Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
22/06/2022, 15:20
Transitado em Julgado em 22/06/2022
22/06/2022, 15:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022
30/05/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/05/2022, 18:47
Não conhecido o recurso de MARCOS DE AMORIM
26/05/2022, 23:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022
26/05/2022, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
26/04/2022, 08:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
26/04/2022, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/04/2022, 06:20
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
25/04/2022, 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/03/2022, 08:35
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/03/2022, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA