Procedimento Comum Cível 0301340-91.2016.8.24.0068 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.009.992,86

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Seara

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2024, 09:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SARUN

02/04/2024, 15:07

Custas Satisfeitas - Parte: SEARA ALIMENTOS LTDA.

02/04/2024, 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: JBS S/A

02/04/2024, 15:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MARLI FISCHER MOCELLINI

02/04/2024, 15:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: GILMAR JOSE MOCELLINI

02/04/2024, 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: JUAREZ EDUARDO D AVILA FERRAZ

02/04/2024, 15:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SARUN -> DCJE

26/03/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

23/01/2024, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/01/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

14/12/2023, 13:20

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

18/04/2024, 09:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SARUN

02/04/2024, 15:07

Custas Satisfeitas - Parte: SEARA ALIMENTOS LTDA.

02/04/2024, 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: JBS S/A

02/04/2024, 15:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MARLI FISCHER MOCELLINI

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2019, 09:17

SENTENÇA

•11/07/2019, 14:44

02/04/2024, 15:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: GILMAR JOSE MOCELLINI

02/04/2024, 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: JUAREZ EDUARDO D AVILA FERRAZ

02/04/2024, 15:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SARUN -> DCJE

26/03/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

23/01/2024, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/01/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

14/12/2023, 13:20

Recebidos os autos - TJSC -> SARUN Número: 03013409120168240068

13/12/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR JOSE MOCELLINI ADVOGADO(A): CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA (OAB SC043231) ADVOGADO(A): FRANCINE RIBEIRO BORBA (OAB SC047450) ADVOGADO(A): YAN LUIZ MUCELINI (OAB SC049613) APELANTE: MARLI FISCHER MOCELLINI ADVOGADO(A): YAN LUIZ MUCELINI (OAB SC049613) ADVOGADO(A): CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA (OAB SC043231) APELADO: SEARA ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): ALEXANDRA PAGLIA (OAB SC033096) APELADO: JBS S/A ADVOGADO(A): ALEXANDRA PAGLIA (OAB SC033096) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 7 de novembro de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301340-91.2016.8.24.0068/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

20/10/2023, 00:00

Juntada de Petição

06/12/2022, 17:48

Juntada de Petição

06/12/2022, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR JOSE MOCELLINI ADVOGADO: FRANCINE RIBEIRO BORBA (OAB SC047450) ADVOGADO: CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA (OAB SC043231) APELANTE: MARLI FISCHER MOCELLINI ADVOGADO: CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA (OAB SC043231) APELADO: SEARA ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: ALEXANDRA PAGLIA (OAB SC033096) APELADO: JBS S/A ADVOGADO: ALEXANDRA PAGLIA (OAB SC033096) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301340-91.2016.8.24.0068/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

08/08/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/11/2020, 22:21

Juntada

22/01/2020, 16:36

Juntada

17/09/2019, 13:30

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

04/09/2019, 10:51

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

04/09/2019, 10:50

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSAR.19.10009319-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/08/2019 15:53

30/08/2019, 16:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1778/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 3120 Página:

09/08/2019, 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1778/2019 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Rudimar Roberto Bortolotto (OAB 7910/SC), Aquiles Tadeu Guatemozim (OAB 121377/SP), Mateus Scolari (OAB 34733/SC)

07/08/2019, 18:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

07/08/2019, 12:17

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSAR.19.10008243-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/08/2019 08:28

06/08/2019, 08:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1523/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 3102 Página:

16/07/2019, 16:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1523/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos efetuados na presente demanda e, em consequência, CONDENO os autores ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% sobre o valor da causa. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Rudimar Roberto Bortolotto (OAB 7910/SC), Aquiles Tadeu Guatemozim (OAB 121377/SP), Mateus Scolari (OAB 34733/SC), Cristiane Lemes da Rosa de Souza (OAB 43231/SC), Francine Ribeiro Borba (OAB 47450/SC)

12/07/2019, 18:37

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

11/07/2019, 17:44

Certificado a publicação e registro da sentença

11/07/2019, 17:44

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos efetuados na presente demanda e, em consequência, CONDENO os autores ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% sobre o valor da causa. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

11/07/2019, 17:44

Conclusos para sentença

03/12/2018, 12:54

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSAR.18.10012630-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 30/11/2018 15:51

30/11/2018, 16:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1824/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2945 Página:

12/11/2018, 17:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1824/2018 Teor do ato: Às alegações finais pelos Réus. Advogados(s): Rudimar Roberto Bortolotto (OAB 7910/SC), Aquiles Tadeu Guatemozim (OAB 121377/SP), Mateus Scolari (OAB 34733/SC)

09/11/2018, 18:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Às alegações finais pelos Réus.

