Embargos à Execução Fiscal 0000021-12.2020.8.24.0040 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0000021-12.2020.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2022, 13:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

05/05/2022, 17:40

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 23. Parte: LAGUNA NAVEGACAO LTDA - EPP

05/05/2022, 17:39

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 23. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

05/05/2022, 17:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

05/05/2022, 15:02

Transitado em Julgado

05/05/2022, 15:02

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00000211220208240040

23/04/2022, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAGUNA NAVEGACAO LTDA - EPP. Justiça gratuita: Não requerida.

23/04/2022, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: LAGUNA NAVEGACAO LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: VANDERLEI LUIZ SCOPEL (OAB SC018239) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador PEDRO MANOEL ABREU Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000021-12.2020.8.24.0040/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

06/09/2021, 17:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0902052-48.2018.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

06/09/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/09/2021, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/08/2021, 19:42

Documentos

SENTENÇA

•28/06/2021, 17:27

DECISÃO

•11/05/2020, 15:05

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