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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

VALMIR GEREMIAS

CPF

Autor

CECILIA ADALBERTO

CPF

Autor

PEDRO BATISTI

CPF

Reu

MARIA MADALENA HEINZEN

CPF

Reu

IRENE BATISTI PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ

OAB/SC 021118·CPF·Representa: Autor

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS

OAB/SC 027033·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

VALMIR GEREMIAS

CPF

Autor

CECILIA ADALBERTO

CPF

Autor

PEDRO BATISTI

CPF

Reu

MARIA MADALENA HEINZEN

CPF

Reu

IRENE BATISTI PEREIRA

CPF

Reu

RAUL FURLAN PEREIRA

CPF

Reu

AGUSTINHO BATISTI

CPF

Reu

PEDRO JUVENAL DE SOUZA

CPF

Reu

SEBASTIAO IVO BATISTI

CPF

Reu

APPOLONIA KEMPNER BATISTI

CPF

Reu

INES BATISTI DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

09/05/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

11/02/2026, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

11/02/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

16/12/2025, 02:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194<br>Data do cumprimento: 21/11/2025

21/11/2025, 11:13

Juntada de certidão

13/11/2025, 20:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194<br>Oficial: RUBEN WELTER

03/11/2025, 13:15

Expedição de mandado - PCXCEMAN

22/10/2025, 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 183, 187 e 188

01/09/2025, 09:35

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

01/09/2025, 02:49

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184

29/08/2025, 03:06

Todas as movimentações(203)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

09/05/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 17:17

11/02/2026, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

11/02/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

16/12/2025, 02:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194<br>Data do cumprimento: 21/11/2025

21/11/2025, 11:13

Juntada de certidão

13/11/2025, 20:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194<br>Oficial: RUBEN WELTER

03/11/2025, 13:15

Expedição de mandado - PCXCEMAN

22/10/2025, 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 183, 187 e 188

01/09/2025, 09:35

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

01/09/2025, 02:49

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184

29/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

29/08/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

28/08/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

28/08/2025, 14:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184

28/08/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 17:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IRENE BATISTI PEREIRA - EXCLUÍDA

27/08/2025, 17:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO JUVENAL DE SOUZA - EXCLUÍDA

27/08/2025, 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INES BATISTI DE SOUZA - EXCLUÍDA

27/08/2025, 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEBASTIAO IVO BATISTI - EXCLUÍDA

27/08/2025, 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APPOLONIA KEMPNER BATISTI - EXCLUÍDA

27/08/2025, 17:12

Juntada de Petição

18/08/2025, 13:39

Juntada de Petição

18/08/2025, 13:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 159

16/07/2025, 15:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - EXCLUÍDA

08/07/2025, 14:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA

08/07/2025, 14:48

Juntada de Petição

26/05/2025, 15:38

Juntada de Petição

26/05/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

23/05/2025, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158<br>Data do cumprimento: 29/04/2025

30/04/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

29/04/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

17/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

15/04/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

09/04/2025, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

09/04/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

08/04/2025, 07:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158<br>Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO

07/04/2025, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159<br>Oficial: LIVIA RIOS AGUIAR

07/04/2025, 17:42

Expedição de mandado - BNUCEMAN

07/04/2025, 17:21

Expedição de mandado - BNUCEMAN

07/04/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/04/2025, 16:23

Expedição de mandado

07/04/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 13:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

07/04/2025, 12:51

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2025, 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149

20/02/2025, 11:45

Expedição de ofício - 1 carta

20/01/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145

08/11/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

08/11/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

08/11/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 17:29

Decisão interlocutória

07/11/2024, 17:29

Conclusos para despacho

14/10/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138

21/08/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

21/08/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

21/08/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 08:28

Decisão interlocutória

20/08/2024, 08:28

Conclusos para despacho

19/08/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132

01/07/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

05/12/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

10/11/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/11/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 17:28

Despacho

31/10/2023, 17:28

Conclusos para despacho

26/10/2023, 16:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

17/10/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

25/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:03

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

31/07/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110

06/06/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

04/06/2023, 23:59

Juntada de certidão

25/05/2023, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 21:43

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/05/2023, 21:37

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

16/05/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/03/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

30/03/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102

30/03/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 18:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

25/01/2023, 17:35

Juntada de Petição

16/01/2023, 09:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

15/12/2022, 05:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

10/12/2022, 18:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86

10/12/2022, 16:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87

10/12/2022, 16:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA

05/12/2022, 08:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE

05/12/2022, 08:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE

05/12/2022, 08:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE

05/12/2022, 08:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: IVAN CARLOS ANDRE

02/12/2022, 14:17

Expedição de mandado - IUPCEMAN

02/12/2022, 14:13

Expedição de mandado - BNUCEMAN

02/12/2022, 14:11

Expedição de mandado - BNUCEMAN

02/12/2022, 14:04

Expedição de mandado - BNUCEMAN

02/12/2022, 14:04

Expedição de mandado - BNUCEMAN

02/12/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/08/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/08/2022, 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

