Procedimento Comum Cível 0308821-20.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2016

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

COSATEL-CONSTRUCOES, SANEAMENTO E ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50159712520258240064

10/07/2025, 13:13

Baixa Definitiva

24/04/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/04/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/04/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 16:57

Determinada a intimação

17/03/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 16:57

Conclusos para decisão

05/02/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/02/2025, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.592,97

06/12/2024, 09:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caroline Bündchen Felisbino em 04/12/2024 14:11:33

04/12/2024, 14:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

03/12/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 09:58

Todas as movimentações(116)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50159712520258240064

10/07/2025, 13:13

Baixa Definitiva

24/04/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/04/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/04/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 09:00

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 16:57

Determinada a intimação

17/03/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 16:57

Conclusos para decisão

05/02/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/02/2025, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.592,97

06/12/2024, 09:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caroline Bündchen Felisbino em 04/12/2024 14:11:33

04/12/2024, 14:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

03/12/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 09:58

Juntada - Extrato Subconta - 2006406689<br> Tipo de Extrato: RESUMO

02/12/2024, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/11/2024, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/11/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99

08/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/10/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 15:07

Juntada - Extrato Subconta - 2006406689<br> Tipo de Extrato: RESUMO

10/09/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

11/06/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/05/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para decisão - 14/12/2023 16:26:46)

07/05/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/11/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/11/2023, 03:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 17:46

Decisão interlocutória

27/09/2023, 17:45

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 78

27/09/2023, 17:45

Conclusos para decisão

08/11/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/11/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 13:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV

06/10/2022, 12:18

Custas Satisfeitas - Parte: COSATEL-CONSTRUCOES, SANEAMENTO E ENERGIA LTDA

06/10/2022, 12:17

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

06/10/2022, 12:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE

05/10/2022, 09:21

Juntada de certidão

05/10/2022, 09:21

Transitado em Julgado

05/10/2022, 09:20

Recebidos os autos - TJSC -> SOO04CV Número: 03088212020168240064

03/10/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSATEL-CONSTRUCOES, SANEAMENTO E ENERGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: TALIA BARBARA TUMELERO (OAB SC032469) APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). - No ato da inscrição deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0308821-20.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

08/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO04CV -> TJSC

14/06/2022, 06:09

Juntada de Petição

13/06/2022, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/06/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

16/05/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022, 17:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3483780, Subguia 1880650 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

12/05/2022, 16:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3483780, Subguia 1880650

11/05/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/05/2022, 21:40

Juntada - Guia Gerada - COSATEL-CONSTRUCOES, SANEAMENTO E ENERGIA LTDA - Guia 3483780 - R$ 583,58

10/05/2022, 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 54. Guia: 3483780 Situação: Em aberto.

10/05/2022, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/05/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 16:27

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/04/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 16:27

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 13:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/10/2020 17:15:04)

06/04/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/09/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

13/09/2020, 23:59

Despacho

03/09/2020, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020, 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2020, 13:42

Juntada de Petição

05/03/2020, 14:40

Juntada de Petição

28/01/2020, 15:22

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WSJE.19.10148176-2 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 09/12/2019 17:22

09/12/2019, 17:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0882/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 3200

02/12/2019, 08:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0882/2019 Teor do ato: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos efetuados na Ação de Revisão Contratual c/c Repetição de Indébito proposta por COSATEL - CONSTRUÇÕES, SANEAMENTO E ENERGIA LTDA contra BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A para DECRETAR a revisão dos contratos de fls. 21/28, DECLARAR que: a) aplica-se a Lei nº 8.078/90 (CDC); b) é cabível a revisão judicial, ante a presença de cláusulas nulas; c) para o período de contratualidade: (c.1) os juros remuneratórios pactuados são legais, devendo ser mantidos; (c.2) a correção monetária se dará pelos índices do INPC/IBGE; (c.3) a rubrica TAC é ilegal, devendo ser afastada; DECRETAR a nulidade de pleno direito das cláusulas que dispuserem de maneira diversa dos limitadores acima apontados, mantidos os demais dispositivos, devendo os valores efetivamente devidos ser apurados mediante a realização de simples cálculos aritméticos (NCPC, artigo 798), efetuando-se eventual compensação entre crédito/débito, sendo desnecessária posterior liquidação de sentença, tudo com fundamento no artigo 487, inciso I, do NCPC. Face a SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO ambas as partes nos ônus da sucumbência - despesas processuais, pro rata, e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.200,00 para cada procurador, sem compensação (EOAB - Lei nº 8.906/94, artigo 23), nos termos dos parâmetros do artigo 85, §2º a §8º, do NCPC. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito e, não havendo pendências, arquivem-se. Advogados(s): Talia Bárbara Tumelero (OAB 32469/SC), Caroline Cordeiro (OAB 36270/SC)

