Procedimento Comum Cível 0025783-90.2007.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2010

Valor da Causa

R$ 14.500,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

VILSON CONSENSO

CPF

Autor

URSULA PROCHNOW

CPF

Reu

MARCOS ROBERTO ALVES

CPF

Reu

MARCIA LEMOS ALVES

Reu

Advogados / Representantes

NORBERTO ANGELO GARBIN

OAB/SC 009978·CPF·Representa: Autor

ALDINO KIRSTEN

OAB/SC 001752·CPF·Representa: Réu

ARLETE KIRSTEN

OAB/SC 005891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

01/03/2023, 16:05

Baixa Definitiva

25/01/2023, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

25/01/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

13/12/2022, 01:09

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

30/11/2022, 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217 e 218

26/11/2022, 01:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 11:57

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:15

Juntada de certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.

19/11/2022, 23:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

08/11/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

01/11/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

01/11/2022, 08:53

Todas as movimentações(234)

Juntada de certidão

01/03/2023, 16:05

Baixa Definitiva

25/01/2023, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

25/01/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

13/12/2022, 01:09

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 15:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/10/2022, 11:56

10/12/2022, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

30/11/2022, 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217 e 218

26/11/2022, 01:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 11:57

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:15

Juntada de certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.

19/11/2022, 23:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

08/11/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

01/11/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

01/11/2022, 08:53

Despacho

28/10/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022

27/10/2022, 19:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

27/10/2022, 19:06

Conclusos para despacho

26/10/2022, 13:44

Juntada de Petição

26/10/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196, 195, 202 e 201

26/10/2022, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

26/10/2022, 01:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV

21/10/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 201, 202 e 203

13/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

03/10/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

03/10/2022, 12:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT

03/10/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 12:02

Transitado em Julgado

03/10/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 11:56

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CV Número: 00257839020078240038

03/10/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILSON CONSENSO ADVOGADO: NORBERTO ANGELO GARBIN (OAB SC009978) APELADO: URSULA PROCHNOW ADVOGADO: ALDINO KIRSTEN (OAB SC001752) ADVOGADO: ARLETE KIRSTEN (OAB SC005891) APELADO: MARCOS ROBERTO ALVES ADVOGADO: ALDINO KIRSTEN (OAB SC001752) ADVOGADO: ARLETE KIRSTEN (OAB SC005891) APELADO: MARCIA REGINA LEMOS ADVOGADO: ALDINO KIRSTEN (OAB SC001752) ADVOGADO: ARLETE KIRSTEN (OAB SC005891) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). - No ato da inscrição deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0025783-90.2007.8.24.0038/SC (Pauta: 58) RELATOR: Juiz OSMAR MOHR

08/08/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/02/2021, 17:20

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

24/11/2014, 20:10

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.14.10036080-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 25/06/2014 11:43

24/11/2014, 13:50

Recebidos os autos

25/06/2014, 12:20

Autos entregues em carga ao Advogado

23/06/2014, 13:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0240/2014 Data da Publicação: 18/06/2014 Número do Diário: 1894 Página:

18/06/2014, 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0240/2014 Teor do ato: 1. Certificada a tempestividade, recebo o recurso de apelação apresentado, nos seus efeitos legais. 2. Intime-se para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Após certificada a regularidade das intimações, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Advogados(s): Aldino Kirsten (OAB 1752/SC), Arlete Kirsten (OAB 5891/SC)

16/06/2014, 18:35

Recebidos os autos

11/06/2014, 17:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - 1. Certificada a tempestividade, recebo o recurso de apelação apresentado, nos seus efeitos legais. 2. Intime-se para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Após certificada a regularidade das intimações, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

04/06/2014, 20:08

Conclusos para despacho

02/06/2014, 14:11

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo da rel. 121/14 decorreu sem oferecimento de recurso pelos requeridos acerca da sentença de fls. 237/241.

