Apelação Cível 0800360-04.2012.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

PEDRO JOSE CANDIDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEUUN0

02/09/2025, 16:14

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

02/09/2025, 16:13

Recebidos os autos do STJ

02/09/2025, 15:25

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2023, 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/07/2023, 12:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

18/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/07/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/07/2023, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 16:51

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

27/06/2023, 18:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

27/06/2023, 18:46

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

26/06/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/06/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/06/2023, 12:48

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEUUN0

02/09/2025, 16:14

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

02/09/2025, 16:13

Recebidos os autos do STJ

02/09/2025, 15:25

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2023, 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 18:46

24/07/2023, 12:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

18/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/07/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/07/2023, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 16:51

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

27/06/2023, 18:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

27/06/2023, 18:46

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

26/06/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/06/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/06/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/05/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/05/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/05/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/05/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/05/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2023, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2023, 06:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

29/04/2023, 13:19

Recurso Especial não admitido

29/04/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/04/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/03/2023, 08:51

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

28/03/2023, 15:47

Juntada de Petição

28/03/2023, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2023, 10:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

20/03/2023, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/03/2023, 01:03

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/03/2023, 15:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 334307, Subguia 69307 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

09/03/2023, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 334307, Subguia 69307

02/03/2023, 15:10

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 334307 - R$ 224,84

02/03/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

09/02/2023, 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/02/2023, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

20/01/2023, 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 289

20/01/2023, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/01/2023, 14:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301

04/10/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/10/2022, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/09/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 09:59

Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3

19/09/2022, 09:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301

16/09/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/09/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/09/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/09/2022, 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2022, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

26/08/2022, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/08/2022, 18:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00:00</b>

08/08/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022

05/08/2022, 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 306

05/08/2022, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

05/08/2022, 14:58

Alterado o assunto processual

06/11/2020, 11:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0701 para GCOM0301) - processo: 00013982620088240141

06/11/2020, 11:57

Determina redistribuição por incompetência

04/11/2020, 18:56

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0701 -> DCDP

04/11/2020, 18:56

Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GCIV0701

11/09/2020, 13:46

Juntada de certidão

11/09/2020, 13:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

11/09/2020, 13:29

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 10:56

Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP

09/09/2020, 10:56

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 16:05

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•26/06/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2023, 13:19

OUTROS

•28/03/2023, 00:09

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 18:11

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 09:59

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 15:46

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2020, 10:56