28/11/2019, 20:43

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

28/11/2019, 15:36

Certificado a publicação e registro da sentença

28/11/2019, 15:36

Julgado procedente em parte do pedido - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos efetuados na Ação de Revisão Contratual c/c Repetição de Indébito proposta por COSATEL - CONSTRUÇÕES, SANEAMENTO E ENERGIA LTDA contra BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A para DECRETAR a revisão dos contratos de fls. 21/28, DECLARAR que: a) aplica-se a Lei nº 8.078/90 (CDC); b) é cabível a revisão judicial, ante a presença de cláusulas nulas; c) para o período de contratualidade: (c.1) os juros remuneratórios pactuados são legais, devendo ser mantidos; (c.2) a correção monetária se dará pelos índices do INPC/IBGE; (c.3) a rubrica TAC é ilegal, devendo ser afastada; DECRETAR a nulidade de pleno direito das cláusulas que dispuserem de maneira diversa dos limitadores acima apontados, mantidos os demais dispositivos, devendo os valores efetivamente devidos ser apurados mediante a realização de simples cálculos aritméticos (NCPC, artigo 798), efetuando-se eventual compensação entre crédito/débito, sendo desnecessária posterior liquidação de sentença, tudo com fundamento no artigo 487, inciso I, do NCPC. Face a SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO ambas as partes nos ônus da sucumbência - despesas processuais, pro rata, e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.200,00 para cada procurador, sem compensação (EOAB - Lei nº 8.906/94, artigo 23), nos termos dos parâmetros do artigo 85, §2º a §8º, do NCPC. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito e, não havendo pendências, arquivem-se.

28/11/2019, 15:06

Conclusos para Julgamento antecipado

23/05/2018, 15:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.10011574-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/02/2018 17:28

09/02/2018, 19:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2018 Data da Publicação: 17/01/2018 Número do Diário: 2738 Página:

18/01/2018, 17:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2018 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que a contestação de fls. 139/221 é tempestiva, posto que o prazo teve início em 27/11/2017 e término em 18/12/2017, tendo sido protocolada em 01/12/2017Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 139/221, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Talia Bárbara Tumelero (OAB 32469/SC)

15/01/2018, 15:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que a contestação de fls. 139/221 é tempestiva, posto que o prazo teve início em 27/11/2017 e término em 18/12/2017, tendo sido protocolada em 01/12/2017Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 139/221, no prazo de 15 dias.

15/01/2018, 14:56

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.17.10102690-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/12/2017 11:40

01/12/2017, 11:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/11/2017, 14:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR736056411TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - ARMP Destinatário : Banco Mercantil do Brasil S/A Diligência : 07/11/2017

25/11/2017, 14:32

Juntada

25/11/2017, 14:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0858/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2702 Página:

07/11/2017, 13:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0858/2017 Teor do ato: DEFIRO a inversão do ônus da prova, bem como DETERMINO à(s) financeira(s) que exiba(m) todos os documentos comuns relativos a toda(s) a(s) contratualidade(s), no prazo CONTESTACIONAL, sob as penas legais. Assim, cite(m)-se, com as advertências legais (NCPC, artigos 334 e 344), desde já autorizando-se a aplicação do artigo 212 do NCPC. Em caso negativo, diga(m) o(s) postulante(s) sobre o prosseguimento do feito, indicando o endereço correto da para citação, sob as penas legais. Em caso de omissão, intime(m)-se-o(s) pessoalmente para que diga(m) sobre o prosseguimento do(s) feito(s), em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (NCPC, artigo 485, inciso III e §1º). Advogados(s): Talia Bárbara Tumelero (OAB 32469/SC)

