Execução Fiscal 0002940-52.2012.8.24.0040 - TJSC

Execução Fiscal 0002940-52.2012.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: MARCELO FORMIGONI DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: ARIADVA FERREIRA REGO LEITE (OAB SC020712) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002940-52.2012.8.24.0040/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

08/08/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00029405220128240040/TJSC

02/05/2022, 16:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

29/04/2022, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

29/04/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/02/2022, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 88 Parte Isenta

22/02/2022, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/02/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2021, 15:00

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

09/11/2021, 01:16

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2021, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 16:08

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00029405220128240040/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 88 Parte Isenta

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

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