Execução Fiscal 5000562-67.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.759,68

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

MEDITERRANEO CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para SMO0201)

07/03/2026, 17:57

Baixa Definitiva

07/03/2026, 00:40

Transitado em Julgado

06/03/2026, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/03/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2026, 07:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 07:27

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/10/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 16:47

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

25/09/2025, 16:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003096-42.2024.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 9

26/05/2025, 17:02

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50030964220248240069/SC

26/05/2025, 17:01

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para SMO0201)

07/03/2026, 17:57

Baixa Definitiva

07/03/2026, 00:40

Transitado em Julgado

06/03/2026, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/03/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2026, 07:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 16:47

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2026, 07:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 07:27

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/10/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 16:47

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

25/09/2025, 16:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003096-42.2024.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 9

26/05/2025, 17:02

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50030964220248240069/SC

26/05/2025, 17:01

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SMO0201 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 20:00

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50030964220248240069/SC

21/10/2024, 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/10/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/10/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/09/2024, 23:59

Despacho

16/09/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 18:03

Conclusos para despacho

12/09/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/06/2024, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50030964220248240069

27/06/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2024, 16:21

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

10/01/2024, 13:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MEDITERRANEO CONFECCOES LTDA)

10/01/2024, 13:50

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

21/11/2023, 18:49

Despacho

21/08/2023, 17:26

Conclusos para despacho

02/08/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/05/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 22:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/08/2022 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: MEDITERRANEO CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 310031512046 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): MEDITERRANEO CONFECCOES LTDA, CNPJ: 13724321000180Certidão de Dívida Ativa nº 2048. Valor do Débito: 1.759,68. Data do Valor da Ação: 04/02/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000562-67.2020.8.24.0069/SC

08/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2022

05/08/2022, 18:08

Expedição de Edital

05/08/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/04/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/04/2022, 16:38

Determinada a citação

12/04/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 12:56

Conclusos para despacho

04/02/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/02/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

24/11/2021, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

09/07/2021, 16:55

Expedição de mandado - SMOCEMAN

09/07/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/06/2021, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 11:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

23/11/2020, 13:40

Expedição de ofício - 1 carta

10/11/2020, 19:12

Determinada a citação

16/04/2020, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2020, 13:40

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 16:04

SENTENÇA

•26/05/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2021, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:49