Embargos à Execução 0323213-59.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 37.542,84

Órgão julgador

3º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Partes do Processo

FERNANDO S THIAGO DI BERNARDI

CPF

Autor

TASSINARI CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLETO GALDINO NIEHUES

OAB/SC 013783·CPF·Representa: Autor

IVO BORCHARDT

OAB/SC 012015·CPF·Representa: Réu

FABIANE REGERT

OAB/SC 049776·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

14/08/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

12/08/2025, 15:12

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

12/08/2025, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

11/08/2025, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2025, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2025, 09:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

06/08/2025, 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2025, 03:00

Conclusos para decisão

01/08/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/04/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

24/04/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

24/04/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

20/04/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

20/04/2024, 21:50

Todas as movimentações(137)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

14/08/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

12/08/2025, 15:12

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

12/08/2025, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

11/08/2025, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•10/08/2025, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 14:23

10/08/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2025, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2025, 09:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

06/08/2025, 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2025, 03:00

Conclusos para decisão

01/08/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/04/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

24/04/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

24/04/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

20/04/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

20/04/2024, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 16:08

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03023594420148240023/SC referente ao evento 95

16/04/2024, 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Conclusos para decisão - 08/01/2024 18:24:42)

16/04/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/12/2023, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

28/11/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/11/2023, 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 110 Justiça gratuita: Deferida

27/11/2023, 23:48

Juntada de Petição

17/11/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

03/11/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

24/10/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2023, 13:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/10/2023, 08:13

Conclusos para decisão

27/06/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/06/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/06/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 14:48

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSCS

02/05/2023, 17:06

Juntada - Cálculo processual nº 4660 - versão 2

02/05/2023, 17:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSCS -> DCJE

05/04/2023, 16:34

Decisão interlocutória

27/03/2023, 15:41

Conclusos para decisão

17/03/2023, 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01CV01 para FNSCS03)

15/02/2023, 16:01

Alterado o assunto processual

15/02/2023, 16:01

Terminativa - Declarada incompetência

15/02/2023, 15:52

Conclusos para despacho

15/02/2023, 15:10

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 03232135920148240023

15/02/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO S THIAGO DI BERNARDI (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) APELANTE: TASSINARI CONSTRUCOES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: FABIANE REGERT (OAB SC049776) ADVOGADO: IVO BORCHARDT (OAB SC012015) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0323213-59.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO S THIAGO DI BERNARDI (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) APELANTE: TASSINARI CONSTRUCOES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: FABIANE REGERT (OAB SC049776) ADVOGADO: IVO BORCHARDT (OAB SC012015) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0323213-59.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

08/08/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS01CV02 para FNS01CV01)

01/05/2021, 12:50

Juntada de Petição

12/02/2021, 13:53

Remessa Externa - FNS01CV -> TJSC

14/09/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/09/2020, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

28/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020, 12:55

Juntada de Petição

17/08/2020, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/08/2020, 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

24/07/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

17/07/2020, 01:05

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

15/07/2020, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 13:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

14/07/2020, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/07/2020, 13:38

Juntada - Guia Gerada - TASSINARI CONSTRUCOES LTDA Guia nº 489.589 - R$ 513,40

14/07/2020, 13:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70

18/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 14:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/04/2020, 08:43

Embargos de Declaração de Decisão Não-acolhidos - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos oposto por Fernando Di Bernardi a fl.178-180 e por Tassinari Construções Ltda a fl.170-177 , mantendo a decisão atacada (fls.165-166) por seus próprios fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

25/03/2020, 18:17

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10184921-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/12/2019 17:16

19/12/2019, 17:26

Conclusos para despacho

18/12/2019, 13:06

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10183601-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/12/2019 18:24

17/12/2019, 18:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0781/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208

13/12/2019, 08:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0781/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208

13/12/2019, 08:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0781/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte embargada para oferecer contrarrazões ao recurso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2º do CPC/2015). Advogados(s): Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 15727/SC)

10/12/2019, 20:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0781/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte embargada para oferecer contrarrazões ao recurso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2º do CPC/2015). Advogados(s): Ivo Borchardt (OAB 12015/SC), Thays Adriana Sagás (OAB 42366/SC)

10/12/2019, 20:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargada para oferecer contrarrazões ao recurso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2º do CPC/2015).

