Execução de Título Extrajudicial 0002322-32.2001.8.24.0125 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0002322-32.2001.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS THIESEN ACT ENGENHARIA ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS THIESEN (OAB SC025744) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002322-32.2001.8.24.0125/SC (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS THIESEN ACT ENGENHARIA ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS THIESEN (OAB SC025744) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA PROCURADOR: PATRICK SENA SANTANA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002322-32.2001.8.24.0125/SC (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

08/08/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

09/02/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

04/02/2021, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/01/2021, 03:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/01/2021, 03:53

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

18/12/2015, 13:26

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0001769-82.2001.8.24.0125 - Classe: Execução de Título Judicial - Assunto principal: Liminar

18/12/2015, 13:24

Certidão emitida - Em cumprimento ao determinado à fl. 508, procedi ao desapensamento destes autos os processos: 0001769-82.2001.8.24.0125 Execução de Título Judicial; e 0001769-82.2001.8.24.0125/02 Execução de Sentença.

18/12/2015, 13:16

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu em 03/12/2015 sem oferecimento de manifestação pelo Executado, acerca do despacho de fls. 505.

18/12/2015, 13:10

Recebidos os autos

16/12/2015, 16:58

Mero expediente - SAJ - R.h. A fim de que os autos que possuem recurso sejam remetidos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desapensem-se dos demais.

16/12/2015, 14:50

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001769-82.2001.8.24.0125 - Classe: Execução de Título Judicial - Assunto principal: Liminar

25/11/2015, 13:04

Recebidos os autos

25/11/2015, 12:53

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

24/11/2015, 13:04

Documentos

•08/08/2022, 00:00

•12/06/2023, 00:00

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que ##0¢a pedido verbal da parte autora, encontra-se cadastrado junto a este Juízo Ação de Execução contra o Município de Itapema, protocolada em 04/10/2001, sendo valor inicial de R$212.731,94, em data de 28/09/2001, sendo referida execução referente a prestação de serviços de manutenção da rede de iluminação pública, formalizado o ato através do contrato nº 527/97 de dezembro de 1997, devidamente instruída com os documentos. Despacho inicial determinando a citação da Fazenda Pública com data de 12 de novembro de 2001, fl. 17. Expedido o competente mandado de citação em data de 27/11/2001 e devidamente juntado em data de 12/12/2001, fl. 19. Às fl. 20 o Município requereu a juntada da portaria de portaria de nomeação do Procurador do Municipio. Em data de 26/12/2001 o Município de Itapema, propôs o competente Embargos à Execução o qual se encontra em apenso aos presentes autos e Cadastrado no SAJ sob o nº 125.01.004211-7, sendo que às fls. 14 a 19 houve impugnação aos embargos e juntada de documentos pelo embargado. Designada audiência de Instrução e Julgamento nos embargos para a data de 26/06/2002, às 14:00 horas, fl. 34.Em audiência de instrução e julgamento foi requerido o julgamento antecipado dos autos. Em data de 04/11/2003 foi proferida a sentença nos Embargos a Execução a qual julgou parcialmente procedente os embargos, conforme consta de fls.45 a 52. devidamente intimados os Procuradores houve interposição de apelação por parte do autor Antônio Carlos Thiesen - ACT Engenharia, Intimado o Municipio para apresentar contra razões à apelação não houve manifestação do mesmo. Determinada a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, fl.79. Os autos foram remetidos ao Tribunal de Justiça em data de 23/11/2004, e tendo retornado a este Juízo na data de 31/05/2005. Devidamente intimados os Procuradores sobre a baixa dos autos pela relação 0024/2005 publicada no Diário da Justiça nº 11.694. Em data de 28

28/07/2005, 18:15

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0001769-82.2001.8.24.0125 - Classe: Execução de Título Judicial - Assunto principal: Liminar

Certidão emitida - Em cumprimento ao determinado à fl. 508, procedi ao desapensamento destes autos os processos: 0001769-82.2001.8.24.0125 Execução de Título Judicial; e 0001769-82.2001.8.24.0125/02 Execução de Sentença.

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu em 03/12/2015 sem oferecimento de manifestação pelo Executado, acerca do despacho de fls. 505.

Recebidos os autos

Mero expediente - SAJ - R.h. A fim de que os autos que possuem recurso sejam remetidos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desapensem-se dos demais.

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001769-82.2001.8.24.0125 - Classe: Execução de Título Judicial - Assunto principal: Liminar

Recebidos os autos

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

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