Procedimento Comum Cível 0309950-33.2018.8.24.0018 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0309950-33.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/04/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

24/04/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 367 evento: 107. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

23/04/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 01:50

Juntada - Cálculo processual nº 316275 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 367 evento: 107

07/04/2025, 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 367 evento: 107. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [514,94]

07/04/2025, 01:42

Baixa Definitiva

01/04/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 367 evento: 107. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [28/01/2021] valor [400,00]

27/03/2025, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022

26/03/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 367 evento: 107. Não há evento de transitado em julgado na ação.

20/03/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/03/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

20/03/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2025, 18:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 16:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0928/2018 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO o pedido de tutela de urgência formulado por Rosane Fatima Halberstadt Ferri em face da parte ré Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Considerando que a presente lide detém natureza acidentária, fica desde já garantido à parte autora a isenção do pagamento de quaisquer custas e/ou eventuais verbas relativas à sucumbência, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91, art. 35, "e", da LCE 156/97, e Súmula 110 do STJ - ressalvada hipótese de litigância de má-fé, a ser aferido em momento oportuno.Da prova pericial e demais deliberaçõesTendo em vista o princípio da eficiência e visando uma prestação jurisdicional mais célere, DEFIRO, desde já, a produção de prova pericial em razão da natureza causa de pedir remota, e nomeio para assumir o encargo de Perito Judicial, independentemente de compromisso (CPC, art. 465), o profissional médico ortopedista Dr. Rodolfo Pagani.Registre-se que já houve contato prévio com o aludido profissional por parte da assessoria de gabinete deste Magistrado, e houve a sua aceitação ao encargo, indicando, para realização dos exames na parte autora, o dia 24/01/2019 às 16h00min, em seu Consultório Médico, cuja localização, caso haja necessidade, poderá ser consultada junto ao Cartório Judicial.Fica anotado ao expert o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da realização da consulta, para a apresentação das respostas aos quesitos formulados pelas partes, Ministério Público, bem como deste juízo.Os honorários do perito ficam desde logo fixados em R$ 400,00 (quatrocentos reais) observado o grau de complexidade da perícia em questão e os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal, devendo o INSS promover o depósito em 10 (dez) dias, sob pena de sequestro.Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir eventual impedimento ou suspeição do

14/11/2018, 16:15

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, REJEITO o pedido de tutela de urgência formulado por Rosane Fatima Halberstadt Ferri em face da parte ré Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Considerando que a presente lide detém natureza acidentária, fica desde já garantido à parte autora a isenção do pagamento de quaisquer custas e/ou eventuais verbas relativas à sucumbência, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91, art. 35, "e", da LCE 156/97, e Súmula 110 do STJ - ressalvada hipótese de litigância de má-fé, a ser aferido em momento oportuno.Da prova pericial e demais deliberaçõesTendo em vista o princípio da eficiência e visando uma prestação jurisdicional mais célere, DEFIRO, desde já, a produção de prova pericial em razão da natureza causa de pedir remota, e nomeio para assumir o encargo de Perito Judicial, independentemente de compromisso (CPC, art. 465), o profissional médico ortopedista Dr. Rodolfo Pagani.Registre-se que já houve contato prévio com o aludido profissional por parte da assessoria de gabinete deste Magistrado, e houve a sua aceitação ao encargo, indicando, para realização dos exames na parte autora, o dia 24/01/2019 às 16h00min, em seu Consultório Médico, cuja localização, caso haja necessidade, poderá ser consultada junto ao Cartório Judicial.Fica anotado ao expert o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da realização da consulta, para a apresentação das respostas aos quesitos formulados pelas partes, Ministério Público, bem como deste juízo.Os honorários do perito ficam desde logo fixados em R$ 400,00 (quatrocentos reais) observado o grau de complexidade da perícia em questão e os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal, devendo o INSS promover o depósito em 10 (dez) dias, sob pena de sequestro.Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir eventual impedimento ou suspeição do perito ora nomeado, bem como indicar

05/11/2018, 18:33

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 367 evento: 107. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Cálculo processual nº 316275 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 367 evento: 107

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 367 evento: 107. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [514,94]

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 367 evento: 107. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [28/01/2021] valor [400,00]

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 367 evento: 107. Não há evento de transitado em julgado na ação.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

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