01/06/2014, 21:56

Certificado a tempestividade - Certifico que a apelação de fls. 244/253 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 25/03/2014 e término em 08/04/2014, tendo sido protocolada em 07/04/2014.

14/04/2014, 13:55

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: DJVE14000091198 - Complemento: Adv Norberto Angelo Garbin com doc

14/04/2014, 13:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2014 Data da Publicação: 24/03/2014 Número do Diário: 1836 Página:

24/03/2014, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2014 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por VILSON CONSENSO, na ação de rescisão contratual c/c tutela antecipada, ajuizada em face de URSULA PROCHNOW, resolvendo o mérito da questão, na forma do art. 269, I, do CPC, para o fim de: I - JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO RESCISÓRIO, e de ofício, DECRETAR A NULIDADE do contrato de compra e venda de quotas da empresa (fls. 10/13), por simulação (art. 167, § 1º, II, do CC), e em consequência, da Primeira Alteração Contratual da Sociedade Limitada (fls. 191/195); II - JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de restituição dos móveis, máquinas e utensílios, que compõem o estabelecimento comercial. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, e honorários advocatícios sucumbenciais à procuradora da parte ré, estes fixados em R$ 3.000,00 (três mil reais), forte no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Condeno-o, ainda, ao pagamento da multa de 1% (um por cento), e de indenização em favor da parte adversa, fixada em 10% (dez por cento), ambas a incidir sobre o valor atualizado da causa, por litigância de má-fé. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e ultimados os procedimentos necessários à cobrança das custas processuais, certifique-se e arquive-se, promovendo-se as baixas nos registros. Advogados(s): Aldino Kirsten (OAB 1752/SC), Norberto Angelo Garbin (OAB 9978/SC)

20/03/2014, 17:02

Aguardando confecção relação intimação advogado - esc. 132

13/03/2014, 17:19

Publicação e registro da sentença

13/03/2014, 15:32

Recebimento - SAJ

12/03/2014, 14:01

Sentença - Improcedência do pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por VILSON CONSENSO, na ação de rescisão contratual c/c tutela antecipada, ajuizada em face de URSULA PROCHNOW, resolvendo o mérito da questão, na forma do art. 269, I, do CPC, para o fim de: I - JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO RESCISÓRIO, e de ofício, DECRETAR A NULIDADE do contrato de compra e venda de quotas da empresa (fls. 10/13), por simulação (art. 167, § 1º, II, do CC), e em consequência, da Primeira Alteração Contratual da Sociedade Limitada (fls. 191/195); II - JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de restituição dos móveis, máquinas e utensílios, que compõem o estabelecimento comercial. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, e honorários advocatícios sucumbenciais à procuradora da parte ré, estes fixados em R$ 3.000,00 (três mil reais), forte no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Condeno-o, ainda, ao pagamento da multa de 1% (um por cento), e de indenização em favor da parte adversa, fixada em 10% (dez por cento), ambas a incidir sobre o valor atualizado da causa, por litigância de má-fé. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e ultimados os procedimentos necessários à cobrança das custas processuais, certifique-se e arquive-se, promovendo-se as baixas nos registros.