03/11/2017, 16:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - ARMP

30/10/2017, 14:56

Determinado a citação/notificação - DEFIRO a inversão do ônus da prova, bem como DETERMINO à(s) financeira(s) que exiba(m) todos os documentos comuns relativos a toda(s) a(s) contratualidade(s), no prazo CONTESTACIONAL, sob as penas legais. Assim, cite(m)-se, com as advertências legais (NCPC, artigos 334 e 344), desde já autorizando-se a aplicação do artigo 212 do NCPC. Em caso negativo, diga(m) o(s) postulante(s) sobre o prosseguimento do feito, indicando o endereço correto da para citação, sob as penas legais. Em caso de omissão, intime(m)-se-o(s) pessoalmente para que diga(m) sobre o prosseguimento do(s) feito(s), em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (NCPC, artigo 485, inciso III e §1º).

19/10/2017, 16:08

Conclusos para despacho

19/10/2017, 14:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10087062-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 18/10/2017 15:31

18/10/2017, 16:15

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSJE.17.10075547-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 14/09/2017 18:12

14/09/2017, 18:40

Conclusos para sentença

05/09/2017, 17:33

Conclusos para despacho

05/06/2017, 16:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10037055-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 24/05/2017 18:18

25/05/2017, 08:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0343/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número do Diário: 2577 Página:

08/05/2017, 15:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0343/2017 Teor do ato: EMENDE(M) O(S) AUTOR(ES) A INICIAL, em 15 (quinze) dias, para que identifique(m) pontualmente a relação entre as supostas ilegalidades e as cláusulas revisandas (causae petendi), as indicando (ilegalidades e respectivas cláusulas) objetiva e especificamente, bem como o valor do excesso e o valor incontroverso, sem prejuízo de que efetue(m) o depósito incidental dos(s) valor(es) incontroverso(s), tudo sob pena de INDEFERIMENTO e EXTINÇÃO (NCPC, artigos 319, 321, 330 §§2º e 3º e 330). Advogados(s): Talia Bárbara Tumelero (OAB 32469/SC)

04/05/2017, 11:24

Determinado a emenda da inicial - EMENDE(M) O(S) AUTOR(ES) A INICIAL, em 15 (quinze) dias, para que identifique(m) pontualmente a relação entre as supostas ilegalidades e as cláusulas revisandas (causae petendi), as indicando (ilegalidades e respectivas cláusulas) objetiva e especificamente, bem como o valor do excesso e o valor incontroverso, sem prejuízo de que efetue(m) o depósito incidental dos(s) valor(es) incontroverso(s), tudo sob pena de INDEFERIMENTO e EXTINÇÃO (NCPC, artigos 319, 321, 330 §§2º e 3º e 330).

19/04/2017, 16:11

Conclusos para despacho

15/02/2017, 17:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10077910-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 18/10/2016 17:47

19/10/2016, 10:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0952/2016 Data da Publicação: 17/10/2016 Número do Diário: 2456 Página:

17/10/2016, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0952/2016 Teor do ato: EMENDE(M) O(S) AUTOR(ES) A INICIAL, em 15 (quinze) dias, sob pena de INDEFERIMENTO e EXTINÇÃO (NCPC, artigos 321 e 330), para que comprove(m) documentalmente a quitação dos contratos nºs 12589392-2 e 13568801. Advogados(s): Talia Bárbara Tumelero (OAB 32469/SC)

13/10/2016, 17:33

Determinado a emenda da inicial - EMENDE(M) O(S) AUTOR(ES) A INICIAL, em 15 (quinze) dias, sob pena de INDEFERIMENTO e EXTINÇÃO (NCPC, artigos 321 e 330), para que comprove(m) documentalmente a quitação dos contratos nºs 12589392-2 e 13568801.

16/09/2016, 16:21

Conclusos para despacho

09/09/2016, 14:01

Juntada

09/09/2016, 14:00

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/09/2016 através da guia nº 064.3060974-78 no valor de 3.553,31

09/09/2016, 14:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/09/2016, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 17:26

SENTENÇA

•06/04/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 13:11

SENTENÇA

•28/11/2019, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2018, 14:56

DESPACHO

•19/10/2017, 16:08

DESPACHO

•19/04/2017, 16:11

DESPACHO

•16/09/2016, 16:21