10/12/2019, 09:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargada para oferecer contrarrazões ao recurso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2º do CPC/2015).

10/12/2019, 09:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

21/11/2019, 23:36

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.19.10166118-3 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 13/11/2019 16:53

13/11/2019, 17:05

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.19.10165784-4 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 13/11/2019 13:23

13/11/2019, 13:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0689/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 3182

06/11/2019, 08:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0689/2019 Teor do ato: Ante o exposto, procedem, em parte, os pedidos iniciais formulados nestes embargos à execução e, em consequência, determina-se o prosseguimento da execução, em seus ulteriores termos, levando-se em conta o demonstrativo do débito judicial de fls. 158. Diante da sucumbência recíproca, CONDENAM-SE as partes ao pagamento das custas processuais (50% para cada uma). De outro tanto, condenam-se as partes ao pagamento dos honorários advocatícios, isto é, fixa-se em favor do Dr. Procurador da parte ré a importância de R$1.300,00 (hum mil e trezentos reais). Já em favor do Dr. Procurador da parte autora, fixa-se a honorária em 10% do proveito econômico obtido, ou seja, em relação à quantia de R$26.652,50 (R$37.542,84 - R$ 10.890,34). Por fim, isenta a parte demandante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, diante do benefício de justiça gratuita concedido. Certifique-se nos autos da execução e traslade-se cópia. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Advogados(s): Ivo Borchardt (OAB 12015/SC), Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 15727/SC), Thays Adriana Sagás (OAB 42366/SC)

04/11/2019, 20:02

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

04/11/2019, 16:42

Certificado a publicação e registro da sentença

04/11/2019, 16:42

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, procedem, em parte, os pedidos iniciais formulados nestes embargos à execução e, em consequência, determina-se o prosseguimento da execução, em seus ulteriores termos, levando-se em conta o demonstrativo do débito judicial de fls. 158. Diante da sucumbência recíproca, CONDENAM-SE as partes ao pagamento das custas processuais (50% para cada uma). De outro tanto, condenam-se as partes ao pagamento dos honorários advocatícios, isto é, fixa-se em favor do Dr. Procurador da parte ré a importância de R$1.300,00 (hum mil e trezentos reais). Já em favor do Dr. Procurador da parte autora, fixa-se a honorária em 10% do proveito econômico obtido, ou seja, em relação à quantia de R$26.652,50 (R$37.542,84 - R$ 10.890,34). Por fim, isenta a parte demandante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, diante do benefício de justiça gratuita concedido. Certifique-se nos autos da execução e traslade-se cópia. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

31/10/2019, 15:00

Conclusos para despacho

22/08/2018, 12:52

Informações - Nº Protocolo: WFNS.18.10106810-4 Tipo da Petição: Informações Data: 21/08/2018 17:25

21/08/2018, 19:18

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.18.10102662-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 13/08/2018 15:59

13/08/2018, 16:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0535/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2875

03/08/2018, 08:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0535/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ivo Borchardt (OAB 12015/SC), Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 15727/SC), Thays Adriana Sagás (OAB 42366/SC)

01/08/2018, 20:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/07/2018, 08:44

Recebidos os autos

17/07/2018, 18:03

Juntada de documento

17/07/2018, 18:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/05/2018, 15:08

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

30/05/2018, 15:08

Mero expediente - SAJ - I - Diante da alegação de excesso de execução e divergência de valores, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para realização de cálculo.II - Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se.III - Depois, retornem os autos conclusos.IV- Cumpra-se.