11/03/2014, 14:24

Concluso para despacho - SAJ

02/09/2013, 13:46

Aguardando envio para o Juiz

02/09/2013, 13:17

Aguardando envio para o Juiz

26/08/2013, 18:25

Juntada de alegações finais - Prot. 140174 - Autor

26/08/2013, 18:23

Aguardando petição

26/08/2013, 16:04

Juntada de alegações finais - protocolo 085862 - requeridos

26/08/2013, 16:03

Recebimento - SAJ

23/08/2013, 13:12

Carga ao Advogado

20/08/2013, 12:42

Aguardando envio para o Advogado

20/08/2013, 12:42

Aguardando petição

19/08/2013, 19:04

Recebimento - SAJ

19/08/2013, 19:00

Carga ao Advogado

09/08/2013, 16:06

Aguardando envio para o Advogado

09/08/2013, 16:06

Aguardando decurso do prazo

08/08/2013, 17:08

Recebimento - SAJ

08/08/2013, 16:55

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

08/08/2013, 15:53

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

08/08/2013, 15:53

Despacho em audiência - Aberta a audiência, proposta a conciliação, a mesma restou INEXITOSA. Os réus declinaram da tomada do depoimento pessoal da parte autora. As partes declinaram da produção de outras provas. As partes pugnaram por prazo para apresentação de alegações finais na forma de memoriais. Em seguida o MM Juiz assim deliberou: "Defiro a desistência na produção da prova oral acima apontada. Encerro a instrução do feito e atendendo ao pleito das partes concedo o prazo de 10 (dez) dias sucessivo para a apresentação de alegações finais na ordem da inicial, na forma memoriais. Após, voltem conclusos. Intimados os presentes, nada mais." E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Giulia Belli Aguiar, o digitei, e eu, ________, Nilton Battisti Júnior, Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi.

08/08/2013, 15:45

Gabinete do Juiz para audiência

05/08/2013, 12:41

Aguardando envio para o Juiz

05/08/2013, 09:57

Aguardando audiência - Audiência dia 8/8/2013 - 15:30 h

24/07/2013, 11:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0276/2013 Data da Publicação: 24/07/2013 Número do Diário: 1678 Página:

24/07/2013, 08:54

Aguardando cumprir despacho

23/07/2013, 11:40

Aguardando publicação - Relação: 0276/2013 Teor do ato: Fica intimado o advogado da parte autora para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Norberto Angelo Garbin (OAB 009.978/SC)

22/07/2013, 18:58

Aguardando cumprir despacho

22/07/2013, 17:54

Aguardando confecção relação intimação advogado

22/07/2013, 17:53

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o advogado da parte autora para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

22/07/2013, 17:53

Juntada de petição - protocolo 132883 - autor

22/07/2013, 17:52

Aguardando decurso do prazo

08/07/2013, 12:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0246/2013 Data da Publicação: 08/07/2013 Número do Diário: 1666 Página:

08/07/2013, 10:23

Aguardando publicação - Relação: 0246/2013 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 217, de intimação pessoal da referida parte, para comparecimento à audiência, devolvido pela E.B.C.T. com a informação "Ausente 3 x/ Não procurado", no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Norberto Angelo Garbin (OAB 009.978/SC)

04/07/2013, 15:15

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca da publicação de fls. 213.

03/07/2013, 12:19

Aguardando confecção relação intimação advogado

24/06/2013, 16:45

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o procurador do autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 217, de intimação pessoal da referida parte, para comparecimento à audiência, devolvido pela E.B.C.T. com a informação "Ausente 3 x/ Não procurado", no prazo de 5 (cinco) dias.

24/06/2013, 16:04

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR138602263TJ Situação : Ausente / Não procurado Destinatário : Vilson Consenso

24/06/2013, 14:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR138602285TJ Situação : Cumprido Destinatário : Marcos Roberto Alves

07/06/2013, 15:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR138602294TJ Situação : Cumprido Destinatário : Marcia Lemos Alves

07/06/2013, 15:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR138602277TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ursula Prochnow

31/05/2013, 14:01

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0191/2013 Data da Publicação: 27/05/2013 Número do Diário: 1637 Página:

27/05/2013, 10:46

Aguardando publicação - Relação: 0191/2013 Teor do ato: Vistos, etc... 1. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08/08/2013 às 15:30h.2. Intimem-se as partes e seus procuradores, advertindo-as da necessidade do comparecimento pessoal para a coleta dos seus depoimentos, sob pena de confissão, na forma do art. 343, do Código de Processo Civil.3. Havendo a necessidade de intimação pessoal de testemunhas, a parte que a arrolou deverá recolher o valor das diligências para tanto, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça.4. Em caso de testemunha residente fora da comarca, expeça-se carta precatória para a inquirição, com prazo de 90 (noventa) dias, intimando a parte que a arrolou, por seu procurador, para retirá-la em cartório, efetuar o preparo e distribuí-la no Juízo deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advogados(s): Aldino Kirsten (OAB 001.752/SC), Arlete Kirsten (OAB 005.891/SC), Norberto Angelo Garbin (OAB 009.978/SC)

