Execução Fiscal 0900039-10.2018.8.24.0159 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.210,49

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

TIAGO HEMKEMEIER MICHELS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/02/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/01/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 07:21

Juntada de certidão

20/01/2025, 07:20

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2025, 07:18

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

20/01/2025, 07:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/02/2024, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de AZMUN01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/02/2023, 00:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/02/2023, 14:43

Decisão interlocutória

07/02/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023, 19:32

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

03/02/2025, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/02/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/01/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 07:21

Juntada de certidão

20/01/2025, 07:20

Documentos

ACÓRDÃO

•20/01/2025, 07:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 19:32

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2025, 07:18

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

20/01/2025, 07:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/02/2024, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de AZMUN01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/02/2023, 00:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/02/2023, 14:43

Decisão interlocutória

07/02/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023, 19:32

Conclusos para despacho

31/01/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/11/2022, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/10/2022, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 15:32

Transitado em Julgado

11/10/2022, 15:32

Recebidos os autos - TJSC -> AZMUN Número: 09000391020188240159

10/10/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: TIAGO HEMKEMEIER MICHELS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Artur Jenichen Filho. Apelação Nº 0900039-10.2018.8.24.0159/SC (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

08/08/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/11/2020, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/11/2020, 16:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/11/2020, 16:21

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

13/09/2019, 17:09

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

13/09/2019, 17:09

Mero expediente - SAJ - Apesar da Apelação interposta por petição distribuída a este juízo não haver cumprido integralmente a regra contida no Artigo 1010, do CPC, remetam-se os autos ao eg. Tribunal de Justiça.

02/08/2019, 18:48

Conclusos para despacho

11/12/2018, 13:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.18.20003112-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/12/2018 17:25

04/12/2018, 17:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/10/2018, 02:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/10/2018, 22:06

Juntada

25/10/2018, 22:06

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR881641264TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Intimação da Sentença - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina - DEINFRA/SC

23/10/2018, 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/10/2018, 15:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação da Sentença - Autoenvelopável - AR Simples

16/10/2018, 14:25

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

25/09/2018, 17:56

Certificado a publicação e registro da sentença

25/09/2018, 17:56

Indeferida a petição inicial - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem Custas.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

25/09/2018, 17:56

Conclusos para despacho

13/09/2018, 18:59

Conclusos para despacho

28/08/2018, 13:27

Conclusos para despacho

28/08/2018, 13:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAMZ.18.20002009-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 28/08/2018 11:51

28/08/2018, 12:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.18.20002009-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 28/08/2018 11:51

28/08/2018, 12:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/08/2018, 02:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/08/2018, 15:27

Determinado a emenda da inicial - INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial e complementar o endereço do executado, devendo constar o número da casa/estabelecimento, KM da estrada e ponto de referência que possa indicar o local exato para citação, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).

08/08/2018, 15:26

Conclusos para despacho

09/07/2018, 21:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/07/2018, 21:01

DESPACHO

•02/08/2019, 18:48

SENTENÇA

•25/09/2018, 17:56

DESPACHO

•08/08/2018, 15:26