Apelação Cível 0300303-71.2019.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Apelação Cível 0300303-71.2019.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A. (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELANTE: ALTANIR ALESSIO (RÉU) ADVOGADO: EDER GIOVANI SAVIO (OAB SC011131) APELANTE: GENI LOURDES ALESSIO (RÉU) ADVOGADO: EDER GIOVANI SAVIO (OAB SC011131) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Artur Jenichen Filho. Apelação Nº 0300303-71.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

08/08/2022, 00:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

23/11/2021, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/11/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/11/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/11/2021, 12:09

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3

16/11/2021, 22:15

Juntada de certidão

16/11/2021, 22:14

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

10/11/2021, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 118 do processo originário (27/09/2021). Guia: 2346128 Situação: Baixado.

09/11/2021, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 118 do processo originário (27/09/2021). Guia: 2346128 Situação: Baixado.

09/11/2021, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/11/2021, 20:22

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 20:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 10:42