23/05/2013, 14:10

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

20/05/2013, 14:08

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

20/05/2013, 14:08

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

20/05/2013, 14:08

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

20/05/2013, 14:08

Aguardando cumprir despacho

17/04/2013, 17:47

Recebimento - SAJ

17/04/2013, 17:41

Despacho designando audiência - Vistos, etc... 1. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08/08/2013 às 15:30h.2. Intimem-se as partes e seus procuradores, advertindo-as da necessidade do comparecimento pessoal para a coleta dos seus depoimentos, sob pena de confissão, na forma do art. 343, do Código de Processo Civil.3. Havendo a necessidade de intimação pessoal de testemunhas, a parte que a arrolou deverá recolher o valor das diligências para tanto, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça.4. Em caso de testemunha residente fora da comarca, expeça-se carta precatória para a inquirição, com prazo de 90 (noventa) dias, intimando a parte que a arrolou, por seu procurador, para retirá-la em cartório, efetuar o preparo e distribuí-la no Juízo deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça.

16/04/2013, 16:35

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 08/08/2013 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Cível Situacão: Realizada

16/04/2013, 13:16

Concluso para sentença - SAJ

29/01/2013, 12:01

Aguardando envio para o Juiz

29/01/2013, 11:02

Aguardando envio para o Juiz

17/01/2013, 15:47

Certificado outros - Certifico que, compulsando os presentes autos, a parte autora manifestou-se acerca da intimação de folhas 203, às folhas 206, informando que "as provas que pretende produzir já encontram-se no autos". Certifico, ainda, que, em sua peça exordial, solicitou depoimento pessoal das partes.

17/01/2013, 15:47

Recebimento - SAJ

17/01/2013, 15:40

Despacho outros - Vistos, etc. Certifique-se acerca de eventual manifestação do autor quando a intimação de fl. 203. Após, retornem conclusos.

14/01/2013, 15:55

Concluso para despacho - SAJ

12/12/2012, 10:26

Aguardando envio para o Juiz

11/12/2012, 17:28

Recebimento - SAJ

11/12/2012, 17:27

Concluso para despacho - SAJ

06/06/2012, 17:47

Aguardando envio para o Juiz

01/06/2012, 12:10

Aguardando envio para o Juiz

29/05/2012, 11:57

Juntada de petição - PROTOCOLO 13748 - AUTOR

29/05/2012, 11:57

Aguardando cumprir despacho

24/05/2012, 17:31

Certidão emitida - Encerramento de Volume

24/05/2012, 17:30

Certidão emitida - Abertura de Volume

24/05/2012, 17:30

Juntada de petição - protocolo 012183 - requeridos

24/05/2012, 17:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0147/2012 Data da Publicação: 08/05/2012 Número do Diário: 1385 Página:

08/05/2012, 12:12

Aguardando publicação - Relação: 0147/2012 Teor do ato: As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da transação. Assim, nos termos do art. 331, §3º, do CPC, não havendo questões processuais a serem decididas, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, indicando os fatos sobre os quais as provas requeridas incidirão. Joinville Advogados(s): Aldino Kirsten (OAB 001.752/SC), Arlete Kirsten (OAB 005.891/SC), Norberto Angelo Garbin (OAB 009.978/SC)

04/05/2012, 19:02

Aguardando publicação - p. 43

05/03/2012, 15:16

Recebimento - SAJ

05/03/2012, 15:15

Despacho outros - As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da transação. Assim, nos termos do art. 331, §3º, do CPC, não havendo questões processuais a serem decididas, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, indicando os fatos sobre os quais as provas requeridas incidirão. Joinville

