Procedimento Comum Cível 0300874-15.2015.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo

Partes do Processo

GERSON WAGNER DA LUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS MAKSIMIUK

OAB/SC 034178·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

UMBERTO CASSIANO GARCIA SCRAMIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

20/05/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

20/05/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2904 evento: 148. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

17/05/2025, 01:54

Baixa Definitiva

14/05/2025, 08:57

Juntada - Cálculo processual nº 337337 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 2904 evento: 148

07/05/2025, 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2904 evento: 148. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [534,25]

07/05/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

29/04/2025, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2904 evento: 148. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [04/07/2016] valor [350,00]

29/04/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/12/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2024, 07:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 03:00

Todas as movimentações(157)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

20/05/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

20/05/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2904 evento: 148. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

17/05/2025, 01:54

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 14:51

14/05/2025, 08:57

Juntada - Cálculo processual nº 337337 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 2904 evento: 148

07/05/2025, 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2904 evento: 148. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [534,25]

07/05/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

29/04/2025, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2904 evento: 148. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [04/07/2016] valor [350,00]

29/04/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/12/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2024, 07:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/07/2024, 07:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/05/2024, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/02/2024, 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/01/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

09/09/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

09/09/2023, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/09/2023, 08:44

Juntada de certidão

06/09/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

06/09/2023, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

06/09/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 14:51

Despacho

05/09/2023, 14:51

Conclusos para despacho

13/06/2023, 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

13/06/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

12/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

01/04/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 07:34

Decisão interlocutória

07/11/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

14/09/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/09/2022, 23:59

Conclusos para despacho

06/09/2022, 07:58

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2022

06/09/2022, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/09/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

05/09/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 07:19

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON WAGNER DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.

02/09/2022, 07:18

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 03008741520158240139

01/09/2022, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: GERSON WAGNER DA LUZ ADVOGADO: MILTTON SALMORIA (OAB SC024700) ADVOGADO: MARCOS MAKSIMIUK (OAB SC034178) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300874-15.2015.8.24.0139/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

08/08/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

04/12/2020, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020, 15:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 15:28

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

24/09/2019, 05:44

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

24/09/2019, 05:44

Reativado processo retornado de outro Juízo

24/09/2019, 05:42

Juntada de ofício

24/09/2019, 05:40

Remetido os autos ao Tribunal Regional Federal

11/09/2019, 07:45

Juntada de documento

11/09/2019, 07:45

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

11/09/2019, 07:43

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/09/2019, 07:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:

04/06/2019, 18:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/06/2019, 15:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2019 Teor do ato: 1. Interposto recurso de apelação, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC, INTIME-SE o apelado para oferecer contrarrazões no prazo legal. 2. Tudo cumprido, REMETAM-SE os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para análise do recurso de apelação interposto. Advogados(s): Marcos Maksimiuk (OAB 34178/SC)

31/05/2019, 19:48

Mero expediente - SAJ - 1. Interposto recurso de apelação, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC, INTIME-SE o apelado para oferecer contrarrazões no prazo legal. 2. Tudo cumprido, REMETAM-SE os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para análise do recurso de apelação interposto.

29/05/2019, 15:27

Conclusos para despacho

28/05/2019, 13:12

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPBL.19.10011464-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/05/2019 10:43

28/05/2019, 10:48

Juntada

27/05/2019, 10:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/05/2019, 14:21

Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

24/05/2019, 14:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/05/2019, 14:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0253/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 3063 Página:

22/05/2019, 16:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0253/2019 Teor do ato: Pelo exposto, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. P.R.I. Advogados(s): Rafael Barreto da Silva (OAB 16810/SC), Marcos Maksimiuk (OAB 34178/SC), Felipe Guizzardi (OAB 87958/RS), Débora Marques de Azevedo dos Santos (OAB 77357/RS)

17/05/2019, 19:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/05/2019, 14:50

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

13/05/2019, 15:55

Certificado a publicação e registro da sentença

13/05/2019, 15:55

Julgado improcedente o pedido - Pelo exposto, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. P.R.I.

13/05/2019, 15:54

Conclusos para despacho

08/05/2019, 15:07

Certificado a tempestividade - Tempestividade

08/05/2019, 15:06

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WPBL.19.10009788-8 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 08/05/2019 14:20

08/05/2019, 14:36

Juntada

08/05/2019, 11:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/05/2019, 14:03

Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

07/05/2019, 14:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/05/2019, 13:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 3049 Página:

30/04/2019, 10:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2019 Teor do ato: JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, porquanto a perícia concluiu que a parte autora não está incapacitada para o exercício de atividade laboral. Tendo em vista o princípio da sucumbência, com fulcro no art. 85, §3º e 8º do NCPC, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, e ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do procurador da autarquia ré, os quais fixo em R$2.000,00 (dois mil reais), ficando sobrestada a exigibilidade de tais verbas tendo em vista a incidência do artigo 12 da Lei 1.060/50. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se. Advogados(s): Rafael Barreto da Silva (OAB 16810/SC), Marcos Maksimiuk (OAB 34178/SC), Débora Marques de Azevedo dos Santos (OAB 77357/RS)