09/11/2018, 15:07

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSAR.18.10011607-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 08/11/2018 16:34

08/11/2018, 16:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1674/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2932 Página:

24/10/2018, 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1674/2018 Teor do ato: Às alegações finais pelo Autor. Advogados(s): Cristiane Lemes da Rosa de Souza (OAB 43231/SC), Francine Ribeiro Borba (OAB 47450/SC)

22/10/2018, 18:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Às alegações finais pelo Autor.

22/10/2018, 17:39

Mero expediente - SAJ - "Abrir prazo para alegações finais. Presentes intimados".

14/09/2018, 12:29

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSAR.18.10008981-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/09/2018 09:59

13/09/2018, 10:05

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSAR.18.10008897-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/09/2018 10:18

11/09/2018, 10:20

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WSAR.18.10007346-5 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 01/08/2018 10:56

01/08/2018, 11:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSAR.18.10003766-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 23/04/2018 15:53

23/04/2018, 16:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSAR.18.10003634-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 19/04/2018 09:18

19/04/2018, 09:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0381/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2793 Página:

09/04/2018, 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0381/2018 Teor do ato: Nestes termos, dou o feito por saneado, conforme artigo 357, do CPC/15.Para o deslinde do feito, necessário se faz a instrução processual, razão pela qual defiro a produção de prova documental, testemunhal e depoimento pessoal das partes.II. De qualquer sorte, designo o dia 12.09.2018, às 16h30min, para a audiência de instrução e julgamento. III. As partes apresentarão/retificarão o rol de testemunhas em até 10 dias a contar da intimação da audiência, observando-se os limites previstos no art. 357, § 6º, CPC. IV. Intime-se as partes pessoalmente para prestar depoimento, fazendo constar no mandado que se presumirão confessados os fatos contra ela alegados em caso de não comparecimento, nos termos do art. 385, § 1º, do CPC. V. Caberão aos advogados das partes a intimação das testemunhas que a arrolar, consoante estabelecido no art. 455 do CPC, ciente das previsões dos § 2º e § 3º do mesmo dispositivo legal.VI. Frustrada a intimação por AR e desde que devidamente demonstrada pela parte (art. 455, § 4º, do CPC), o advogado poderá requerer a intimação das testemunhas por via judicial, no mínimo 20 dias antes da audiência, devendo recolher eventuais custas, sob pena de preclusão.VII. Havendo testemunhas arroladas residentes em outras comarcas, deverão ser ouvidas mediante precatórias, cuja expedição determino, com prazo de sessenta dias.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Rudimar Roberto Bortolotto (OAB 7910/SC), Aquiles Tadeu Guatemozim (OAB 121377/SP), Cristiane Lemes da Rosa de Souza (OAB 43231/SC)

06/04/2018, 18:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/04/2018, 14:49

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

06/04/2018, 14:49

Decisão interlocutória - SAJ - Nestes termos, dou o feito por saneado, conforme artigo 357, do CPC/15.Para o deslinde do feito, necessário se faz a instrução processual, razão pela qual defiro a produção de prova documental, testemunhal e depoimento pessoal das partes.II. De qualquer sorte, designo o dia 12.09.2018, às 16h30min, para a audiência de instrução e julgamento. III. As partes apresentarão/retificarão o rol de testemunhas em até 10 dias a contar da intimação da audiência, observando-se os limites previstos no art. 357, § 6º, CPC. IV. Intime-se as partes pessoalmente para prestar depoimento, fazendo constar no mandado que se presumirão confessados os fatos contra ela alegados em caso de não comparecimento, nos termos do art. 385, § 1º, do CPC. V. Caberão aos advogados das partes a intimação das testemunhas que a arrolar, consoante estabelecido no art. 455 do CPC, ciente das previsões dos § 2º e § 3º do mesmo dispositivo legal.VI. Frustrada a intimação por AR e desde que devidamente demonstrada pela parte (art. 455, § 4º, do CPC), o advogado poderá requerer a intimação das testemunhas por via judicial, no mínimo 20 dias antes da audiência, devendo recolher eventuais custas, sob pena de preclusão.VII. Havendo testemunhas arroladas residentes em outras comarcas, deverão ser ouvidas mediante precatórias, cuja expedição determino, com prazo de sessenta dias.Intimem-se. Cumpra-se.