02/03/2012, 09:50

Concluso para despacho - SAJ

26/01/2011, 15:25

Aguardando envio para o Juiz

25/01/2011, 13:45

Aguardando envio para o Juiz

16/12/2010, 14:30

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído

03/12/2010, 17:25

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 4ª Vara Cível

03/12/2010, 17:25

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara de Passagem

03/12/2010, 16:29

Processo redistribuído por direcionamento

03/12/2010, 16:29

Concluso para despacho - SAJ - p. 03

19/10/2010, 10:23

Juntada de petição - prot. 6104 - do autor juntando documentos

19/10/2010, 10:23

Aguardando outros

14/10/2010, 16:16

Aguardando decurso do prazo - Pz.11/10/2010

24/09/2010, 17:26

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0037/2010 Data da Publicação: 24/09/2010 Número do Diário: 1014 Página:

24/09/2010, 10:44

Aguardando publicação - Relação: 0037/2010 Teor do ato: Fixo o prazo de 15 dias para a parte autora apresentar cópia do contrato social e sucessivas alterações da empresa Alves e Consenso Indústria e Comércio Ltda., cujas cotas são objeto do pedido rescisório. Intimem-se. Advogados(s): Norberto Angelo Garbin (OAB 009.978/SC)

22/09/2010, 12:38

Aguardando publicação - Rel.037/2010 - P.05

14/09/2010, 19:30

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/09/2010, 17:34

Aguardando confecção relação intimação advogado

11/08/2010, 16:06

Recebimento - SAJ

11/08/2010, 15:25

Despacho outros - Fixo o prazo de 15 dias para a parte autora apresentar cópia do contrato social e sucessivas alterações da empresa Alves e Consenso Indústria e Comércio Ltda., cujas cotas são objeto do pedido rescisório. Intimem-se.

06/08/2010, 16:01

Concluso para saneador/julgamento antecipado

25/08/2009, 16:58

Aguardando envio para o Juiz

25/08/2009, 15:03

Recebimento - SAJ

06/07/2009, 17:30

Despacho outros - Finda a substituição, devolvo. Int.

03/07/2009, 10:42

Concluso para saneador/julgamento antecipado

30/04/2009, 14:58

Aguardando envio para o Juiz

29/04/2009, 17:25

Aguardando envio para o Juiz - saneador p. 02

23/04/2009, 14:58

Juntada de réplica - prot. 323521

23/04/2009, 14:57

Recebimento - SAJ

20/04/2009, 17:15

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0022/2009 Data da Publicação: 14/04/2009 Número do Diário: 661 Página:

14/04/2009, 12:43

Carga ao Advogado

13/04/2009, 12:41

Aguardando envio para o Advogado

13/04/2009, 12:40

Aguardando publicação - Relação: 0022/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls.152/167, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norberto Angelo Garbin (OAB 009.978/SC)

08/04/2009, 18:56

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls.152/167, no prazo de 10 (dez) dias.

23/01/2009, 13:54

Juntada de contestação - prot. 296793

23/01/2009, 13:53

Aguardando decurso do prazo

02/12/2008, 10:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR096210255TJ Situação : Cumprido Destinatário : Marcos Roberto Alves

02/12/2008, 10:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR096210269TJ Situação : Cumprido Destinatário : Márcia Lemos Alves

02/12/2008, 10:01

Recebimento - SAJ

26/11/2008, 18:14

Carga ao Advogado

07/11/2008, 15:47

Aguardando envio para o Advogado

07/11/2008, 15:47

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

23/09/2008, 16:57

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

23/09/2008, 16:57

Recebimento - SAJ

08/09/2008, 10:18

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro à parte ré os benefícios da justiça gratuita, de acordo com a Lei 1.060/50. Cite-se os avalistas, conforme requerido na inicial (fl. 08).