16/08/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

23/04/2022, 01:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

03/03/2022, 01:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/02/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

15/02/2022, 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

12/02/2022, 02:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

09/02/2022, 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

08/02/2022, 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

08/02/2022, 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

07/02/2022, 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

07/02/2022, 12:26

Juntada de Petição

01/02/2022, 14:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

26/01/2022, 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

24/01/2022, 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

21/01/2022, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2022 02:01:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

21/01/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao AUTOR: VALMIR GEREMIAS AUTOR: CECILIA ADALBERTO RÉU: PEDRO BATISTI RÉU: APPOLONIA KEMPNER BATISTI RÉU: SEBASTIAO IVO BATISTI RÉU: MARIA MADALENA HEINZEN RÉU: INES BATISTI DE SOUZA RÉU: PEDRO JUVENAL DE SOUZA RÉU: IRENE BATISTI PEREIRA RÉU: RAUL FURLAN PEREIRA RÉU: AGUSTINHO BATISTI EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES Citando(a)(s): Réus inscritos e eventuais interessados e suas respectivas esposas e maridos se casados Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0304691-87.2018.8.24.0008/SC

21/01/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/01/2022, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

19/01/2022, 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

19/01/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/01/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/01/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/01/2022, 18:43

Expedição de ofício - 10 cartas

10/01/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

10/01/2022, 12:52

Expedição de Edital

10/01/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGUSTINHO BATISTI. Justiça gratuita: Não requerida.

10/01/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAUL FURLAN PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/01/2022, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE BATISTI PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/01/2022, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO JUVENAL DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/01/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INES BATISTI DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/01/2022, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MADALENA HEINZEN. Justiça gratuita: Não requerida.

10/01/2022, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO IVO BATISTI. Justiça gratuita: Não requerida.

10/01/2022, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APPOLONIA KEMPNER BATISTI. Justiça gratuita: Não requerida.

10/01/2022, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR GEREMIAS. Justiça gratuita: Deferida.

10/01/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CECILIA ADALBERTO. Justiça gratuita: Deferida.

10/01/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

20/12/2021, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/12/2021, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/12/2021, 13:26

Determinada a citação

15/12/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 13:59

Conclusos para decisão

13/12/2021, 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:50:38). Refer. Evento 29

11/12/2021, 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:38). Refer. Evento 30

11/12/2021, 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:38). Refer. Evento 31

11/12/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

31/03/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/03/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/03/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2021, 09:39

Juntada de certidão

01/03/2021, 18:51

Juntada de Petição

30/07/2020, 10:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 06:17

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.20.10032309-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/03/2020 13:29

26/03/2020, 14:00

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.20.10025761-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/03/2020 08:42

07/03/2020, 08:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0020/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 3227 Página:

23/01/2020, 14:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0020/2020 Teor do ato: Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, e art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivando que atenda as seguintes providências, sob pena de indeferimento da petição inicial/cancelamento da distribuição do feito: - junte escritura pública de renúncia a direito real pois a instrumentalização deve ser realizada na forma do art 108 do CC. - certidões negativas dos distribuidores das Justiças Federal e Estadual do local da situação do imóvel usucapiendo expedidas nos últimos trinta dias, demonstrando a inexistência de ações que caracterizem oposição à posse do imóvel, em nome de todos os herdeiros de Pedro Batisti, incluída a viúva Appolonia Kempner Batisti. Desnecessária juntada da certidão federal de Sebastião Batisti. Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): Diogenes Peixoto Ruthzatz (OAB 21118/SC), César Campesatto (OAB 27033/SC)

22/01/2020, 20:36

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, e art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivando que atenda as seguintes providências, sob pena de indeferimento da petição inicial/cancelamento da distribuição do feito: - junte escritura pública de renúncia a direito real pois a instrumentalização deve ser realizada na forma do art 108 do CC. - certidões negativas dos distribuidores das Justiças Federal e Estadual do local da situação do imóvel usucapiendo expedidas nos últimos trinta dias, demonstrando a inexistência de ações que caracterizem oposição à posse do imóvel, em nome de todos os herdeiros de Pedro Batisti, incluída a viúva Appolonia Kempner Batisti. Desnecessária juntada da certidão federal de Sebastião Batisti. Cumpra-se. Intimem-se.

22/01/2020, 17:21

Conclusos para despacho

26/07/2019, 17:23

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBNU.19.10129554-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 26/07/2019 13:26

26/07/2019, 13:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0434/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 3099 Página:

11/07/2019, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0434/2019 Teor do ato: Assim, indefiro o pedido para que a escrivania consulte os dados do titular do domínio do imóvel objeto da usucapião, Pedro Batisti, nos sistemas de informações a fim de elucidar a data e o local de seu falecimento. 2 - No mais, intime-se o polo ativo para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, e art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivando que atenda as seguintes providências, sob pena de indeferimento da petição inicial/cancelamento da distribuição do feito: - junte documento público que informe o valor venal do imóvel, que deverá ser relativo ao último lançamento do imposto predial e territorial urbano ou do imposto territorial rural incidente ou, quando não estipulado, o valor de mercado aproximado. Se for o caso, deverá(ão) o(a)(s) autor(a)(es) retificar o valor atribuído à causa. - Certidão de óbito de Pedro Batisti. 3 - Por ora, deixo de determinar a juntada dos instrumentos de renúncia na forma do art. 108 do CC, pois ainda não encartado nos autos documento público que informe o valor venal do imóvel. Advogados(s): Diogenes Peixoto Ruthzatz (OAB 21118/SC), César Campesatto (OAB 27033/SC)

