Procedimento Comum Cível 0503273-95.2012.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 154.917,44

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

RENATO VITOR RODRIGUES - EPP

CNPJ

Autor

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO BENTO FORTE JÚNIOR

OAB/SC 016944·CPF·Representa: Autor

ANGELITO JOSE BARBIERI

OAB/SC 004026·CPF·Representa: Réu

SABRINA KNIHS DE MEDEIROS

OAB/SC 025806·CPF·Representa: Réu

FELIPE ANUSECK BARBIERI

OAB/SC 037457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/03/2025, 13:33

Expedição de ofício

07/03/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

06/03/2025, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/02/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

10/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

02/02/2025, 14:25

Decisão interlocutória

31/01/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 14:03

Conclusos para decisão

06/09/2024, 16:02

Juntada de certidão

06/09/2024, 15:56

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

20/05/2024, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/09/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/09/2023, 09:57

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

07/03/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/03/2025, 13:33

Expedição de ofício

07/03/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

06/03/2025, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2023, 21:11

17/02/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

10/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

02/02/2025, 14:25

Decisão interlocutória

31/01/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 14:03

Conclusos para decisão

06/09/2024, 16:02

Juntada de certidão

06/09/2024, 15:56

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

20/05/2024, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/09/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/09/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

04/09/2023, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/09/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2023, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2023, 21:11

Decisão interlocutória

03/09/2023, 21:11

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2023, 13:50

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2023, 13:28

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2023, 13:42

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00508601020118240023/SC referente ao evento 308

19/07/2023, 19:45

Juntada de Petição

01/06/2023, 13:57

Juntada de Petição

18/05/2023, 12:22

Conclusos para despacho

11/05/2023, 12:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/05/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

11/05/2023, 11:31

Juntada de Petição

28/04/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/04/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/04/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/04/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUSELENE PEDRON ROMANI. Justiça gratuita: Não requerida.

30/03/2023, 09:08

Baixa Definitiva

30/03/2023, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

30/03/2023, 01:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 83

28/03/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/03/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/03/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/03/2023, 13:46

Juntada de Petição

07/03/2023, 18:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV

07/03/2023, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/04/2023. Parte ITAU SEGUROS S/A, Guia 5162623, Subguia 2705028

07/03/2023, 15:55

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RENATO VITOR RODRIGUES - EPP

07/03/2023, 15:55

Juntada - Guia Gerada - ITAU SEGUROS S/A - Guia 5162623 - R$ 2.016,59

07/03/2023, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2023, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO VITOR RODRIGUES - EPP. Justiça gratuita: Deferida.

07/03/2023, 15:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE

15/02/2023, 13:06

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023

15/02/2023, 13:06

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 05032739520128240023

10/02/2023, 09:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 05032739520128240023/TJSC

08/02/2023, 07:38

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5073827-46.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 106, 116, 117

26/01/2023, 15:33

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5073827-46.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 106, 110

17/01/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457) ADVOGADO: SABRINA KNIHS DE MEDEIROS DE SÁ (OAB SC025806) ADVOGADO: EVELI SCHWARTZ (OAB SC037464) ADVOGADO: ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026) APELADO: RENATO VITOR RODRIGUES EIRELI ADVOGADO: PAULO BENTO FORTE JÚNIOR (OAB SC016944) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0503273-95.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457) ADVOGADO: SABRINA KNIHS DE MEDEIROS DE SÁ (OAB SC025806) ADVOGADO: EVELI SCHWARTZ (OAB SC037464) ADVOGADO: ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026) APELADO: RENATO VITOR RODRIGUES EIRELI ADVOGADO: PAULO BENTO FORTE JÚNIOR (OAB SC016944) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0503273-95.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

08/08/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS01CV02 para FNS01CV01)

01/05/2021, 12:54

Juntada de Petição

17/11/2020, 16:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/11/2020, 00:41

Juntada

25/02/2019, 12:25

Juntada

13/12/2018, 15:27

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

11/12/2018, 20:17

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

11/12/2018, 20:17

Juntada de ofício

11/12/2018, 20:14

Juntada

14/12/2017, 11:58

Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos - ETIQUETA

03/10/2017, 14:36

Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos

03/10/2017, 14:35

Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos - ETIQUETA

03/10/2017, 14:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0843/2017 Data da Publicação: 17/08/2017 Número do Diário: 2649 Página:

17/08/2017, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0843/2017 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Renato Vitor Rodrigues EPP contra Itau Seguros S/A, na presente Ação de Cobrança de Seguro, para:A) condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 104.917,44 (cento e quatro mil novecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), referente ao remanescente da garantia prevista em apólice para o risco "Incêndio" (fls. 30-31), acrescida de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (15/04/2013 - fl. 71) e correção monetária, pelo INPC, desde a data da contratação do seguro (22.02.2010 - fls. 30-31).Indefiro o pedido de nulidade da cláusula contratual que impõe obrigação de exibição de documentos como condicionante ao pagamento da cobertura de perda de lucro líquido, pois era obrigação da autora apresentar seu prejuízo, de acordo com a contabilidade oficial da empresa. Ademais, considerando a sucumbência recíproca, condeno a ré e a autora ao pagamento das custas processuais, na proporção de 50% para cada, e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para cada patrono, ficando, todavia, suspensa a exigibilidade em relação à autora, ante a Justiça Gratuita deferida (fl. 68).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, aguarde-se requerimento executivo. Advogados(s): Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC)

15/08/2017, 12:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10071661-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 08/07/2017 14:49

13/07/2017, 15:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0610/2017 Data da Publicação: 16/06/2017 Número do Diário: 2605 Página:

19/06/2017, 18:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0610/2017 Teor do ato: Certifico que o recurso de apelação é tempestivo, e este foi protocolado em 24/05/2017. Fica intimada a parte autora para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §§ 1º e 2º do CPC/2015, item 18 da Portaria n. 002/2016/GJ). Advogados(s): Paulo Bento Forte Junior (OAB 16944/SC)

13/06/2017, 13:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o recurso de apelação é tempestivo, e este foi protocolado em 24/05/2017. Fica intimada a parte autora para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §§ 1º e 2º do CPC/2015, item 18 da Portaria n. 002/2016/GJ).

09/06/2017, 16:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10052032-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 24/05/2017 17:19

09/06/2017, 16:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0243/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2580 Página:

17/05/2017, 16:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0243/2017 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Renato Vitor Rodrigues EPP contra Itau Seguros S/A, na presente Ação de Cobrança de Seguro, para:A) condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 104.917,44 (cento e quatro mil novecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), referente ao remanescente da garantia prevista em apólice para o risco "Incêndio" (fls. 30-31), acrescida de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (15/04/2013 - fl. 71) e correção monetária, pelo INPC, desde a data da contratação do seguro (22.02.2010 - fls. 30-31).Indefiro o pedido de nulidade da cláusula contratual que impõe obrigação de exibição de documentos como condicionante ao pagamento da cobertura de perda de lucro líquido, pois era obrigação da autora apresentar seu prejuízo, de acordo com a contabilidade oficial da empresa. Ademais, considerando a sucumbência recíproca, condeno a ré e a autora ao pagamento das custas processuais, na proporção de 50% para cada, e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para cada patrono, ficando, todavia, suspensa a exigibilidade em relação à autora, ante a Justiça Gratuita deferida (fl. 68).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, aguarde-se requerimento executivo. Advogados(s): Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC), Paulo Bento Forte Junior (OAB 16944/SC)

09/05/2017, 14:55

Certificado a publicação e registro da sentença

16/12/2016, 12:39

Recebidos os autos

16/12/2016, 12:26

Julgado procedente em parte do pedido - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Renato Vitor Rodrigues EPP contra Itau Seguros S/A, na presente Ação de Cobrança de Seguro, para:A) condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 104.917,44 (cento e quatro mil novecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), referente ao remanescente da garantia prevista em apólice para o risco "Incêndio" (fls. 30-31), acrescida de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (15/04/2013 - fl. 71) e correção monetária, pelo INPC, desde a data da contratação do seguro (22.02.2010 - fls. 30-31).Indefiro o pedido de nulidade da cláusula contratual que impõe obrigação de exibição de documentos como condicionante ao pagamento da cobertura de perda de lucro líquido, pois era obrigação da autora apresentar seu prejuízo, de acordo com a contabilidade oficial da empresa. Ademais, considerando a sucumbência recíproca, condeno a ré e a autora ao pagamento das custas processuais, na proporção de 50% para cada, e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para cada patrono, ficando, todavia, suspensa a exigibilidade em relação à autora, ante a Justiça Gratuita deferida (fl. 68).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, aguarde-se requerimento executivo.

25/11/2016, 16:20

Conclusos para despacho

17/09/2015, 15:36

Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos

17/09/2015, 14:09

Recebidos os autos

17/09/2015, 14:05

Conclusos para despacho

03/03/2015, 16:30

Expedido termo - Aberta a audiência, proposto um acordo entre as partes não houve êxito. Na seqüência, a parte autora referiu não ter mais provas a serem produzidas, enquanto a parte ré requereu a produção de prova pericial na área contábil a fim de apurar a real existência de lucro nos meses anteriores ao evento danoso. Após, foi determinada a conclusão de autos para a análise de eventuais questões processuais pendentes e eventual deferimento de provas, sem prejuízo do julgamento antecipado, se for o caso. Nada mais.