03/09/2008, 10:18

Concluso para despacho - SAJ

30/07/2008, 15:24

Aguardando envio para o Juiz

29/07/2008, 14:17

Juntada de petição - protocolo nº 202626 do autor

23/07/2008, 18:19

Recebimento - SAJ

21/07/2008, 13:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0109/2008 Data da Publicação: 09/07/2008 Número do Diário: 480 Página:

10/07/2008, 18:00

Aguardando publicação - Relação: 0109/2008 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Norberto Angelo Garbin (OAB 009.978/SC)

07/07/2008, 18:41

Carga ao Advogado - 34221178

16/04/2008, 13:10

Aguardando envio para o Advogado

16/04/2008, 13:10

Ato Ordinatório-Cível - Intime-se o autor para manifestar-se sobre a petição e documentos juntados às fls. 95 e seguintes, no prazo legal.

15/04/2008, 12:31

Juntada de petição - prot. 165613 - da ré juntando documentos

15/04/2008, 12:30

Recebimento - SAJ

11/04/2008, 14:40

Carga ao Advogado

11/04/2008, 14:33

Aguardando envio para o Advogado

11/04/2008, 14:32

Aguardando decurso do prazo - 14/04

10/04/2008, 16:23

Despacho em audiência - Aberta a audiência, presentes as partes e seus procuradores. Proposta a conciliação, esta restou inexitosa. A parte autora reitera o item "5" da petição inicial, onde requer a citação dos avalistas do contrato Sr. Marcos Roberto Alves e a Sra. Márcia Lemos Alves. A parte ré requer o prazo de 2 dias para acostar aos autos alguns documentos, o que defiro. Todos os presentes intimados. Nada mais.

10/04/2008, 15:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR898903239TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ursula Prochnow

08/04/2008, 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR898903225TJ Situação : Ausente Destinatário : Vilson Consenso

08/04/2008, 00:00

Juntada de petição - prot. 151782 - da ré comprovando hipossuficiência

17/03/2008, 17:02

Juntada de petição - prot. 149786 - da ré requerendo prazo

17/03/2008, 17:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0033/2008 Data da Publicação: 04/03/2008 Número do Diário: 394 Página:

04/03/2008, 18:56

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

04/03/2008, 16:50

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

04/03/2008, 16:50

Aguardando publicação - Relação: 0033/2008 Teor do ato: III Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada. Dou o feito por saneado. IV - Resta dúvida acerca da situação de "necessidade" econômica da parte ré para fins de concessão do benefício da gratuidade da justiça, haja vista a atividade desta e demais dados patrimoniais que constam dos autos. Em casos como este, assim pontifica a Jurisprudência: "(...) 1. Dispõe art. 4º da Lei 1.060/50 que, para obtenção do benefício da gratuidade, é suficiente a simples afirmação do estado de pobreza, que poderá ser elidida por prova em contrário. 2. Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária. Precedentes jurisprudenciais. 3. Agravo regimental a que se nega provimento." (STJ, 1ª Turma, AgRg nos EDcl no Ag 664435/SP. Rel. Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI). Posto, intime-se a parte ré para que em cinco dias, comprove, minuciosa e documentalmente, a condição de "necessidade", para fins do deferimento do benefício da gratuidade da justiça. V - Determino a realização de audiência de conciliação e saneamento para o dia 10/04/2008, às 15:00 horas. Intime-se. Advogados(s): Aldino Kirsten (OAB 001.752/SC), Norberto Angelo Garbin (OAB 009.978/SC)