09/07/2019, 18:46

Determinado a emenda da inicial - Assim, indefiro o pedido para que a escrivania consulte os dados do titular do domínio do imóvel objeto da usucapião, Pedro Batisti, nos sistemas de informações a fim de elucidar a data e o local de seu falecimento. 2 - No mais, intime-se o polo ativo para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, e art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivando que atenda as seguintes providências, sob pena de indeferimento da petição inicial/cancelamento da distribuição do feito: - junte documento público que informe o valor venal do imóvel, que deverá ser relativo ao último lançamento do imposto predial e territorial urbano ou do imposto territorial rural incidente ou, quando não estipulado, o valor de mercado aproximado. Se for o caso, deverá(ão) o(a)(s) autor(a)(es) retificar o valor atribuído à causa. - Certidão de óbito de Pedro Batisti. 3 - Por ora, deixo de determinar a juntada dos instrumentos de renúncia na forma do art. 108 do CC, pois ainda não encartado nos autos documento público que informe o valor venal do imóvel.

09/07/2019, 17:37

Conclusos para despacho

11/02/2019, 14:23

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBNU.19.10016928-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 11/02/2019 08:48

11/02/2019, 08:52

Determinado a emenda da inicial - Ação: Usucapião/PROC Requerente: Valmir Geremias e outro Requerido: Pedro BatistiVistos.Defiro a gratuidade de justiça em face das declarações de hipossuficiência e dos comprovantes de rendimentos juntados.Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, e art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivando que atenda as seguintes providências, sob pena de indeferimento da petição inicial/cancelamento da distribuição do feito:- Junte documento público que informe o valor venal do imóvel, que deverá ser relativo ao último lançamento do imposto predial e territorial urbano ou do imposto territorial rural incidente ou, quando não estipulado, o valor de mercado aproximado. Se for o caso, deverá(ão) o(a)(s) autor(a)(es) retificar o valor atribuído à causa.- Certidões negativas dos distribuidores das Justiças Federal e Estadual do local da situação do imóvel usucapiendo expedidas nos últimos trinta dias, demonstrando a inexistência de ações que caracterizem oposição à posse do imóvel, em nome do proprietário do imóvel usucapiendo e respectivo cônjuge ou companheiro, se houver; de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges ou companheiros, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do requerente para completar o período aquisitivo da usucapião (art. 4º, IV, da Portaria 65/2017 do CNJ).- Junte documentos que comprovem o recolhimento do IPTU/ITR, água, energia elétrica, contrato de compra e venda ou outros que indique o cuidado permanente com o imóvel.Blumenau (SC), 28 de janeiro de 2019.Cíntia Gonçalves CostiJuíza de Direito

01/02/2019, 13:22

Conclusos para despacho

03/07/2018, 16:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2018 Data da Publicação: 12/04/2018 Número do Diário: 2795 Página:

16/04/2018, 12:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10042211-7 Tipo da Petição: Petição Data: 12/04/2018 17:22

12/04/2018, 17:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2018 Teor do ato: VISTOS PARA DESPACHO.Para fins de exame do pedido da justiça gratuita, em obediência ao art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil e à Resolução n. 04/06 - CM, deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos demonstrativo atualizado de seus rendimentos ou o comprovante de sua atual situação de declaração de IRPF perante a receita federal, o que pode ser obtido por meio do site correspondente, informar se é proprietária de bens imóveis ou de veículos e, em caso positivo, deverá descrevê-los e juntar os documentos respectivos ou, no mesmo prazo, simplesmente, recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento da benesse pretendida. Advogados(s): César Campesatto (OAB 27033/SC)

10/04/2018, 09:11

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHO.Para fins de exame do pedido da justiça gratuita, em obediência ao art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil e à Resolução n. 04/06 - CM, deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos demonstrativo atualizado de seus rendimentos ou o comprovante de sua atual situação de declaração de IRPF perante a receita federal, o que pode ser obtido por meio do site correspondente, informar se é proprietária de bens imóveis ou de veículos e, em caso positivo, deverá descrevê-los e juntar os documentos respectivos ou, no mesmo prazo, simplesmente, recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento da benesse pretendida.

06/04/2018, 14:25

Conclusos para despacho

03/04/2018, 15:37

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/04/2018, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 13:59

DECISÃO

•22/01/2020, 17:21

DECISÃO

•09/07/2019, 17:37

DECISÃO

•01/02/2019, 13:22

DESPACHO

•06/04/2018, 14:25