03/03/2015, 14:11

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 03/03/2015 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

28/11/2014, 14:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1030/2014 Data da Publicação: 13/11/2014 Número do Diário: 1998 Página:

13/11/2014, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1030/2014 Teor do ato: Designo audiência preliminar de conciliação para o dia 03/03/2015, às 14h00min. Intimem-se as partes para comparecimento e de que poderão se fazer representar por procurador ou preposto, com poderes para transigir. Intimem-se, ainda, de que, não obtida a conciliação, observar-se-á o disposto no art. 331, §2º, do CPC. Advogados(s): Paulo Bento Forte Junior (OAB 16944/SC), Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC)

11/11/2014, 17:17

Recebidos os autos

11/11/2014, 14:05

Designada audiência - Designo audiência preliminar de conciliação para o dia 03/03/2015, às 14h00min. Intimem-se as partes para comparecimento e de que poderão se fazer representar por procurador ou preposto, com poderes para transigir. Intimem-se, ainda, de que, não obtida a conciliação, observar-se-á o disposto no art. 331, §2º, do CPC.

04/11/2014, 17:16

Conclusos para despacho

09/09/2013, 12:00

Juntada de mandado - penhora no rosto dos autos

23/08/2013, 12:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: WFNS13550535813

21/08/2013, 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: WFNS13550690584

21/08/2013, 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

21/08/2013, 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

21/08/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0485/2013 Data da Publicação: 25/07/2013 Número do Diário: 1679 Página:

25/07/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0485/2013 Teor do ato: Fiicam intimadas as partes da penhora no rosto dos autos. Advogados(s): Angelito Jose Barbieri (OAB 4026/SC), Paulo Bento Forte Junior (OAB 16944/SC)

23/07/2013, 12:00

Juntada de mandado - Penhora no rosto dos autos

19/07/2013, 12:00

Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos

19/07/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fiicam intimadas as partes da penhora no rosto dos autos.

19/07/2013, 12:00

Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos

03/07/2013, 12:00

Remetidos os autos da Distribuição

02/07/2013, 12:00

Recebidos os autos

02/07/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado - TELEFONE: 3240-1501 LIVRO 52. FL. 166 FLS. 196

26/06/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0408/2013 Data da Publicação: 20/06/2013 Número do Diário: 1654 Página:

20/06/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0408/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 72, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Paulo Bento Forte Junior (OAB 16944/SC)

18/06/2013, 12:00

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: WFNS13550338678

11/06/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 72, no prazo de 10 (dez) dias.

11/06/2013, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174058500TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Itau Seguros S/A Diligência : 18/04/2013

26/04/2013, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

12/04/2013, 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 20/03/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

07/03/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0147/2013 Data da Publicação: 01/03/2013 Número do Diário: 1579 Página:

01/03/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0147/2013 Teor do ato: Cumpridas as disposições contidas na Lei n. 1.060/50, defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-a de que não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial, conforme artigos 285 e 319, ambos do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Paulo Bento Fortes Junior (OAB 016.944/SC)

27/02/2013, 12:00

Aguardando cumprir despacho

26/02/2013, 12:00

Aguardando cumprir despacho

26/02/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

21/01/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

14/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/01/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/01/2013, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cumpridas as disposições contidas na Lei n. 1.060/50, defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-a de que não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial, conforme artigos 285 e 319, ambos do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.

07/01/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

17/12/2012, 12:00

Aguardando autuação

17/12/2012, 12:00

Processo distribuído por sorteio

14/12/2012, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 12:40

DESPACHO

•14/12/2017, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2017, 11:59

DESPACHO

•14/12/2017, 11:59

SENTENÇA

•14/12/2017, 11:59

SENTENÇA

•14/12/2017, 11:59

SENTENÇA

•14/12/2017, 11:59

SENTENÇA

•14/12/2017, 11:59

SENTENÇA

•14/12/2017, 11:59

SENTENÇA

•14/12/2017, 11:59

SENTENÇA

•14/12/2017, 11:58

SENTENÇA

•14/12/2017, 11:58

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2023, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 12:40

DESPACHO

•14/12/2017, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2017, 11:59

DESPACHO

•14/12/2017, 11:59

SENTENÇA

•14/12/2017, 11:59

SENTENÇA

•14/12/2017, 11:59

SENTENÇA

•14/12/2017, 11:59

SENTENÇA

•14/12/2017, 11:59

SENTENÇA

•14/12/2017, 11:59

SENTENÇA

•14/12/2017, 11:59

SENTENÇA

•14/12/2017, 11:58

SENTENÇA

•14/12/2017, 11:58

SENTENÇA

•14/12/2017, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2017, 11:58