2016, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - para suspensão de todas as ações e execuções movidas contra elas, SUSPENDO este processo por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21/6/2016, com base no art. 6º, § 4º, da Lei n.º 11.101/2005.Intimem-se.Transcorrido o prazo, cumpra-se a decisão de fl. 252, na íntegra.

27/06/2016, 15:52

Conclusos para despacho

24/06/2016, 17:44

Recebidos os autos

18/05/2016, 14:16

Decisão interlocutória - SAJ - 1 - Autue-se a petição de fls. 182 e ss. como impugnação ao cumprimento de sentença, em apenso, juntando naqueles autos também a manifestação do exequente.2 - Na impugnação (onde deve ser juntada cópia desta decisão):2.1 - Embora à época o CPC/1973 exigisse a segurança do juízo para o manejo de impugnação ao cumprimento de sentença, hoje o art. 525 do Novo Código de Processo Civil é expresso ao dispensar prévia penhora. Assim, recebo a impugnação para discussão, mas deixo de conceder efeito suspensivo porque não está segura a execução.2.2 - Havendo discordância das partes quanto ao valor exequendo, remetam-se os autos à contadoria para cálculo da dívida, com inclusão da multa de 10% (pois não houve pagamento voluntário) e honorários pela fase de cumprimento de sentença de 10% (que ora fixo, em consonância com o art. 523 do NCPC e com a jurisprudência pacífica do STJ).2.3 - Vindo o cálculo, intimem-se as partes para manifestação, em 15 dias.2.4 - Em seguida, voltem-me.3 - Neste cumprimento de sentença, intime-se o exequente para requerer o que de direito, em 15 dias.

16/05/2016, 15:06

Conclusos para despacho

29/06/2015, 15:47

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80019 - Protocolo: WBCU15100062142

05/05/2015, 16:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2015 Data da Publicação: 04/02/2015 Número do Diário: 2045 Página:

04/02/2015, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autorapara que em 05 (cinco) dias manifeste acerca da petição de fls. 182/234 Advogados(s): Fabrício Natal Dell Agnollo (OAB 014.050/SC)

02/02/2015, 17:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autorapara que em 05 (cinco) dias manifeste acerca da petição de fls. 182/234

17/11/2014, 17:01

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Execução de Sentença - Número: 80018 - Protocolo: WBCU14100094612

17/11/2014, 16:41

Aguardando confecção relação intimação advogado - Esc. 122

03/09/2014, 14:51

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 005.07.013649-6 - Ação Ordinária / Ordinário

03/09/2014, 14:45

Recebimento - SAJ

02/09/2014, 17:17

Incidente Processual instaurado

01/09/2014, 15:20

OUTROS

•27/03/2023, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2020, 16:27

DESPACHO

•22/06/2020, 14:04

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2020, 16:47

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2020, 16:47

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2020, 16:47

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2020, 16:47

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2020, 16:47

Todos os documentos(54)

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 10:29

OUTROS

•27/03/2023, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2020, 16:27

DESPACHO

•22/06/2020, 14:04

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2020, 16:47

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2020, 16:47

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•09/06/2020, 16:47

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2020, 16:47

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•09/06/2020, 16:47

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•09/06/2020, 16:47

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•09/06/2020, 16:47

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2020, 16:47

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2020, 16:47

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2020, 16:47

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2020, 16:47

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2020, 16:47

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2020, 16:47

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2020, 16:47

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2020, 16:47

DECISÃO

•08/06/2020, 18:24

DECISÃO

•05/09/2019, 17:06

DECISÃO

•05/09/2019, 17:06

DECISÃO

•05/09/2019, 17:06

DECISÃO

•05/09/2019, 17:06

DECISÃO

•05/09/2019, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2019, 18:01

SENTENÇA

•07/08/2019, 18:40

DECISÃO

•12/07/2019, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2018, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2018, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2018, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2018, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2018, 09:43

DESPACHO

•26/02/2018, 09:43

DESPACHO

•26/02/2018, 09:43

DESPACHO

•26/02/2018, 09:43

DESPACHO

•26/02/2018, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2018, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2018, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2018, 09:43

DECISÃO

•26/02/2018, 09:43

DECISÃO

•26/02/2018, 09:43

DECISÃO

•26/02/2018, 09:43

DECISÃO

•26/02/2018, 09:43

DECISÃO

•26/02/2018, 09:43

DECISÃO

•26/02/2018, 09:43

DECISÃO

•26/02/2018, 09:43

DECISÃO

•26/02/2018, 09:43