Procedimento Comum Cível 5009133-49.2021.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 41.547,95

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

MARCELO GROFF

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/09/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/09/2023, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.534,61

12/09/2023, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 59.195,08

12/09/2023, 10:47

Expedição de Alvará

08/09/2023, 11:39

Expedição de Alvará

08/09/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/09/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/09/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 14:44

Despacho

06/09/2023, 14:44

Conclusos para decisão

06/09/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/09/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/09/2023, 16:53

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

15/09/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/09/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/09/2023, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.534,61

12/09/2023, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 59.195,08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:10

12/09/2023, 10:47

Expedição de Alvará

08/09/2023, 11:39

Expedição de Alvará

08/09/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/09/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/09/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 14:44

Despacho

06/09/2023, 14:44

Conclusos para decisão

06/09/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/09/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/09/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 13:25

Juntada de Petição

31/08/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/08/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/08/2023, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.491,58

08/08/2023, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 58.734,76

08/08/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/08/2023, 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/07/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/07/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/05/2023, 23:59

Expedição de ofício

03/05/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/04/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/04/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/04/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/04/2023, 16:35

Determinada a intimação

18/04/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 12:24

Conclusos para despacho

12/04/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/03/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/03/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/03/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/02/2023, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/02/2023, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 17:51

Determinada a intimação

27/02/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 17:51

Conclusos para despacho

27/02/2023, 16:35

Juntada de Petição

17/02/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/01/2023, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 12:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/10/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/10/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:54

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 50091334920218240018

25/10/2022, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARCELO GROFF (AUTOR) ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009133-49.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARCELO GROFF (AUTOR) ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador PEDRO MANOEL ABREU Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009133-49.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01FP -> TJSC

06/12/2021, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO GROFF. Justiça gratuita: Deferida.

06/12/2021, 18:54

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2021, 13:24

Despacho

18/11/2021, 19:35

Expedição de Alvará

18/11/2021, 19:35

Conclusos para despacho

18/11/2021, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/10/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/10/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/10/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/10/2021, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 40

14/10/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/10/2021, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/10/2021, 20:33

Julgado procedente em parte o pedido

06/10/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 18:04

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/09/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/09/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/09/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/08/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/08/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/08/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/08/2021, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 11:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/08/2021, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/08/2021, 08:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/08/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/08/2021, 11:20

Juntada de Petição

06/08/2021, 20:35

Juntada de Petição

06/08/2021, 20:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

05/08/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/07/2021, 16:53

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/04/2021, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/04/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/04/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/04/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 12:04

Determinada a citação

13/04/2021, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 10:42

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO GROFF. Justiça gratuita: Requerida.

12/04/2021, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 19:35

SENTENÇA

•06/10/2021, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 11:50