09/05/2018, 17:46

Conclusos para despacho

15/09/2017, 14:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10079445-5 Tipo da Petição: Informações Data: 25/07/2017 17:59

25/07/2017, 19:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10076408-4 Tipo da Petição: Informações Data: 19/07/2017 14:51

19/07/2017, 15:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0690/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: 2617 Página:

17/07/2017, 14:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0690/2017 Teor do ato: DESPACHOIntimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem de forma pormenorizada e justificada as provas que ainda pretendem produzir, ou, estando as respectivas alegações comprovadas pelos elementos probatórios constantes dos autos, pugnem expressamente pelo julgamento antecipado da lide (art. 355, inc. II, do CPC). P.I. Advogados(s): Ivo Borchardt (OAB 12015/SC), Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 15727/SC)

30/06/2017, 13:45

Mero expediente - SAJ - DESPACHOIntimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem de forma pormenorizada e justificada as provas que ainda pretendem produzir, ou, estando as respectivas alegações comprovadas pelos elementos probatórios constantes dos autos, pugnem expressamente pelo julgamento antecipado da lide (art. 355, inc. II, do CPC). P.I.

29/06/2017, 17:44

Certidão emitida - Desapensado o processo 0000761-94.2015.8.24.0023 - Classe: Impugnação de Assistência Judiciária - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

26/06/2017, 22:58

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0000761-94.2015.8.24.0023 - Classe: Impugnação de Assistência Judiciária - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

26/06/2017, 22:58

Conclusos para sentença

02/05/2017, 08:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10041201-3 Tipo da Petição: Informações Data: 27/04/2017 18:01

27/04/2017, 18:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10041155-6 Tipo da Petição: Informações Data: 27/04/2017 17:19

27/04/2017, 17:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2017 Data da Publicação: 03/04/2017 Número do Diário: 2555 Página:

03/04/2017, 10:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2017 Teor do ato: Fica intimado o embargante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do calculo de fl. 141. Advogados(s): Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 15727/SC)

30/03/2017, 09:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do calculo de fl. 141.

30/03/2017, 08:09

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o item "5" da decisão de pp. 135/138.

27/03/2017, 15:52

Conclusos para despacho

24/10/2016, 11:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10106827-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 21/10/2016 21:37

22/10/2016, 09:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0595/2016 Data da Publicação: 29/09/2016 Número do Diário: 2445 Página:

29/09/2016, 10:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0595/2016 Teor do ato: 4. Nestes termos, tendo em vista a impossibilidade de verificação efetiva dos valores corretos e eventual excesso de execução em virtude da insuficiência dos cálculos apresentados na exordial executiva, intime-se a exequente/embargada para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, apresentando a evolução mensal dos valores devidos nos seguintes termos:4.1 O valor da parcela do financiamento (R$ 133.815,39), deverá ser atualizado pelo INCC-M de 16/11/2012 (data da última atualização) até 09/03/2013 (prazo limite para pagamento da parcela do financiamento);4.2 De 10/03/2012 até a liberação do financiamento (08/08/2013), tal valor deverá continuar a ser atualizado pelo INCC-M, acrescido de: a) multa moratória de 2% (dois por cento) do valor da prestação em atraso; b) juros moratórios de 1% (um por cento) do valor do débito por mês ou fração; c) juros remuneratórios de 1% (um por cento) do valor do débito por mês ou fração.4.3 Em 08/08/2013, o resultado do valor atualizado e acrescido de juros e multa nos termos citados acima deverá ser subtraído do valor liberado pelo financiamento (R$ 133.626,51);4.4 O valor resultante deverá ser atualizado pelo INCC-M, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) do valor do débito por mês ou fração e juros remuneratórios de 1% (um por cento) do valor do débito por mês ou fração, até a data do cálculo exordial (03/12/2013).5. Apresentado o cálculo requerido, intime-se o executado/embargante para se manifestar no prazo de 15 dias. 6. Após, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Ivo Borchardt (OAB 12015/SC)