26/04/2019, 18:52

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

26/04/2019, 17:06

Certificado a publicação e registro da sentença

26/04/2019, 17:06

Julgado improcedente o pedido - JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, porquanto a perícia concluiu que a parte autora não está incapacitada para o exercício de atividade laboral. Tendo em vista o princípio da sucumbência, com fulcro no art. 85, §3º e 8º do NCPC, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, e ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do procurador da autarquia ré, os quais fixo em R$2.000,00 (dois mil reais), ficando sobrestada a exigibilidade de tais verbas tendo em vista a incidência do artigo 12 da Lei 1.060/50. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se.

26/04/2019, 17:06

Conclusos para sentença

25/04/2019, 14:22

Conclusos para despacho

11/04/2019, 16:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.20003661-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/04/2019 14:27

11/04/2019, 16:15

Juntada

04/04/2019, 14:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/03/2019, 18:50

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público para que se manifeste em 30 (trinta) dias.

27/03/2019, 18:50

Conclusos para despacho

22/02/2019, 09:36

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/02/2019, 09:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/12/2018, 13:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0568/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2960 Página:

05/12/2018, 17:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0568/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito de fls. 120/124, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho de fl. 117. Advogados(s): Marcos Maksimiuk (OAB 34178/SC)

30/11/2018, 19:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/11/2018, 17:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito de fls. 120/124, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho de fl. 117.

29/11/2018, 14:47

Juntada de Petição

29/11/2018, 14:41

Juntada de documento

28/11/2018, 14:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

28/11/2018, 14:05

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Perito para esclarecer a dúvida do autor, apresentando cópia da tabela que utilizou de parâmetro para o exame pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, intimem-se as partes para se manifestarem em 15 (quinze) dias.

19/04/2018, 10:22

Conclusos para despacho

10/04/2018, 15:47

Juntada de documento

06/04/2018, 15:38

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

06/04/2018, 14:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.18.10004010-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 19/03/2018 10:24

19/03/2018, 10:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/03/2018, 19:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796310221TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 28/02/2018

06/03/2018, 19:20

Juntada

06/03/2018, 19:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.18.10002881-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 01/03/2018 15:29

01/03/2018, 16:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 2764 Página:

23/02/2018, 08:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcos Maksimiuk (OAB 34178/SC)

21/02/2018, 18:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

20/02/2018, 08:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/02/2018, 08:26

Juntada de laudo pericial - SAJ

02/02/2018, 18:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0547/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2730 Página:

19/12/2017, 15:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0547/2017 Teor do ato: Nomeio, em substituição, como Perito do Juízo, o Dr. Rubens Luz Malamin, CRM/SC 24.771, o qual deverá ser intimado por telefone da data da perícia.Designo o dia 18/12/2017, às 10:00 horas para a realização da perícia, mantidas as demais determinações da decisão anterior.Realizada a perícia, cite-se o INSS, caso ainda não tenha sido citado, e intimem-se as partes para se manifestarem a respeito do laudo, em 15 dias.Após, expeça-se alvará em relação aos honorários do Perito. Advogados(s): Marcos Maksimiuk (OAB 34178/SC)

15/12/2017, 19:09

Audiência Designada - SAJ - Pericia Médica Data: 18/12/2017 Hora 10:00 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

15/12/2017, 14:26

Decisão interlocutória - SAJ - Nomeio, em substituição, como Perito do Juízo, o Dr. Rubens Luz Malamin, CRM/SC 24.771, o qual deverá ser intimado por telefone da data da perícia.Designo o dia 18/12/2017, às 10:00 horas para a realização da perícia, mantidas as demais determinações da decisão anterior.Realizada a perícia, cite-se o INSS, caso ainda não tenha sido citado, e intimem-se as partes para se manifestarem a respeito do laudo, em 15 dias.Após, expeça-se alvará em relação aos honorários do Perito.

14/12/2017, 18:04

Conclusos para despacho

13/12/2017, 16:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10010377-0 Tipo da Petição: Informações Data: 18/07/2016 17:32

19/07/2016, 09:39

Juntada de carta precatória

07/06/2016, 13:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2016 Data da Publicação: 24/05/2016 Número do Diário: 2355 Página:

24/05/2016, 12:24

Juntada de documento

20/05/2016, 16:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2016 Teor do ato: Genérico Advogados(s): Marcos Maksimiuk (OAB 34178/SC)

20/05/2016, 16:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

20/05/2016, 16:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

20/05/2016, 16:55

Mero expediente - SAJ - Genérico

09/05/2016, 17:35

Conclusos para despacho

07/04/2016, 15:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.20000864-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/03/2016 13:36

17/03/2016, 07:50

Juntada

11/03/2016, 10:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/03/2016, 18:38

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

01/03/2016, 17:28

Juntada

28/10/2015, 12:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2015 Data da Publicação: 28/10/2015 Número do Diário: 2226 Página:

28/10/2015, 12:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.15.10014645-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/10/2015 09:31

28/10/2015, 10:25

Juntada

26/10/2015, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2015 Teor do ato: Fica intimado o requerente para e manifestar sobre a contestação de fls. 47/55, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcos Maksimiuk (OAB 34178/SC)

26/10/2015, 12:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para e manifestar sobre a contestação de fls. 47/55, no prazo de 10 (dez) dias.

