Procedimento Comum Cível 0300242-56.2018.8.24.0018 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300242-56.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/04/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/04/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 364 evento: 90. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

23/04/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 01:50

Juntada - Cálculo processual nº 316272 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 364 evento: 90

07/04/2025, 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 364 evento: 90. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [558,64]

07/04/2025, 01:42

Baixa Definitiva

01/04/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 364 evento: 90. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [28/01/2019] valor [400,00]

27/03/2025, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022

24/03/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/03/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/03/2025, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 364 evento: 90. Não há evento de transitado em julgado na ação.

20/03/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2025, 18:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 16:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0920/2018 Teor do ato: IV - Não havendo pedido de urgência, defiro a prova técnica e nomeio perito o médico ortopedista FRANCO BAYER FORESTI, profissional que em contato com a assessoria de gabinete disse aceitar o encargo e indicou o dia 04/02/2019 às 16h30min para examinar o autor, ciente que deverá apresentar laudo em 30 dias com resposta aos quesitos formulados pelo autor à p. 71, aos que forem formulados pelo INSS e MP, e aos seguintes quesitos do Juízo:1º quesito: O autor queixa-se de problemas em membros superiores. Apure o perito a respeito, identificando/confirmando eventual patologia e respectivo CID.2º quesito: Confirmada patologia, esclareça com minudências e fundamentadamente a efetiva causa da instalação do quadro. Em especial se decorre das atividades laborativas no ofício de Operdador de Empilhadeira II.3º quesito: Estando o quadro consolidado/estabilizado, esclareça o perito se resultou alguma espécie de sequela de caráter permanente que implique redução definitiva da capacidade laborativa do autor.V - Fixo os honorários do perito em R$ 400,00 observado o grau de complexidade e os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal. Devendo o INSS promover o depósito em 10 dias, ex vi do que dispõe a lei federal respectiva.VI - O autor deve ser intimado a comparecer à perícia, recomendando leve consigo todos os exames/laudos médicos que possuir.VII - Já tendo quesitado (p. 71), dispõe o autor de 15 dias para indicação de assistente técnico (§ 1º, III do art. 465 do NCPC). Prazo esse em dobro (30 dias) ao INSS e ao MP (artigo 183 do NCPC). VIII - Registro que o INSS remeteu a este Juízo o Ofício nº 001/2016/NCP/PSFCCO/PGF/AGU de 17/3/2016 dizendo que "As Autarquias e Fundações Públicas Federais representadas pela Procuradoria Seccional Federal em Chapecó não possuem interesse na realização das audiências de conciliação prévias, tal

13/11/2018, 17:00

Decisão interlocutória - SAJ - IV - Não havendo pedido de urgência, defiro a prova técnica e nomeio perito o médico ortopedista FRANCO BAYER FORESTI, profissional que em contato com a assessoria de gabinete disse aceitar o encargo e indicou o dia 04/02/2019 às 16h30min para examinar o autor, ciente que deverá apresentar laudo em 30 dias com resposta aos quesitos formulados pelo autor à p. 71, aos que forem formulados pelo INSS e MP, e aos seguintes quesitos do Juízo:1º quesito: O autor queixa-se de problemas em membros superiores. Apure o perito a respeito, identificando/confirmando eventual patologia e respectivo CID.2º quesito: Confirmada patologia, esclareça com minudências e fundamentadamente a efetiva causa da instalação do quadro. Em especial se decorre das atividades laborativas no ofício de Operdador de Empilhadeira II.3º quesito: Estando o quadro consolidado/estabilizado, esclareça o perito se resultou alguma espécie de sequela de caráter permanente que implique redução definitiva da capacidade laborativa do autor.V - Fixo os honorários do perito em R$ 400,00 observado o grau de complexidade e os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal. Devendo o INSS promover o depósito em 10 dias, ex vi do que dispõe a lei federal respectiva.VI - O autor deve ser intimado a comparecer à perícia, recomendando leve consigo todos os exames/laudos médicos que possuir.VII - Já tendo quesitado (p. 71), dispõe o autor de 15 dias para indicação de assistente técnico (§ 1º, III do art. 465 do NCPC). Prazo esse em dobro (30 dias) ao INSS e ao MP (artigo 183 do NCPC). VIII - Registro que o INSS remeteu a este Juízo o Ofício nº 001/2016/NCP/PSFCCO/PGF/AGU de 17/3/2016 dizendo que "As Autarquias e Fundações Públicas Federais representadas pela Procuradoria Seccional Federal em Chapecó não possuem interesse na realização das audiências de conciliação prévias, tal como previsto no art. 334, § 5º, da nova legis

09/11/2018, 18:20

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 364 evento: 90. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Cálculo processual nº 316272 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 364 evento: 90

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 364 evento: 90. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [558,64]

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 364 evento: 90. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [28/01/2019] valor [400,00]

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 364 evento: 90. Não há evento de transitado em julgado na ação.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

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