29/02/2008, 17:35

Recebimento - SAJ

28/02/2008, 12:50

Concluso para despacho - SAJ

25/02/2008, 15:00

Despacho designando audiência - III Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada. Dou o feito por saneado. IV - Resta dúvida acerca da situação de "necessidade" econômica da parte ré para fins de concessão do benefício da gratuidade da justiça, haja vista a atividade desta e demais dados patrimoniais que constam dos autos. Em casos como este, assim pontifica a Jurisprudência: "(...) 1. Dispõe art. 4º da Lei 1.060/50 que, para obtenção do benefício da gratuidade, é suficiente a simples afirmação do estado de pobreza, que poderá ser elidida por prova em contrário. 2. Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária. Precedentes jurisprudenciais. 3. Agravo regimental a que se nega provimento." (STJ, 1ª Turma, AgRg nos EDcl no Ag 664435/SP. Rel. Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI). Posto, intime-se a parte ré para que em cinco dias, comprove, minuciosa e documentalmente, a condição de "necessidade", para fins do deferimento do benefício da gratuidade da justiça. V - Determino a realização de audiência de conciliação e saneamento para o dia 10/04/2008, às 15:00 horas. Intime-se.

25/02/2008, 14:59

Aguardando envio para o Juiz

25/02/2008, 14:52

Recebimento - SAJ

25/02/2008, 14:50

Concluso para saneador/julgamento antecipado

11/01/2008, 17:05

Aguardando envio para o Juiz

11/01/2008, 15:21

Aguardando envio para o Juiz - p. 02

10/01/2008, 17:09

Juntada de réplica - prot. 124655

10/01/2008, 17:09

Recebimento - SAJ

07/01/2008, 15:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0279/2007 Data da Publicação: 13/12/2007 Número do Diário: 350 Página:

13/12/2007, 15:00

Carga ao Advogado - 34221178

12/12/2007, 14:42

Aguardando envio para o Advogado

12/12/2007, 14:42

Aguardando publicação - Relação: 0279/2007 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls., no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norberto Angelo Garbin (OAB 009.978/SC)

11/12/2007, 13:23

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls., no prazo de 10 (dez) dias.

23/11/2007, 14:59

Juntada de contestação - prot. 9724

23/11/2007, 14:58

Aguardando decurso do prazo - 19/11

01/11/2007, 14:58

Juntada de mandado - mandado n° 01 - cumprido

01/11/2007, 14:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

25/10/2007, 14:30

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 29/10/2007

01/10/2007, 09:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0208/2007 Data da Publicação: 13/08/2007 Número do Diário: 266 Página:

13/08/2007, 12:32

Aguardando publicação - Relação: 0208/2007 Teor do ato: Assim sendo, indefiro o pedido de fl. 33 e determino a o cumprimento imediato do despacho da fl. 29. Sem prejuízo, intime-se o autor da presente decisão. Advogados(s): Norberto Angelo Garbin (OAB 009.978/SC)

09/08/2007, 16:08

Recebimento - SAJ

02/08/2007, 13:10

Decisão interlocutória - SAJ - Assim sendo, indefiro o pedido de fl. 33 e determino a o cumprimento imediato do despacho da fl. 29. Sem prejuízo, intime-se o autor da presente decisão.

31/07/2007, 11:51

Concluso para despacho - SAJ

10/07/2007, 14:49

Aguardando envio para o Juiz

10/07/2007, 14:35

Aguardando envio para o Juiz - urgente

06/07/2007, 14:01

Juntada de petição - prot. 63110 - do autor prestando informações

06/07/2007, 14:00

Juntada de petição - prot. 58568 - do autor emendando a inicial

02/07/2007, 18:47

Recebimento - SAJ

22/06/2007, 13:52

Despacho determinando citação/notificação - Inicialmente, cumpre registrar o equívoco material existente na conclusão dos fatos narrados no item I da exordial (fl. 03). Sem embargo, postergo a análise do pedido liminar para após a formação do contraditório, porquanto tal dilação, à vista dos elementos que constam dos autos, não implicará em ineficácia da medida postulada (CPC, art. 804). Cite-se a ré com as advertências de estilo para que, querendo, apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

21/06/2007, 18:48

Concluso para despacho - SAJ

20/06/2007, 17:05

Aguardando envio para o Juiz

20/06/2007, 16:59

Aguardando autuação

20/06/2007, 16:54

Recebimento - SAJ

20/06/2007, 16:54

Processo distribuído por direcionamento

20/06/2007, 15:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/10/2022, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 11:56