27/09/2016, 13:42

Decisão interlocutória - SAJ - 4. Nestes termos, tendo em vista a impossibilidade de verificação efetiva dos valores corretos e eventual excesso de execução em virtude da insuficiência dos cálculos apresentados na exordial executiva, intime-se a exequente/embargada para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, apresentando a evolução mensal dos valores devidos nos seguintes termos:4.1 O valor da parcela do financiamento (R$ 133.815,39), deverá ser atualizado pelo INCC-M de 16/11/2012 (data da última atualização) até 09/03/2013 (prazo limite para pagamento da parcela do financiamento);4.2 De 10/03/2012 até a liberação do financiamento (08/08/2013), tal valor deverá continuar a ser atualizado pelo INCC-M, acrescido de: a) multa moratória de 2% (dois por cento) do valor da prestação em atraso; b) juros moratórios de 1% (um por cento) do valor do débito por mês ou fração; c) juros remuneratórios de 1% (um por cento) do valor do débito por mês ou fração.4.3 Em 08/08/2013, o resultado do valor atualizado e acrescido de juros e multa nos termos citados acima deverá ser subtraído do valor liberado pelo financiamento (R$ 133.626,51);4.4 O valor resultante deverá ser atualizado pelo INCC-M, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) do valor do débito por mês ou fração e juros remuneratórios de 1% (um por cento) do valor do débito por mês ou fração, até a data do cálculo exordial (03/12/2013).5. Apresentado o cálculo requerido, intime-se o executado/embargante para se manifestar no prazo de 15 dias. 6. Após, voltem conclusos para sentença.

26/09/2016, 16:31

Conclusos para sentença

21/09/2016, 10:45

Conclusos para despacho

21/09/2016, 10:42

Conclusos para despacho

21/09/2016, 10:38

Conclusos para sentença

20/06/2016, 11:54

Conclusos para sentença

29/04/2016, 13:24

Conclusos para despacho

13/03/2015, 15:02

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000761-94.2015.8.24.0023 - Classe: Impugnação de Assistência Judiciária - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

12/01/2015, 18:07

Incidente processual iniciado - 0000761-94.2015.8.24.0023 - Impugnação de Assistência Judiciária

12/01/2015, 10:20

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.14.10284055-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/12/2014 14:22

06/12/2014, 14:30

Juntada

20/11/2014, 17:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1056/2014 Data da Publicação: 20/11/2014 Número do Diário: 2003 Página:

20/11/2014, 17:35

Juntada

18/11/2014, 14:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1056/2014 Teor do ato: Ante o exposto, a fim de evitar prejuízos irreversíveis ao embargante, levando-se em conta a possibilidade do imediato saque da quantia depositada, concedo o almejado efeito suspensivo. Por outro lado, não há prova nos autos de que tal medida acarretará prejuízos igualmente irreparáveis para a exequente. Intime-se a embargado para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Concedo ao embargante o benefício da justiça gratuita. Certifique-se na execução acerca do efeito suspensivo concedido. Intimem-se. Advogados(s): Ivo Borchardt (OAB )

18/11/2014, 14:22

Suspensão ou Sobrestamento - SAJ - Ante o exposto, a fim de evitar prejuízos irreversíveis ao embargante, levando-se em conta a possibilidade do imediato saque da quantia depositada, concedo o almejado efeito suspensivo. Por outro lado, não há prova nos autos de que tal medida acarretará prejuízos igualmente irreparáveis para a exequente. Intime-se a embargado para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Concedo ao embargante o benefício da justiça gratuita. Certifique-se na execução acerca do efeito suspensivo concedido. Intimem-se.

16/10/2014, 18:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0302359-44.2014.8.24.0023 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Compra e Venda

26/08/2014, 17:13

Conclusos para despacho

15/08/2014, 16:21

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que os autos encontram-se em ordem para remessa ao juiz. O referido é verdade, do que dou fé.

15/08/2014, 16:18

Distribuido por dependência (SAJ) - Pedido de distribuição por dependência

15/08/2014, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 13:57

SENTENÇA

•24/10/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 15:52

DECISÃO

•25/03/2020, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2019, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2019, 09:12

SENTENÇA

•31/10/2019, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 08:44

DESPACHO

•09/05/2018, 17:46

DESPACHO

•29/06/2017, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2017, 08:09

DESPACHO

•27/03/2017, 15:52

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•10/08/2025, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 13:57

SENTENÇA

•24/10/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 15:52

DECISÃO

•25/03/2020, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2019, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2019, 09:12

SENTENÇA

•31/10/2019, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 08:44

DESPACHO

•09/05/2018, 17:46

DESPACHO

•29/06/2017, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2017, 08:09

DESPACHO

•27/03/2017, 15:52

DECISÃO

•26/09/2016, 16:31

DESPACHO

•16/10/2014, 18:00