Procedimento Comum Cível 0301210-40.2018.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.536,88

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de São Domingos

Partes do Processo

MARIA SILVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50033431620258240060

30/12/2025, 15:25

Baixa Definitiva

24/08/2023, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

24/08/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/04/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

12/03/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 19:17

Julgado procedente em parte o pedido

10/03/2023, 19:17

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 08:36

Juntada de certidão

31/01/2023, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/11/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/11/2022, 12:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

19/10/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/10/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

06/10/2022, 09:48

Todas as movimentações(49)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50033431620258240060

30/12/2025, 15:25

Baixa Definitiva

24/08/2023, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

24/08/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/04/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2023, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 12:25

20/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

12/03/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 19:17

Julgado procedente em parte o pedido

10/03/2023, 19:17

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 08:36

Juntada de certidão

31/01/2023, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/11/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/11/2022, 12:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

19/10/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/10/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

06/10/2022, 09:48

Despacho

03/10/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 12:25

Conclusos para decisão

25/09/2022, 16:15

Recebidos os autos - TJSC -> SDXUN Número: 03012104020188240001

15/09/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

15/09/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

15/09/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301210-40.2018.8.24.0001/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

08/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDXUN -> TJSC

19/10/2021, 13:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

16/07/2020, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

18/06/2020, 12:23

Expedição de ofício - 1 carta

09/06/2020, 14:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/03/2020, 01:28

Transferência de Processo - Saída - RESOLUÇÃO TJ N. 16 DE 2019

05/11/2019, 17:41

Processo transferido de Vara - RESOLUÇÃO TJ N. 16 DE 2019

05/11/2019, 17:41

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WADZ.19.10004230-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/04/2019 21:01

15/04/2019, 21:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0109/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 3017 Página:

13/03/2019, 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0109/2019 Teor do ato: Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos, deixando de exercer o juízo de retratação, conforme art. 331 do CPC.Cite-se e intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias, somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC. Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.Cumpra-se. Advogados(s): Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS)

11/03/2019, 19:01

Outras Decisões - Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos, deixando de exercer o juízo de retratação, conforme art. 331 do CPC.Cite-se e intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias, somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC. Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.Cumpra-se.

18/02/2019, 18:56

Conclusos para decisão interlocutória

08/02/2019, 09:51

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WADZ.19.10000800-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/01/2019 18:30

27/01/2019, 18:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0463/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página:

12/12/2018, 19:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0463/2018 Teor do ato: Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com reparação por danos morais em virtude de suposto empréstimo consignado.A parte autora foi intimada a regularizar sua representação processual, acostando aos autos procuração pública, por se tratar de pessoa não alfabetizada. No entanto, limitou-se a requerer a reconsideração da decisão e o acolhimento do instrumento particular já apresentado.Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 485, I e §1º, do CPC.Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade, pois defiro a justiça gratuita.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Oportunamente, arquivem-se Advogados(s): Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS)

10/12/2018, 17:43

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

26/11/2018, 18:35

Certificado a publicação e registro da sentença

26/11/2018, 18:35

Indeferida a petição inicial - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com reparação por danos morais em virtude de suposto empréstimo consignado.A parte autora foi intimada a regularizar sua representação processual, acostando aos autos procuração pública, por se tratar de pessoa não alfabetizada. No entanto, limitou-se a requerer a reconsideração da decisão e o acolhimento do instrumento particular já apresentado.Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 485, I e §1º, do CPC.Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade, pois defiro a justiça gratuita.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Oportunamente, arquivem-se

26/11/2018, 18:35

Conclusos para despacho

29/10/2018, 16:46

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WADZ.18.10006616-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/10/2018 11:55

18/10/2018, 12:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0341/2018 Data da Publicação: 26/09/2018 Número do Diário: 2913 Página:

01/10/2018, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0341/2018 Teor do ato: II - Portanto, deverá a parte autora ser intimada para regularizar sua representação processual, acostando procuração pública, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial.Cumpra-se e intime-se. Advogados(s): Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS)

24/09/2018, 14:39

Determinado a emenda da inicial - II - Portanto, deverá a parte autora ser intimada para regularizar sua representação processual, acostando procuração pública, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial.Cumpra-se e intime-se.

20/09/2018, 16:13

Conclusos para despacho

27/08/2018, 14:42

Certidão emitida - Genérico

27/08/2018, 14:19

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/07/2018, 01:05

DECISÃO

•18/02/2019, 18:56

SENTENÇA

•26/11/2018, 18:35

DECISÃO

•20/09/2018, 16:13