05/04/2018, 17:10

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 12/09/2018 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

05/04/2018, 16:46

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSAR.17.10009909-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/11/2017 10:21

10/11/2017, 10:32

Conclusos para despacho

20/04/2017, 16:30

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSAR.17.10002921-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 19/04/2017 16:41

20/04/2017, 07:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0224/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2551 Página:

28/03/2017, 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0224/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre a contestação. Advogados(s): Cheila Cristina Schmitz (OAB 32810/SC)

24/03/2017, 17:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre a contestação.

22/03/2017, 19:57

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSAR.17.10002077-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/03/2017 11:20

22/03/2017, 19:47

Mero expediente - SAJ - "Ficam intimados os requeridos para, no prazo de 15 dias úteis, apresentarem contestação. Intimados os presentes. Nada mais".

03/03/2017, 19:41

documento digitalizado

02/03/2017, 19:41

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSAR.17.10001462-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 02/03/2017 11:45

02/03/2017, 12:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSAR.17.10001442-5 Tipo da Petição: Informações Data: 01/03/2017 17:42

01/03/2017, 18:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/02/2017, 22:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600773911TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Jbs S/A Diligência : 03/02/2017

08/02/2017, 22:30

Juntada

08/02/2017, 22:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0044/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2514 Página:

31/01/2017, 14:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/01/2017, 10:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação e intimação de Seara Alimentos S/a. na pessoa da procuradora Valdomira Valentini, do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Dou fé.

31/01/2017, 10:10

documento digitalizado

31/01/2017, 10:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0044/2017 Teor do ato: 1. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência de formulado pela parte autora.2. A fim de evitar o risco de prolação de decisões conflitantes, determino o apensamento aos autos n. 0301047-24.2016.8.24.0068.3. Designo o dia 02/03/2017, às 13h50min para audiência de conciliação, que será presidida por Conciliador Judicial (art. 334, § 1º, do CPC).4. Citem-se os requeridos, com observância do prazo previsto no art. 334, caput do CPC e intime-se a parte autora, na forma do art. 334, § 3º, cientificando ambos das penalidades para o caso de ausência injustificada ao ato (art. 334, § 8º), bem como que deverão estar acompanhadas de advogado (art. 334, § 9º), que poderão constituir representante para o ato (art. 334, § 10) e que o prazo de quinze dias úteis para contestar se iniciará na audiência de conciliação (art. 335, I).5. Apresentada(s) a(s) contestação(ões), intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar em 15 dias, autorizada a produção de prova destinada à contraposição. 6. Após isso, retornem conclusos para saneamento.Intimem-se. Advogados(s): Cheila Cristina Schimtz (OAB 32810/SC)

27/01/2017, 18:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

27/01/2017, 13:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 068.2017/000195-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/01/2017 Local: Seara / Lenice Maria Signori

27/01/2017, 13:16

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301047-24.2016.8.24.0068 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Parceria Agrícola e/ou pecuária

26/01/2017, 17:53

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301047-24.2016.8.24.0068 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Parceria Agrícola e/ou pecuária

26/01/2017, 17:53

Não Concedida a Antecipação de tutela - 1. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência de formulado pela parte autora.2. A fim de evitar o risco de prolação de decisões conflitantes, determino o apensamento aos autos n. 0301047-24.2016.8.24.0068.3. Designo o dia 02/03/2017, às 13h50min para audiência de conciliação, que será presidida por Conciliador Judicial (art. 334, § 1º, do CPC).4. Citem-se os requeridos, com observância do prazo previsto no art. 334, caput do CPC e intime-se a parte autora, na forma do art. 334, § 3º, cientificando ambos das penalidades para o caso de ausência injustificada ao ato (art. 334, § 8º), bem como que deverão estar acompanhadas de advogado (art. 334, § 9º), que poderão constituir representante para o ato (art. 334, § 10) e que o prazo de quinze dias úteis para contestar se iniciará na audiência de conciliação (art. 335, I).5. Apresentada(s) a(s) contestação(ões), intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar em 15 dias, autorizada a produção de prova destinada à contraposição. 6. Após isso, retornem conclusos para saneamento.Intimem-se.

25/01/2017, 17:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 02/03/2017 Hora 13:50 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Situacão: Realizada

23/01/2017, 16:07

Conclusos para despacho

19/12/2016, 17:57

Juntada

19/12/2016, 17:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 14/12/2016 através da guia nº 068.3004126-06 no valor de 3.715,98

19/12/2016, 17:55

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/12/2016, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2018, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2018, 14:39

DECISÃO

•05/04/2018, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2017, 16:57

DECISÃO

•25/01/2017, 15:00