23/10/2015, 16:44

Certificado a tempestividade - Tempestividade

23/10/2015, 16:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.15.10007576-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/07/2015 10:00

23/10/2015, 16:39

Juntada

01/07/2015, 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2015 Data da Publicação: 01/07/2015 Número do Diário: 2142 Página:

01/07/2015, 12:45

Juntada de documento

30/06/2015, 18:40

Juntada

29/06/2015, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2015 Teor do ato: Vistos, etc. 1) Desnecessário o exame do requerimento para concessão dos benefícios da Justiça gratuita veiculado à pág. 07, letra "b", vez que "O segurado do INSS, quando com este litiga em ação de acidente de trabalho, não é beneficiário de justiça gratuita e sim de isenção legal de todas as despesas processuais (art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91), inclusive honorários do perito, cujo custeio deve ser suportado exclusivamente pela autarquia federal (art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/93), e não pelo segurado ou pelo Estado, mesmo que sucumbente aquele" (TJSC, 4ª CDP, AC n. 2010.074558-3, Des. Jaime Ramos; 2ª CDP, AC n. 2012.064134-6, Des. João Henrique Blasi; 3ª CDP, AC n. 2012.062697-3, Des. Pedro Manoel Abreu). (TJSC, Apelação Cível n. 2013.090484-9, de Criciúma, rel. Des. Newton Trisotto, j. 11-02-2014). (grifou-se). 2) Cite-se o INSS, devendo este, no prazo para resposta, juntar aos autos cópia da documentação mencionada à pág 07, letra "a", nos termos do art. 355 do CPC. 3) Após, à réplica. 4) Na sequência, dê-se vista dos autos ao MPSC. 5) Tudo feito, voltem conclusos. Advogados(s): Marcos Maksimiuk (OAB 34178/SC)

29/06/2015, 12:32

Juntada de documento

26/06/2015, 16:00

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

25/06/2015, 14:45

Determinado a citação/notificação - Vistos, etc. 1) Desnecessário o exame do requerimento para concessão dos benefícios da Justiça gratuita veiculado à pág. 07, letra "b", vez que "O segurado do INSS, quando com este litiga em ação de acidente de trabalho, não é beneficiário de justiça gratuita e sim de isenção legal de todas as despesas processuais (art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91), inclusive honorários do perito, cujo custeio deve ser suportado exclusivamente pela autarquia federal (art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/93), e não pelo segurado ou pelo Estado, mesmo que sucumbente aquele" (TJSC, 4ª CDP, AC n. 2010.074558-3, Des. Jaime Ramos; 2ª CDP, AC n. 2012.064134-6, Des. João Henrique Blasi; 3ª CDP, AC n. 2012.062697-3, Des. Pedro Manoel Abreu). (TJSC, Apelação Cível n. 2013.090484-9, de Criciúma, rel. Des. Newton Trisotto, j. 11-02-2014). (grifou-se). 2) Cite-se o INSS, devendo este, no prazo para resposta, juntar aos autos cópia da documentação mencionada à pág 07, letra "a", nos termos do art. 355 do CPC. 3) Após, à réplica. 4) Na sequência, dê-se vista dos autos ao MPSC. 5) Tudo feito, voltem conclusos.

24/06/2015, 18:44

Conclusos para despacho

15/06/2015, 13:23

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/06/2015, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 07:19

DESPACHO

•29/05/2019, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2019, 14:20

SENTENÇA

•13/05/2019, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2019, 14:03

SENTENÇA

•26/04/2019, 17:06

DESPACHO

•27/03/2019, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2018, 14:47

DESPACHO

•19/04/2018, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2018, 08:26

DECISÃO

•14/12/2017, 18:04

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 07:19

DESPACHO

•29/05/2019, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2019, 14:20

SENTENÇA

•13/05/2019, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2019, 14:03

SENTENÇA

•26/04/2019, 17:06

DESPACHO

•27/03/2019, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2018, 14:47

DESPACHO

•19/04/2018, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2018, 08:26

DECISÃO

•14/12/2017, 18:04

DESPACHO

•09/05/2016, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2016, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2015, 16:44

DESPACHO

•24/06/2015, 18:44