Procedimento Comum Cível 5001889-82.2019.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

OSMAR LIBERO BERETA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 8487 evento: 104. A sentença encontrada no processo não está configurada para permitir este tipo de ressarcimento. [57 - Extinto o processo sem Resolução de Mérito].

04/05/2026, 15:00

Juntada de Petição

04/05/2026, 15:00

Baixa Definitiva

20/03/2023, 17:41

Juntada de certidão

20/03/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/03/2023, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

01/03/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/02/2023, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/02/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 17:05

Decisão interlocutória

01/02/2023, 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 30/01/2023 13:25:46)

30/01/2023, 13:26

Conclusos para decisão

13/12/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/12/2022, 14:47

Todas as movimentações(104)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 8487 evento: 104. A sentença encontrada no processo não está configurada para permitir este tipo de ressarcimento. [57 - Extinto o processo sem Resolução de Mérito].

04/05/2026, 15:00

Juntada de Petição

04/05/2026, 15:00

Baixa Definitiva

20/03/2023, 17:41

Juntada de certidão

20/03/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 17:39

17/03/2023, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

01/03/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/02/2023, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/02/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 17:05

Decisão interlocutória

01/02/2023, 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 30/01/2023 13:25:46)

30/01/2023, 13:26

Conclusos para decisão

13/12/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/12/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/12/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/12/2022, 10:23

Decisão interlocutória

06/12/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 17:39

Conclusos para decisão

22/11/2022, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

21/09/2022, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/09/2022, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/09/2022, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/09/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/09/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/09/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 12:39

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2022

13/09/2022, 12:37

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 50018898220198240004

12/09/2022, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OSMAR LIBERO BERETA (AUTOR) ADVOGADO: RANGEL LOCH (OAB SC048295) ADVOGADO: GUILHERME DAGOSTIN MARCHI (OAB SC019188) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001889-82.2019.8.24.0004/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

08/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CV -> TJSC

02/03/2021, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR LIBERO BERETA. Justiça gratuita: Deferida.

02/03/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/02/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/02/2021, 16:09

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 17:46

Juntada de certidão

19/02/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/02/2021, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/02/2021, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 63

19/02/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/02/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/02/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2021, 17:49

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

17/02/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2021, 17:49

Autos com Juiz para Sentença

20/04/2020, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/04/2020, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

16/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/04/2020, 09:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

08/04/2020, 09:26

Decisão interlocutória

06/04/2020, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2020, 16:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Autos com Juiz para Sentença - 18/03/2020 18:59:06)

06/04/2020, 16:31

Juntada - Peças Digitalizadas

25/03/2020, 12:34

Expedido Alvará

20/03/2020, 17:17

Juntada de Petição

18/03/2020, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/03/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

17/03/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

09/03/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/03/2020, 15:41

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/03/2020, 10:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

20/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 16:16

Juntada de Petição

10/02/2020, 14:01

Audiência Realizada - Local Sala de Perícias da 1ª Vara Cível - 05/12/2019 09:00. Refer. Evento 22

05/12/2019, 12:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 28/11/2019

29/11/2019, 09:31

Juntada - Peças Digitalizadas

22/11/2019, 18:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

14/11/2019, 01:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: LEONIR SCUSSEL (por substituição em 13/11/2019 12:27:41)

12/11/2019, 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

11/11/2019, 23:59

Expedição de mandado - ARUCEMAN

11/11/2019, 19:29

Juntada de certidão

11/11/2019, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

01/11/2019, 17:07

Audiência Designada - Local Sala de Perícias da 1ª Vara Cível - 05/12/2019 09:00

01/11/2019, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/10/2019, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

25/10/2019, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2019, 12:19

Juntada de Petição

24/10/2019, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/10/2019, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

21/10/2019, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2019, 17:10

Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/10/2019, 15:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

17/10/2019, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/10/2019, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/10/2019, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/10/2019, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

12/10/2019, 18:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2019, 16:36

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/10/2019, 16:36

Juntada de Petição

05/09/2019, 08:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2019, 14:50

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 17:46

SENTENÇA

•17/02/2021, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2020, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2019, 16:36