Procedimento Comum Cível 0301396-14.2015.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2015

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

FRANCISCO FALKOSKI

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI

OAB/SC 016109·CPF·Representa: Autor

MAYARA MARINA MATTANA

OAB/SC 033493·CPF·Representa: Autor

GIULLIANO PALUDO

OAB/SC 015658·CPF·Representa: Autor

ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI

OAB/PR 029486·CPF·Representa: Réu

ANDERSON HATAQUEIAMA

OAB/PR 027328·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2022, 17:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA01CV

09/11/2022, 14:41

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCO FALKOSKI

09/11/2022, 14:41

Custas Satisfeitas - Parte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

09/11/2022, 14:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA01CV -> DCJE

03/10/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/10/2022, 10:55

Juntada de Petição

03/10/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/10/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

11/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2021

01/09/2022, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO FALKOSKI. Justiça gratuita: Deferida.

01/09/2022, 14:57

Recebidos os autos - TJSC -> CDA01CV Número: 03013961420158240019

31/08/2022, 15:24

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

09/11/2022, 17:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA01CV

09/11/2022, 14:41

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCO FALKOSKI

09/11/2022, 14:41

Custas Satisfeitas - Parte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

09/11/2022, 14:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA01CV -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 14:59

ACÓRDÃO

•04/10/2017, 20:03

03/10/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/10/2022, 10:55

Juntada de Petição

03/10/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/10/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

11/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2021

01/09/2022, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO FALKOSKI. Justiça gratuita: Deferida.

01/09/2022, 14:57

Recebidos os autos - TJSC -> CDA01CV Número: 03013961420158240019

31/08/2022, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO FALKOSKI ADVOGADO: FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) ADVOGADO: MAYARA MARINA MATTANA REGINATTO (OAB SC033493) ADVOGADO: GIULLIANO PALUDO (OAB SC015658) APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI (OAB PR029486) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301396-14.2015.8.24.0019/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

08/08/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/12/2020, 17:58

Juntada

17/03/2020, 15:46

Juntada

12/03/2020, 15:51

Juntada

09/03/2020, 11:09

Juntada

06/10/2017, 13:04

Juntada

04/10/2017, 20:03

Juntada

03/10/2017, 12:00

Juntada

20/09/2017, 17:17

Juntada

28/08/2017, 13:58

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

23/08/2017, 13:58

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

23/08/2017, 13:57

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCDA.17.10020711-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/08/2017 16:36

15/08/2017, 16:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0241/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: 2637 Página:

01/08/2017, 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0241/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Angelino Luiz Ramalho Tagliari (OAB 21502/SC)

28/07/2017, 18:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

27/07/2017, 15:53

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCDA.17.10018301-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 26/07/2017 14:19

26/07/2017, 14:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0230/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2630 Página:

21/07/2017, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0230/2017 Teor do ato: 3. DISPOSITIVOAnte o exposto, com arrimo no art. 487, inciso I, da Lei Adjetiva Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por Francisco Falkoski em face de Bradesco Vida e Previdência S/A.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no percentual de 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2.°, do Código de Processo Civil. Todavia, suspendo a exigibilidade da cobrança por ser beneficiária da gratuidade judiciária, conforme o disposto no art. 98, § 3.°, do Código de Processo Civil, c/c art. 12 da Lei n. 1.060/50.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se. Advogados(s): Angelino Luiz Ramalho Tagliari (OAB 21502/SC), Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC)

19/07/2017, 18:12

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

04/07/2017, 18:21

Certificado a publicação e registro da sentença

04/07/2017, 18:21

Julgado improcedente o pedido - 3. DISPOSITIVOAnte o exposto, com arrimo no art. 487, inciso I, da Lei Adjetiva Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por Francisco Falkoski em face de Bradesco Vida e Previdência S/A.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no percentual de 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2.°, do Código de Processo Civil. Todavia, suspendo a exigibilidade da cobrança por ser beneficiária da gratuidade judiciária, conforme o disposto no art. 98, § 3.°, do Código de Processo Civil, c/c art. 12 da Lei n. 1.060/50.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se.

04/07/2017, 18:18

Conclusos para despacho

10/10/2016, 17:59

Reativado processo suspenso

10/10/2016, 17:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.16.10017041-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/07/2016 16:21

29/07/2016, 03:50

Recurso interposto - 0002364-83.2016.8.24.0019 - Embargos de Declaração

23/05/2016, 14:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0116/2016 Data da Publicação: 17/05/2016 Número do Diário: 2350 Página:

17/05/2016, 13:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2016 Teor do ato: Ante o exposto, suspendo o presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no qual a parte autora deverá comprovar que solicitou nas vias administrativas a indenização pretendida, sob pena de indeferimento da petição inicial.Acerca do agravo retido interposto, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.Intimem-se. Advogados(s): Angelino Luiz Ramalho Tagliari (OAB 21502/SC), Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC)

13/05/2016, 17:16

Processo suspenso - SAJ

10/05/2016, 22:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Ante o exposto, suspendo o presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no qual a parte autora deverá comprovar que solicitou nas vias administrativas a indenização pretendida, sob pena de indeferimento da petição inicial.Acerca do agravo retido interposto, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.Intimem-se.

13/04/2016, 17:02

Conclusos para despacho

26/03/2016, 17:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.15.10024097-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 23/11/2015 15:31

24/11/2015, 03:26

Juntada

17/11/2015, 13:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1430/2015 Data da Publicação: 17/11/2015 Número do Diário: 2238 Página:

17/11/2015, 13:50

Juntada

13/11/2015, 18:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1430/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, em 10 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos, bem como sobre o agravo retido. Advogados(s): Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC)

13/11/2015, 18:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, em 10 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos, bem como sobre o agravo retido.

10/11/2015, 14:21

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCDA.15.10018095-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/09/2015 17:48

10/11/2015, 14:18

Juntada petição de agravo retido - Nº Protocolo: WCDA.15.10017831-0 Tipo da Petição: Agravo retido Data: 08/09/2015 18:07

09/09/2015, 04:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável

19/08/2015, 14:20

Determinado a citação/notificação - Logo, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova em favor da parte autora, nos termos do art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor. Cite-se para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal. Ainda, deverá a parte Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, acostar aos autos cópia legível dos contratos existentes em nome da parte Autora, sob pena de aplicação do disposto no art. 359 do Código de Processo Civil. Da contestação e documentos, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para apresentar cópia legível dos seus documentos pessoais. Por fim, defiro o benefício da Justiça Gratuita requerido pela parte Autora.

18/06/2015, 18:21

Conclusos para despacho

15/06/2015, 14:37

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/06/2015, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2017, 17:17

DESPACHO

•20/09/2017, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2017, 15:53

SENTENÇA

•04/07/2017, 18:18

DECISÃO

•13/04/2016, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2015, 14:21

DESPACHO

•18/06/2015, 18:21