Agravo em Recurso Especial 5058438-56.2021.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5058438-56.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/10/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 595119/2024 - EDcl no AgInt no

12/09/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0595119 - EDcl no AgInt no AREsp 2402830 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024, 20:10

Embargos de Declaração de JULIO CESAR DOS SANTOS, GIOVANA MARA DOS SANTOS PEIXOTO, GISELE DOS SANTOS, JANAÍNA DOS SANTOS e JULIANE APARECIDA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00595119/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2402830/SC

09/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

02/09/2024, 18:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

23/08/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024, 19:38

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00595119/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2402830/SC

22/08/2024, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/08/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para ELISABETH DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 595119/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 446.

08/08/2024, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para DONZILIA CIPRIANO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 595119/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 446.

08/08/2024, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para MARIA TEREZA DA COSTA PINTO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 595119/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 446.

08/08/2024, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para JOSE URBANO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 595119/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 446.

08/08/2024, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2024, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•05/07/2024, 07:50

—

Partes do Processo(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 04/10/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 595119/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0595119 - EDcl no AgInt no AREsp 2402830 - Publicação prevista para 12/09/2024

Embargos de Declaração de JULIO CESAR DOS SANTOS, GIOVANA MARA DOS SANTOS PEIXOTO, GISELE DOS SANTOS, JANAÍNA DOS SANTOS e JULIANE APARECIDA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00595119/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2402830/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00595119/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2402830/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para ELISABETH DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 595119/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 446.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para DONZILIA CIPRIANO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 595119/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 446.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para MARIA TEREZA DA COSTA PINTO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 595119/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 446.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para JOSE URBANO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 595119/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 446.

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